Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122100070
70
Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 09/2021. Processo SEI: 23209.000331/2022-22.
Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratada: Marta Leone Costa dos Santos Andrade,
CPF: ***. 532.606 -**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2021 até 31 de julho de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/01/2023 a 31/07/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Rafael Bastos Teixeira - Diretor Geral - Contratante; Marta Leone Costa dos Santos Andrade
- Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 12/12/2022.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 11/2021. Processo SEI: 23209.004722/2021-35.
Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado: Luis Fernando Barbosa Brito, CPF:
***.399.163-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 11/2021 até 25 de julho de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/01/2023 a 25/07/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Bastos
Teixeira - Diretor Geral - Contratante; Luís Fernando Barbosa Brito - Professor Substituto -
Contratado. Data da assinatura: 12/12/2022.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI: 23209.003166/2022-61.
Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado: Leandro Antônio de Andrade, CPF:
***.448.348-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 até 15 de julho de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/01/2023 A 15/07/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Bastos
Teixeira - Diretor Geral - Contratante; Leandro Antônio de Andrade - Professor Substituto
- Contratado. Data da assinatura: 12/12/2022.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2022. Processo SEI: 23209.003168/2022-50.
Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado: Pedro Henrique Souza, CPF: ***.647.246-
**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2022 até 25 de abril de 2023. Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Vigência: 26/01/2023 a 25/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Bastos Teixeira - Diretor
Geral - Contratante; Pedro Henrique Souza - Professor Substituto - Contratado. Data da
assinatura: 12/12/2022.
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 05/2021. Processo SEI: 23209.003645/2021-04.
Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 31/2019. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BAMBUÍ.
CNPJ: 10.626.896/0003-34.
Contratada: Nilza
Helena
de Oliveira,
CPF:
***.141.876-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2021 até 19 de abril de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/01/2023 a 19/04/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Bastos
Teixeira - Diretor Geral - Contratante; Nilza Helena de Oliveira - Professora Substituta -
Contratada. Data da assinatura: 12/12/2022.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2022. Processo SEI: 23209.003169/2022-02.
Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado: Ray
Rodrigues de Souza, CPF:
***.052.716-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2022 até 24 de julho de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/01/2023 a 24/07/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Bastos
Teixeira - Diretor Geral - Contratante; Ray Rodrigues de Souza - Professor Substituto -
Contratado. Data da assinatura: 12/12/2022.
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 06/2021. Processo SEI: 23209.003617/2021-89.
Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2020. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratada: Stella Marys Dornelas Lamounier, CPF:
***.195.676-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2021 até 28 de junho de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/01/2023 a 28/06/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Bastos
Teixeira - Diretor Geral - Contratante; Stella Marys Dornelas Lamounier - Professora
Substituta - Contratada. Data da assinatura: 12/12/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 12/2022. Processo SEI: 23209.006150/2022-18.
Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratada: Amanda Carvalho Souza, CPF:
***.475.506-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 12/2022 até 24 de julho de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/01/2023 a 24/07/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Bastos
Teixeira - Diretor Geral - Contratante; Amanda Carvalho Souza - Professora Substituta
- Contratada. Data da assinatura: 10/12/2022.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2021. Processo SEI: 23209.000765/2022-22.
Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 31/2020. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado: Álvaro Antônio Fonseca de
Souza, CPF: ***.244.796-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2021 até 24 de
março de
2023. Verba:
Dotação do
Tesouro Nacional.
Vigência: 26/01/2023
a
24/03/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Rafael Bastos Teixeira - Diretor Geral - Contratante; Álvaro Antônio Fonseca
de Souza - Professor Visitante - Contratado. Data da assinatura: 09/12/2022.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23209.005845/2022-74.
Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratada: Clara Suprani Marques, CPF:
***.050.307-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 25 de julho de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/01/2023 a 25/07/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Bastos
Teixeira - Diretor Geral - Contratante; Clara Suprani Marques - Professora Substituta -
Contratada. Data da assinatura: 09/12/2022.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2021. Processo SEI: 23209.003164/2022-71.
Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 31/2020. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado: Armando José Pinto, CPF:
***.074.116-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2021 até 24 de julho de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/01/2023 a 24/07/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Bastos
Teixeira - Diretor Geral - Contratante; Armando José Pinto - Professor Visitante -
Contratado. Data da assinatura: 09/12/2022.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 09/2022. Processo SEI: 23209.006190/2022-51.
Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado: Evandro Rocha Francklin,
CPF: ***.147.896-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2022 até 25 de abril de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/01/2023 a 25/04/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Rafael Bastos Teixeira - Diretor Geral - Contratante; Leandro Antônio de Andrade -
Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 12/12/2022.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 15/2022. Processo SEI: 23209.006175/2022-11.
Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratada: Jacqueline Cardoso Ferreira,
CPF: ***.317.386-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 15/2022 até 25 de abril de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/01/2023 a 25/04/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Rafael Bastos Teixeira - Diretor Geral - Contratante; Jacqueline Cardoso Ferreira -
Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 10/12/2022.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 04/2021. Processo SEI: 23213.001048/2021-78.
Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratada: Fernanda de Oliveira Costa, CPF:
***.261.436-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2020 até 01 de março de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/01/2023 a 01/03/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Hugo Rafael
Nogueira Gomes - Diretor Geral Substituto - Contratante; Fernanda de Oliveira Cosa -
Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 20/12/2022.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 14/2022. Processo SEI: 23213.002258/2022-64.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
24/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Jarbas Glauber Santos
Lopes, CPF: ***.206.045-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 14/2022 até 20 de julho
de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/01/2023 a 20/07/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Hugo
Rafael Nogueira Gomes - Diretor Geral Substituto - Contratante; Jarbas Glauber Santos
Lopes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/12/2022.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 11/2022. Processo SEI: 23213.001762/2022-47.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
22/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): José Ricardo Vitória,
CPF: ***.613.646-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 11/2022 até 20 de abril de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/01/2023 a 20/04/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Hugo Rafael
Nogueira Gomes - Diretor Geral Substituto - Contratante; José Ricardo Vitória - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/12/2022.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23213.001645/2022-83.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
21/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Régis Eduardo Martins,
CPF: ***.405.666-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022 até 20 de abril de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/01/2023 a 20/04/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Hugo Rafael
Nogueira Gomes - Diretor Geral Substituto - Contratante; Régis Eduardo Martins -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/12/2022.
CAMPUS BETIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 08/2021. Processo SEI: 23792.000109/2022-97. Professora
Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 33/2021. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ:
10.626.896/0008-49. Contratada: Ligiane Martins Moras, CPF: ***.973.646-**. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 08/2021 até 14 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 01/02/2023 a 14/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Welinton La Fontaine Lopes - Diretor Geral -
Contratante; Ligiane Martins Moras - Professora Visitante - Contratada. Data da assinatura:
14/12/2022.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2021. Processo SEI: 23792.001739/2021-06. Professora
Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ:
10.626.896/0008-49. Contratada: Flávia Cordeiro Martins, CPF: ***.437.616--**. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 03/2021 até 10 de maio de 2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 01/02/2023 a 10/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Welinton La Fontaine Lopes - Diretor Geral -
Contratante; Flávia Cordeiro Martins - Professora Visitante - Contratada. Data da assinatura:
14/12/2022.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2022. Processo SEI: 23792.000943/2022-82. Professor
Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 36/2021. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ:
10.626.896/0008-49. Contratado: Felipe Augusto Rocha da Silva, CPF: ***.540.976--**. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 01/2022 até 14 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 01/02/2023 a 14/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Welinton La Fontaine Lopes - Diretor Geral -
Contratante; Felipe Augusto Rocha da Silva - Professor Visitante - Contratado. Data da
assinatura: 14/12/2022.

Fechar