DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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93
Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 150247
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23066.030532/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original nº
23/2020 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 07 de janeiro 2023 a de 06 janeiro
2024, reajustando o valor mensal e global do contrato aplicando o percentual de
6,577663%. Vigência: 07/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
385.810,04. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.021852/2022-38.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor
Total: R$ 443.805,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.021852/2022-38.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor
Total: R$ 71.140,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2022 - UASG 158195
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23096.024198/2021-33.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 18.905.384/0001-57 - OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar,
por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados ufcg/prgaf nº 21/2021. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.263.347,60. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158719
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23507.005332/2022-07.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
04.850.883/0001-80 - ICONE ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência:
19/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.086,84. Data de
Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158719
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23507.005126/2022-99.
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
12 (doze) meses, conforme art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/02/2023 a
01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.132,48. Data de Assinatura:
20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 205/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23070039195202273 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviços continuados de apoio à fiscalização de serviços de engenharia contratados
e/ou executados pela Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA
HEBER MARTINS DE PAULA
Pró-reitor Pro-tempore de Administração e Finanças
(SIDEC - 20/12/2022) 156679-26452-2022NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Cessão de Equipamentos celebrado entre a UFC e o ITCBio para o cumprimento
do objeto do Plano de Trabalho referente ao projeto intitulado: Produção Sustentável de
Bioinsumos no Nordeste - PROBIONE. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2022. Validade:
05/10/2027. PROCESSO 23067.051433/2022-78. Fundamento Legal: Leis nº 13.243/2016,
9.279/1996
e
10.973/2004
SIGNATÁRIOS: José
Cândido
Lustosa
Bittencourt
de
Albuquerque, Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Cláudia Sampaio de Andrade
Lima, Diretora Presidente do ITCBio.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ:
07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 67 (sessenta e sete) diplomas no período
de 24/11/2022 a 19/12/2022, no seguinte livro de registro e na seguinte sequência
numérica: Livro GCF 127, do registro nº 136189 ao registro nº 136255. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.ufc.br/diploma/graduacao.
Fortaleza - CE, 20 de dezembro 2022.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Tomada de
Preços 16/2022. Sagrou-se vencedora a empresa FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 23.492.879/0001-31, no item 1, com o valor total de R$ 234.482,53
(duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três
centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 20/12/2022) 153045-15224-2022NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23068.000235/2018-50.
Concorrência. Nº 8/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 22.350.092/0001-72 - GM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
e do prazo de execução e reajuste dos preços do Contrato n.º 06/2021. Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.704,00. Data de
Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1038/2022
Processo nº 23068.102441/2022-80. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo -
UFES e Tiago Fernandes Freire. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da universidade, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem. Data de assinatura: 12/12/2022. Vigência:
05 (cinco) anos, a contar da data de publicação.
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E CIDADANIA
DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 153048
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - SRP
Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Diversos, pelo
período de 6 (seis) meses, para atender às necessidades dos restaurantes universitários da
Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), localizados nos campi de Goiabeiras,
Maruípe, Alegre e São Mateus, e do restaurante de Jerônimo Monteiro, localizado no
Departamento de Ciências Florestais e da Madeira. Processo Administrativo nº
23068.094851/2022-40. Data de Assinatura da Ata: 19/12/2022. Vigência: 21/12/2022 a
21/06/2023. Vencedora dos itens 1, 2, 5, 7, 14, 15, 18, 21, 24, 26 e 27: ARP nº 45/2022
- AGNES COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.450.477/0001-67; Valor: R$ 27.995,50; Vencedora dos
itens 3, 9 e 20: ARP nº 46/2022 - WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
UTENSÍLIOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 08.821.528/0001-33; Valor: R$ 10.011,00.
Valor total adjudicado e homologado (parcial - item pendente de recurso): R$ 38.006,50.
As Atas de Registro de Preços poderão ser consultadas em sua íntegra no site:
http://ru.ufes.br/pe192022
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.153797/2022-71. INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato
de Prestação de Serviços. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação
Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e o Município de Santo Antônio de
Pádua/RJ por intermédio da Secretaria de Assistência Social. OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência do contrato referente ao projeto "Ações de Regularização Fundiária no
Município de Santo Antônio de Pádua" até 07 de abril de 2023, permanecendo inalteradas
as demais cláusulas do contrato. DATA: 17 de outubro de 2022. ASSINATURAS: ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO
DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à
UFF - FEC e CLAUDINÉIA VALÉRIA CARDOSO PINHEIRO, Secretária de Assistência Social do
Município de Santo Antônio de Pádua.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.153797/2022-71. INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato
de Prestação de Serviços. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação
Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e o Município de Santo Antônio de
Pádua/RJ por intermédio da Secretaria de Assistência Social. OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência do contrato referente ao projeto "Ações de Regularização Fundiária no
Município de Santo Antônio de Pádua" até 07 de abril de 2023, permanecendo inalteradas
as demais cláusulas do contrato. DATA: 17 de outubro de 2022. ASSINATURAS: ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO
DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à
UFF - FEC e CLAUDINÉIA VALÉRIA CARDOSO PINHEIRO, Secretária de Assistência Social do
Município de Santo Antônio de Pádua.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.154551/2022-17.
Pregão Nº 125/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lixo
extraordinário do tipo resíduo sólido.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024. Valor
Total: R$ 147.312,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 150182
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 23069.022914/2019-51.
Regime Diferenciado
de Contratações.
Nº 8/2019.
Contratante: PRO-REITORIA DE
ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
06.173.511/0001-91 -
RETROFIT ENGENHARIA DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o total de itens
suprimidos no valor de r$ 1.163.560,64 (um milhão, cento e sessenta e três mil, quinhentos
e sessenta reais, sessenta e quatro centavos) (11,69%), total de itens novos no valor de r$
2.423.984,88 (dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e oitenta e quatro
reais, oitenta e oito centavos) (15,18%), total de itens acrescidos no valor de r$
1.867.012,62 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, doze reais e sessenta e dois