DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122100072
72
Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000957/2022-79.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 544.239.536-68 - DANIEL FERREIRA COSTA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar (pnae) no âmbito do ifnmg - campus salinas..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 373,10. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000957/2022-79.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 057.551.358-60 - JOELI XAVIER MENDES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar (pnae) no âmbito do ifnmg - campus salinas..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 4.117,12. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000957/2022-79.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 031.710.086-61 - ELDA DOS ANJOS CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar (pnae) no âmbito do ifnmg - campus salinas.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 2.545,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000957/2022-79.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 159.747.236-00 - AURINDO FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar (pnae) no âmbito do ifnmg - campus salinas..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 2.385,66. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000957/2022-79.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 221.504.298-29 - GERALDO APARECIDO DE OLIVEIRA SOUSA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) no âmbito do ifnmg -
campus salinas..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 9.067,39. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000957/2022-79.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 544.240.706-20 - ANTONIO GILBERTO DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) no âmbito do ifnmg -
campus salinas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 9.928,83. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000957/2022-79.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 045.391.496-95 - JARIO FERNANDES SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar (pnae) no âmbito do ifnmg - campus salinas..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 1.426,87. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000957/2022-79.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 050.828.766-94 - FABIO FERREIRA MENDES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar (pnae) no âmbito do ifnmg - campus salinas.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 1.331,34. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000957/2022-79.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 578.609.806-06 - LAERCIO FERNANDES COUTO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar (pnae) no âmbito do ifnmg - campus salinas..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 3.243,65. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000957/2022-79.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 060.594.966-28 - JUNIO RODRIGUES MAGALHAES. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) no âmbito do ifnmg -
campus salinas..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 3.069,62. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000957/2022-79.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 040.805.626-67 - FABIO MENDES CARDOSO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar (pnae) no âmbito do ifnmg - campus salinas.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 1.432,28. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000957/2022-79.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 046.030.926-95 - JOSE FERREIRA NETO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar (pnae) no âmbito do ifnmg - campus salinas..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 1.524,41. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000957/2022-79.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 13.682.392/0001-68 - SALIFRUTAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar (pnae) no âmbito do ifnmg - campus salinas..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 37.488,30. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000957/2022-79.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 082.184.996-44 - JOAO KELYSON OLIVEIRA MIRANDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) no âmbito do ifnmg -
campus salinas..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 2.674,52. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000957/2022-79.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 308.127.358-70 - MANOEL MENDES BARBOSA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar (pnae) no âmbito do ifnmg - campus salinas.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 4.278,95. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000957/2022-79.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 143.700.966-26 - JOAO PEDRO MIRANDA OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) no âmbito do ifnmg -
campus salinas..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 1.498,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000957/2022-79.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 544.239.536-68 - DANIEL FERREIRA COSTA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar (pnae) no âmbito do ifnmg - campus salinas..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 373,10. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico (SRP) n.º 014/2022 - PROCESSO nº 23381.003916.2022-01.Após
análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se
vencedorasas empresas: LIDERANCA LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA, inscrita no
ME/CNPJ sob n.º 00.482.840/0001-38, Grupo G15 - Valor Global: R$ 121.298,76; ALERTA
SERVICOS EIRELI, inscrita no ME/CNPJ sob n.º 04.427.309/0001-13, Grupo G1 - Valor
Global: R$ 581.216,11; Grupo G2 - Valor Global: R$ 221.974,48; Grupo G3 - Valor
Global: R$ 229.638,97; Grupo G5 - Valor Global: R$ 697.084,95; Grupo G6 - Valor
Global: R$ 956.334,64; Grupo G7 - Valor Global: R$ 312.836,05; Item 126 - Valor
Global: R$ 132.909,12; ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI, inscrita no
ME/CNPJ sob nº 09.019.150/0001-11, Grupo G8 - Valor Global: R$ 464.995,56; Grupo
G9 - Valor Global: R$ 391.542,00; Grupo G11 - Valor Global: R$ 494.642,40; Grupo G14
- Valor Global: R$ 1.433.857,20; Grupo G16 - Valor Global: R$ 104.114,04; LIDER EIRELI,
inscrita no ME/CNPJ sob n.º 09.465.148/0001-76, Grupo G4 - Valor Global: R$
224.049,21; PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no
ME/CNPJ sob n.º 10.926.785/0001-81, Grupo G10 - Valor Global: R$ 622.556,76; Grupo
G12 - Valor Global: R$ 355.567,44; Grupo G13 - Valor Global: R$ 256.881,24, conforme
consta dos autos. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de
Preços.
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2022) 158138-26417-2022NE800000