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DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 03/2021, de 26/07/2021, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o
Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e
Núbia Oliveira Almeida.
VIGÊNCIA: 26/01/2023 a 03/03/2023
PROCESSO: 23338.000432/2022-28
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Núbia
Oliveira Almeida, como Contratado.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
contrato nº 11/2022/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Wellington Mota de Sousa, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 11/2022, de 3 de junho de 2022, extrato publicado no DOU de 6 de junho
de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de junho de 2023, em conformidade
com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.009198/2022-42
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral Substituta do Campus Palmas,
como contratante, e Wellington Mota de Sousa , como contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2022
O Pregoeiro do IFTM - Campus Paracatu torna público aos interessados o
resultado do Pregão Eletrônico SRP 67/2022, adjudicado, homologado e registrada ata para
as 
empresas 
vencedoras. 
Resultado
encontra-se 
disponível 
no 
endereço:
www.gov.br/compras/pt-br. UASG:158099.
HEBER SANTOS RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2022) 158099-26413-2022NE800001
CAMPUS ITUIUTABA
DIREÇÃO GERAL
EXTRATO DE ACORDO Nº 1/2022
Extrato do Acordo número 01/2022, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba, CNPJ: 10.695.891/0004-44 e
a concedente
Superintendência de
Água e
Esgotos de
Ituiutaba -
SAE, CNPJ:
17.819.061/0001-88; OBJETO: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de
concessão de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios pela Concedente, aos estudantes
do IFTM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022.
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº Processo:23201.006339/2021-91 - Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 010/2021;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro;
CONTRATADO: Cláudia Olímpia Neves Mamede Maestri. OBJETO: Prorrogação da vigência
contratual para
o período
de 1º/01/2023 a
29/07/2023. DATA
DA ASSINATURA:
19/12/2022; Assinam pelo Contratante DEBORAH SANTESSO BONNAS e HELIOMAR
BALEEIRO DE MELO JUNIOR, e pelo contratado CLÁUDIA OLÍMPIA NEVES MAMEDE
M A ES T R I .
Nº Processo:23201.000204/2022-01- Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 002/2022;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro;
CONTRATADO: Bruna Pereira Caixeta. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para o
período de 1º/01/2023 a 31/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022; Assinam pelo
Contratante DEBORAH SANTESSO BONNAS e HELIOMAR BALEEIRO DE MELO JUNIOR, e pelo
contratado BRUNA PEREIRA CAIXETA.
Nº Processo:23201.002644/2022-95 - Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 003/2022;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro;
CONTRATADO: Leandro da Silva Almeida. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para
o período de 1º/01/2023 a 31/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022; Assinam pelo
Contratante DEBORAH SANTESSO BONNAS e HELIOMAR BALEEIRO DE MELO JUNIOR, e pelo
contratado LEANDRO DA SILVA ALMEIDA.
Nº Processo:23201.002803/2022-51 - Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 004/2022;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro;
CONTRATADO: Katia da Silva Cunha. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para o
período de 1º/01/2023 a 07/04/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2022; Assinam pelo
Contratante DEBORAH SANTESSO BONNAS e HELIOMAR BALEEIRO DE MELO JUNIOR, e pelo
contratado KATIA DA SILVA CUNHA.
Nº Processo:23201.004357/2022-10 - Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 005/2022;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro;
CONTRATADO: Tania Maria Costa de Souza. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual
para o período de 1º/01/2023 a 30/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2022; Assinam
pelo Contratante DEBORAH SANTESSO BONNAS e HELIOMAR BALEEIRO DE MELO JUNIOR,
e pelo contratado TANIA MARIA COSTA DE SOUZA.
