DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23503.001068/2022-64
Dispensa Nº 119/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 13.386.914/0001-84 - TRIUNFO SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados
de trabalhador de manutenção técnica e trabalhador de manutenção técnica com ênfase
em construção de rede de baixa e alta tensão(rede aérea e subterrânea). Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 20/12/2022 a 10/05/2023. Valor
Total: R$ 70.300,62. Data de Assinatura: 16/12/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2013/2022
Processo Administrativo 23500.001485.2022-37. Pregão Eletrônico SRP n° 204/2022.
Contratante: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas. Contratado: 02.807.490/0001.68 -
POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA EPP. Itens: 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e
16. Valor Global: R$ 19.845.000,00. Fund. Legal: Lei 8666/93, Dec. 7.892/13. Assinatura:
16/12/2022. Vigência: 12 meses
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2022 - UASG 158137
Nº Processo: 23500001664202274. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada no ramo de serviços de alimentação coletiva para produção e fornecimento,
com equipamentos próprios, de café da manhã, almoço e lanche, por meio de concessão
pelo uso do espaço público, e para fornecimento de itens de coffee break, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 21/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Dirce
Pereira Rosa, 300,
Jardim Esperança
- Poços de
Caldas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00205-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL FELIPE COELHO NEVES
Diretor Geral do Campus Poços de Caldas do Ifsuldeminas
(SIASGnet - 20/12/2022) 158137-26412-2022NE000001
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158304
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23345.000459/2018-45.
Dispensa. Nº 88/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.995.639/0001-42 - FÁBIO MENDES DIAS LTDA. Objeto: Fica acordado entre as partes que
o período de vigência do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início
em 01 de janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro do mesmo ano. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.188,00. Data de
Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158304
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 23345.000658/2019-34.
Dispensa. Nº 71/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENS.
Objeto: O prazo de vigência do presente contrato será prorrogado até 30/12/2023.
Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data
de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154809
Número do Contrato: 205/2022.
Nº Processo: 23500.000728/2022-10.
Pregão. Nº 202/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 13.109.093/0001-39 - OBJETIVA ADMINISTRACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto:
Repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes, para o posto de motorista,
conforme previsto na cláusula sexta, em decorrência de homologação de convenção
coletiva mg0002740/2022, sendo observadas as correções salariais e demais reajustes de
valores constantes na convenção coletiva de trabalho. Os efeitos da repactuação serão
retroativos à 24/10/2022.. Vigência: 21/12/2022 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 140.176,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-20, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 140.176,00. Leia-se: Valor Total: R$ 150.583,56.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2020 publicado no D.O de 2020-12-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 215.465,79. Leia-se: Valor Total: R$ 221.482,23.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 151964
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23356.000154/2018-12.
Pregão.
Nº
11/2018. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO
A I R ES .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses contrato de limpeza asseio e conservação. Vigência:
11/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.051,57. Data de
Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 186, de 18/11/2022, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no
Câmpus Bagé.
QUÍMICA
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. André de Azambuja Marschin
90,5
1°
. Samara de Oliveira Pereira
89,5
2º
. Miguel Angelo Adrian Ribeiro Gonçalves
86,5
3º
. Raquel Lopes Teixeira
75,5
4º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 158131
Nº Processo: 23234026078202220 . Objeto: Curso de Capacitação para os Pregoeiros do
IFTO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido a singularidade do serviço e notória especialização
do fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2022. JULIANA FERREIRA DE
QUEIROZ. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 20/12/2022. ANTONIO DA LUZ
JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 31.500,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO
PUB.
(SIDEC - 20/12/2022) 158131-26424-2022NE800075
CAMPUS ARAGUATINS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 16 (dezesseis)
diplomas na data de 30/11/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro de Registro de Expedição de Certificado/Diploma n.° 2, do Curso de Bacharelado em
Agronomia/Engenharia Agronômica - registros de 84 a 90; Livro de Registro de Expedição
de Certificado/Diploma n.° 2, do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - registros de
62 a 64; Livro de Registro de Expedição de Certificado/Diploma n.° 2, do Curso de
Licenciatura em Computação - registros de 30 a 35. A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
15 
(quinze) 
dias, 
no 
endereço
http://portal.ifto.edu.br/araguatins/campus-araguatins/ensino/diplomas-expedidos
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
Diretor-geral
CAMPUS GURUPI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 02/2022, de 04/07/2022, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o
Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e
Renato de Souza Veloso.
VIGÊNCIA: 03/01/2023 a 03/07/2023.
PROCESSO: 23338.027345/2022-18.
SIGNATÁRIOS: Milene
Lopes dos
Santos Queta,
Diretora-geral, como Contratante, e Renato de Souza Veloso, como Contratado.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 05/2022, de 20/07/2022, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o
Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e
Wellson Rosario Santos Dantas.
VIGÊNCIA: 24/01/2023 a 24/07/2023.
PROCESSO: 23338.027349/2022-04
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Wellson
Rosario Santos Dantas, como Contratado.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 06/2022, de 02/08/2022, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o
Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e
Renato de Souza Menezes. VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 01/08/2023.
PROCESSO: 23338.027353/2022-64
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Renato
de Souza Menezes, como Contratado.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 07/2022, de 09/08/2022, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o
Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e
Natalia Regina Pimenta.
VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 28/04/2023.
PROCESSO: 23338.027355/2022-53
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Natalia
Regina Pimenta, como Contratado.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 08/2022, de 29/08/2022, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o
Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e
Elaine Leite Costa.
VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 28/08/2023
PROCESSO: 23338.027350/2022-21
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Elaine
Leite Costa, como Contratado.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021