DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 038232/2019. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Quinto Termo Aditivo que
prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 229/2019, referente ao Projeto: Capacitação
de produtores rurais para a inserção de suas organizações e produtos nos mercados
institucionais em 18 Municípios Paraenses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 01/01/2023 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 19/12/2022. Foro:
Justiça Federal do Estado do Pará. Assinaturas: Gilma Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto
Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 032506/2017. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Ministério da Ciência
e Tecnologia e Inovações (MCTI), através do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa(FADESP). Objeto: Segundo Termo
Aditivo ao acordo de Cooperação nº 02/2018, que estabelece o valor e a forma de repasse
de contribuição financeira, com alteração no Plano de Aplicação (Anexo I - 10633795) para
custeio da gestão e manutenção física e lógica da infraestrutura da Rede Metrobel,
referente ao exercício 2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor:
R$ 124.994,70 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta
centavos). Foro: Justiça Federal de Belém-Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Antonio Carlos Lobo Soares, pelo
Museu; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
Processo: 030416/2020. Partes: Hydro Alunorte S.A; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo
Aditamento ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica,
para desenvolver o Projeto: Ampliação e Complementação dos Estudos de Distribuição de
Metais em Águas e Sedimentos de Barcarena e Abaetetuba Associados a Testes
Ecotoxicológicos, . Valor: R$ 1.894.739,98 (hum milhão, oitocentos e noventa e quatro mil,
setecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data
de sua Assinatura. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Michel Heleno Lisboa e Emanoel Curcino de Moraes Júnior, pela Hydro;
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa ; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
Processo: 026572/2021. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Terceiro Termo Aditivo que
prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 115/2021, referente ao Projeto: Amazônia
Eletrônika: Intervenção Cultural em Belém. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Data de Assinatura: 30/11/2022. Foro:
Justiça Federal do Estado do Pará.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela
Fa d e s p .
Processo: 012018/2020. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Terceiro Termo Aditivo que
prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 055/2021, referente ao Projeto: Acervos de
Memórias, História e Direitos Humanos, participação social e cidadania Paulo Fonteles.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/12/2022 a 30/03/2023.
Data de Assinatura: 05/12/2022. Foro: Justiça Federal do Estado do Pará.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela
Fa d e s p .
Processo: 011395/2020. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo que
prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 239/2021, referente ao Projeto: Acervos de
Memórias, História e Direitos Humanos, participação social e cidadania Paulo Fonteles.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 05/12/2022. Foro: Justiça Federal do Estado do Pará.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela
Fa d e s p .
Processo: 011962/2020. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Terceiro Termo Aditivo que
prorroga o
prazo de vigência do
Contrato nº 077/2021, referente
ao Projeto:
Multicampiartes Caravanacultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 01/01/2022 a 31/07/2023. Data de Assinatura: 05/12/2022. Foro: Justiça Federal
do Estado do Pará.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Alcebíades Negrão Macedo, diretor
adjunto no exercício da Fadesp.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CESSÃO
Numero do Termo de Cessao de Uso: 02/2022. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA. Cessionaria: EMPREENDENT - EMPRESA JUNIOR DE ODONTOLOGIA, CNPJ:
44.249.321/0001-08. Objeto: cessao de Uso de uma area de 18,19 m2 localizada no Centro
de Ciencias da Saude - CCS (Campus I). Vigencia: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor mensal
a ser pago pela cessionaria: a cessao se dara a titulo gratuito, conforme dispoe o paragrafo
3o, do art. 9o, da Lei n. 13.267, de 6 de abril de 2016 e o paragrafo 4o da Resolucao
Consuni n. 04/2018. Data de Assinatura: 16/12/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Numero do Termo de Cessao de Uso: 006/2021. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA. Cessionaria:
JACQUELINE MARIA
BENTO DA
SILVA 04363040408,
CNPJ:
19.326.801/0001-70. Objeto: 1o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF n.
006/2021. Prorrogacao. Objeto: Cessao de Uso de uma area de 19,60 m2 localizada no
Centro de Ciencias da Saude - CCS (Campus I). Vigencia: 17/12/2022 a 17/12/2023. Valor
mensal a ser pago pela cessionaria: R$3.938,01 (tres mil novecentos e trinta e oito reais e
um centavo). Data de Assinatura: 17/12/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Numero do Termo de Cessao de Uso: 015/2018. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA. Cessionaria: MARIA DE FATIMA PATRICIO DOS SANTOS 0577121469, CNPJ:
28.324.165/0001-38. Objeto: Termo de Revogacao da Cessao de Uso UFPB/SOF No
02/2022 referente a area de 14,61 m2, localizada no Centro de Ciencias Humanas, Letras
e Artes - CCHLA (Campus I). Data de Assinatura: 16/12/2022.