Nº Processo:23201.005967/2022-31 - Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 006/2022;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro;
CONTRATADO: Emerson Vitor Souza. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para o
período de 1º/01/2023 a 31/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022; Assinam pelo
Contratante DEBORAH SANTESSO BONNAS e HELIOMAR BALEEIRO DE MELO JUNIOR, e pelo
contratado EMERSON VITOR SOUZA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 55/2021, de 16 de dezembro de 2022,
publicada na edição 238, seção 3, página 93 do Diário Oficial da União, em
20/12/2022, retifica-se o ano do número do Extrato, onde se lê: "Extrato de
Termo Aditivo: 55/2021", leia-se: "Extrato de Termo Aditivo: 55/2022"
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que se encontram abertas as inscrições para a seleção de discentes do
Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas (PPGMCF) - nível
Mestrado: a) Seleção: 2 etapas: (I) Prova de conhecimento na área de Ciências Fisiológicas
(caráter eliminatório e classificatório), (II) avaliação do currículo com comprovantes e
arguição sobre a carreira acadêmica (caráter classificatório). b) Nº Vagas: 5; c) Localização:
Alfenas/MG. As inscrições serão realizadas de 21/12/2022 a 29/01/2023. Local de Inscrição:
exclusivamente 
pela 
Internet, 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no
endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgmcf/
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 185, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor de Processos Seletivos, da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à
contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao
preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução da extensão universitária
na
Faculdade
de Ciências
Farmacêuticas
-
FCF
da UNIFAL-MG,
objetivando
o
aprimoramento da indissociabilidade de ensino-pesquisa-extensão, a curricularização da
Extensão Universitária, a viabilização do intercâmbio científico e tecnológico e a
internacionalização da Extensão Universitária (Leis n° 8745/1993 e nº 12.772/2012),
conforme a descrição no Anexo I do Edital.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 22/12/2022, às 8 horas, até o dia
23/01/2023, às 18 horas (horário de Brasília).
O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante
estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição
de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. A remuneração do professor
visitante e do professor visitante estrangeiro será conforme o estabelecido no Anexo III.
Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da
subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato.
A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento
na subcategoria de Doutor de professor visitante e professor visitante estrangeiro, prevista
nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho
Universitário da UNIFAL-MG.
O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o
limite de 02 (dois) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme
especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo
endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/ Edital na íntegra
disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 53, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que se encontram abertas as inscrições para a seleção de discentes do
Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (PPGMCF) - nível
Doutorado: a) Seleção: 3 etapas: (I) Verificação da proficiência em língua inglesa (caráter
eliminatório), (II) Avaliação
de conhecimentos em Ciências
Fisiológicas (caráter
eliminatório), (III) Apresentação do projeto de pesquisa seguida de arguição sobre o
projeto, Avaliação do Curriculum Lattes e as atividades de pesquisa desenvolvidas pelo
candidato (caráter classificatório). b) Nº Vagas: 5; c) Localização: Alfenas/MG. As inscrições
serão realizadas de 21/12/2022 a 06/11/2023 (fluxo contínuo). Local de Inscrição:
exclusivamente 
pela 
Internet, 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no
endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgmcf/
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 153028
Nº 
Processo: 
23087007984202266. 
Objeto:
Aquisição 
de 
mobiliários,
eletrodomésticos e eletroeletrônicos.. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 21/12/2022 das
08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700,
Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00042-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 21/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 20/12/2022) 153028-15248-2022NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2022
Ata de Registro de Preços. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE
SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 70/2022, pelo período de 12
(doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual AQUISIÇÃO DE REAGENTES COM
COMODATO DE EQUIPAMENTOS, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às
necessidades do LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA E BIOLOGIA(LABIMUNO)-ICS, unidade
integrante deste Complexo.
VENCEDOR: 02.513.899/0001-71 - GRIFOLS BRASIL LTDA para o Grupo 01,
vigência até 19/12/2023, no valor total de R$ 86.568,00
GERALDO LORDELLO
Pregoeiro
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 150247
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23066.033241/2020-28.
Dispensa. Nº 52/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato Original por mais 12 meses.
Em conformidade com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e com a cláusula sétima do
contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses,
de 09/01/2023 até 08/01/2024.. Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).

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