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DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-05-24, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 22/03/2021 a 22/06/2022. . Leia-se: Vigência: 22/03/2022 a
30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Instituto Federal de São Paulo, gerenciador da ATA (UASG 158154), com fundamento no
art. 14, do Decreto 7.892/13, torna público as Atas de Registro de Preços para eventual
Aquisição de Itens de Custeio para o Programa Qualifica+ EnergIF, vinculado ao Pregão
Eletrônico 48/2022 e seus anexos, itens vide Resultado por Fornecedor no Portal de
Compras do Governo Federal, processo 23440.002553.2022-37, com vigência de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura da Ata.
Ata de Registro de Preços nº 290/2022
Fornecedor: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA
CNPJ: 05.854.663/0001-97
Data de Assinatura: 08/12/2022
Valor Total do(s) Item(ns): R$ 37.815,96
Ata de Registro de Preços nº 291/2022
Fornecedor: BAEQUIP POWER SOLUTIONS EIRELI
CNPJ: 19.387.167/0001-85
Data de Assinatura: 08/12/2022
Valor Total do(s) Item(ns): R$ 315.153,60
Ata de Registro de Preços nº 292/2022
Fornecedor: KLUX COMERCIO E ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 35.678.429/0001-17
Data de Assinatura: 08/12/2022
Valor Total do(s) Item(ns): R$ 101.931,24
Ata de Registro de Preços nº 293/2022
Fornecedor: BIOSAFE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA
CNPJ: 47.897.340/0001-20
Data de Assinatura: 08/12/2022
Valor Total do(s) Item(ns): R$17.430,60
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12525/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23429002265202231 . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar
para atendimento ao Programa de Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), modalidade
Compra Institucional no IFSP Câmpus Birigui. Total de Itens Licitados: 00031. Fundamento
Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: O ÷ 1º do Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 20/12/2022. GUSTAVO RODRIG U ES
MARQUES. Gestor Financeiro. Ratificação em 20/12/2022. EDMAR CESAR GOMES DA SILVA.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 55.672,97. CNPJ CONTRATADA : 17.710.517/0001-
77 APJ - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGRICOLAS DO ASSENTAMENTO SAO JOSE E
OUTROS.
(SIDEC - 20/12/2022) 158154-26439-2022NE000182
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305022320202213 . Objeto: Curso de Gestão Estratégica de Pessoas no
Setor Público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços técnicos profissionais
especializados os trabalhos relativos a treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2022. ANA PAULA DE OLIVEIRA GONCALV ES .
Assistente em Administração. Ratificação em 30/11/2022. BRUNO NOGUEIRA LUZ. Pró-
reitor de Desenvolvimento Institucional. Valor Global: R$ 10.764,00. CNPJ CONTRATADA :
44.825.501/0001-82 INFOCO-RH LTDA.
(SIDEC - 20/12/2022) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7710/2019 - UASG 158710
Nº Processo: 23431.000029/2019-35. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado:
05.137.100/0001-88 -
ORPAN -
ORGANIZACAO PANAMERICANA
DE SEGURANCA
PATRIMONI. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 07710/2019, celebrado entre o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo e a empresa orpan ltda,
processo original nº 23431.000029.2019-35.
Processo administrativo contratual nº
23431.002171.2022-12.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 07710/2019 publicado no D.O de 2019-04-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 215.871,00. Leia-se: Valor Total: R$ 254.373,00. Onde se lê:
Vigência: 07/05/2019 a 06/05/2020. . Leia-se: Vigência: 20/12/2022 a 06/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11712/2022 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.001926/2022-71.
Dispensa Nº 26712/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 09.529.916/0001-08 - SIMULARE SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA. Objeto:
Contratação de simulador de jogos empresariais, conforme condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2022 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18520/2022 - UASG 158520
Nº Processo: 23432.001171/2022-95.
Pregão Nº 9520/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.
Contratado: 18.851.041/0001-57 - DOMINIO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos
bens
móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação
exclusiva) e não
residente, equipe volante (sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de peças de
reposição
e materiais de consumo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024.
Valor Total: R$ 171.807,48. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 13348/2022 - UASG 158348
Nº Processo: 23308.000001/2013-28.
Dispensa Nº 43/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS.
Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Contratação de prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 20/02/2013 a .
Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2013.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 13348/2022 - UASG 158348
Nº Processo: 23308.000001/2013-28.
Dispensa Nº 43/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS.
Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Contratação de prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 20/02/2013 a .
Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2013.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158348
Número do Contrato: 4348/2019.
Nº Processo: 23308.001062/2019-06.
Pregão.
Nº 1348/2019.
Contratante: IFSP
-
CAMPUS GUARULHOS.
Contratado:
07.031.261/0001-18
- ENGEMA
MANUTENCOES
TECNICAS
EIRELI -
EPP.
Objeto:
Manutenção predial com e sem m.o exclusiva. Vigência: 04/12/2022 a 31/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 150.929,64. Data de Assinatura: 03/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO
PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 21/2022
PROCESSO: 23306.006657.2022-65
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Objeto: Desenvolvimento do projeto "Desenvolvimento de software para análise de
operação de um sistema termodinâmico".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65, Aquarius Software Ltda. - CNPJ 01.379.118/0001-35, e Fundação de
Apoio Institucional
ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FAI
- CNPJ:
66.991.647/0001-30
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004
VIGÊNCIA: 07 (sete) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário
Batista dos Santos pelo IFSP, Marcia de Campos Camargo Almeida pela Aquarius Software
e Targino de Araújo FIlho pela FAI.
EXTRATO DE ADITAMENTO
O 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2021
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratado(a): Danitiele Maria Calazans.
Vigência: 21/01/2023 a 11/06/2023.
Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Danitiele Maria Calazans,
contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO
O 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.
Contratado(a): Rita de Cassia Idem
Vigência: 26/07/2022 a 20/01/2023
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Rita de Cassia Idem,
contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO
O 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/22
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Gualter Silva Pereira
Vigência: 21/01/2023 a 06/07/2023.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Gualter Silva Pereira,
contratado.
EXTRATO DE ADITAMENTO
O 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/21
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Paulo Cesar Polastri
Vigência: 21/01/2023 a 06/07/2023.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Paulo Cesar Polastri,
contratado.
EXTRATO DE ADITAMENTO
O 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/22
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Ricardo Taoni Xavier
Vigência: 21/01/2023 a 06/07/2023.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Ricardo Taoni Xavier,
contratado.

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