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022
Nº Processo: 23074.131479/2021-43. A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) torna público o resultado
do julgamento do RDC nº 02/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de
engenharia para conclusão da obra do prédio de Pós-Graduação em Ciência Animal, localizado no Centro
de Ciências Agrárias (CCA), Campus II da UFPB, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Encerramento da sessão pública: 14/12/2022. Vencedor: ACAO
ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 19.812.131/0001-00. Valor: R$ 1.632.202,3800.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 153079
Número do Contrato: 88/2020.
Nº Processo: 23075..21129/2/20-17.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA. Contratado: 79.592.259/0001-29 - SOBE-SERVICOS OBRAS E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: O prazo de vigência e execução dos serviços serão prorrogados por mais 60
(sessenta) dias, passando a vigência de 755 (setecentos e cinquenta e cinco), para 815
(oitocentos e quinze) dias corridos, a contar da data da assinatura do contrato, ocorrida
em 14/12/2020, e a execução de 635 (seiscentos e trinta e cinco) para 695 (seiscentos e
noventa e cinco) dias corridos, a contar da data da assinatura da ordem de serviço,
ocorrida em 07/01/2021. Desta forma, seus términos passam de 07/01/2023 para
08/03/2023, e de 02/10/2022 para 01/12/2022, respectivamente, conforme dispõe o artigo
57, § 1°incisos i e ii, e § 2° da lei nº 8666/1993.. Vigência: 14/12/2020 a 08/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 238.624,33. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2022
Processo: 23075.066051/2022-40. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoio ao "VII Workshop da Rede
Ibero-americana de Observação Territorial: Ordenamento territorial no contexto das
mudanças climáticas: oportunidades para o desenvolvimento territorial sustentável". Valor:
R$ 263.000,00. Vigência do Acordo: 16/12/2022 a 16/05/2023. Data de Assinatura:
16/12/2022. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, JOÃO DA SILVA DIAS - FUNPAR,
LUÍS HENRIQUE CAVALCANTI FRAGOMENI - FUNPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 - UASG 153080
Nº
Processo:
23076078525202215
. Objeto:
Promover
contratação
EM
CARÁTER
EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção
química de caixas d água, cisternas e reservatórios (tanques), a fim de atender às
necessidades dos Campi Recife (Campus Joaquim Amazonas e unidades descentralizadas) e
Centro acadêmico de Vitória (CAV) da Universidade Federal de Pernambuco. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Caso de emergência, caracterizada urgência de atendimento de situação que
pode comprometer o serviço público. Declaração de Dispensa em 26/10/2022. C A R LO S
HENRIQUE LOPES FALCAO. Superintendente de Infraestrutura. Ratificação em 20/12/2022.
ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 206.371,20. CNPJ CONTRATADA :
07.237.436/0001-48 VETCONTROL SAUDE AMBIENTAL LTDA.
(SIDEC - 20/12/2022) 153080-15233-2022NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153080
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23076.045489/2020-78.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
07.986.997/0001-40 - COMPANHIA PETROQUIMICA DE PERNAMBUCO - PETROQUIMICA
SUAPE. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: 1) revisão das quantidades dos itens na
planilha de preços unitários, elevando o valor contratual; 2) prorrogação do prazo; e 3)
revisão do memorial descritivo constante no anexo i do contrato. Vigência: 20/09/2022 a
14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.000,00. Data de Assinatura:
20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 14/2022
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA O CARGO DE DOCENTE DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no EDITAL Nº 89, de 22/11/2019, publicado no D.O.U. Nº
228 de 26/11/2019*, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano o prazo de validade dos concursos públicos destinados ao provimento de cargos da carreira de Magistério Superior, com resultados finais
homologados conforme informações a seguir: (processo nº 23076.060190/2019-54):
. EDITAL 
DE
ABERTURA 
DO
CO N C U R S O
U N I DA D E
D E M A N DA N T E
ÁREA/ SUBÁREA
CLASSE
RT
Nº DO PROCESSO DE ABERTURA DO
CO N C U R S O
EDITAL 
DE
HOMOLOGAÇÃO 
DO
RESULTADO FINAL
PRAZO DE VALIDADE
FINAL 
DO
CO N C U R S O
. Edital nº 89/2019*
Antibióticos
Química Orgânica
A DJ U N T O
DE
23076.057020/2019-92
Edital n° 38/ 2021, D.O.U.
n° 238, de 20/12/2021
20/12/2023
.
Artes
Artes Visuais - Teoria da
arte
e 
processos
de
criação
A DJ U N T O
DE
23076.056134/2019-15
Edital n° 38/ 2021, D.O.U.
n° 238, de 20/12/2021
20/12/2023
.
Música
Música e
Tecnologia -
Educação Musical
A DJ U N T O
DE
23076.056134/2019-15
Edital n° 40/ 2021, D.O.U.
n° 241, de 23/12/2021
(retificado no D.O.U. Nº
08, DE 12/01/2022)
23/12/2023
* com retificações no D.O.U. Nº 230, de 28/11/2019; D.O.U nº 231, de 29/11/2019; e D.O.U. nº 10, de 15/01/2020.
ALFREDO MACEDO GOMES

                            

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