DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO
ANO LETIVO 2023 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Tecnologias Energéticas e
Nucleares avisa que se encontrarão abertas entre os dias 23 a 28 de dezembro de 2022,
até às 19h59min do último dia, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e
Admissão - Ano Letivo 2023 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 223, de
20/12/2022 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
VINICIUS SAITO MONTEIRO DE BARROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 23076.114945/2022-61. / Termo de Transferência de Propriedade n°
188/2022-FADE, firmado em 15.12.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$
3.778,20. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.087493/2022-88. / Termo de Transferência de Propriedade n° 99/2022-
FADE, firmado em 15.12.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens para a UFPE,
conforme itens 01, 01.1 e 01.2, relacionados no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$
5.470,00. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.049635/2022-68. / Termo de Transferência de Propriedade n° 41/2022-
FADE, firmado em 15.12.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens para a UFPE,
conforme itens de 01, 01.1 e 01.2, relacionados no objeto desse Instrumento. / Valor total:
R$ 685,00. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
Classificar: 1º) G2 Construção e Manutenção Industrial LTDA. Desclassificar: 1)
SEIC - Serviço da Indústria da Construção LTDA; 2) PONTUAL CONSTRUÇÕES LTDA. Mais
informações: (81) 2126-8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
Classificar: 1º) A&K Reformas e Construções LTDA; 2º) MGR Engenharia e
Incorporação e 3º) CONCREFERRO Construções e Incorporações LTDA EPP. Mais
informações: (81) 2126-8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 23007.00021006/2022-59 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): TIAGO ESTRELA DE
OLIVEIRA CPF: 83XXXXX6520. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 12/12/2022.
Processo nº 23007.00020191/2022-45 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): BASILIO FERNA N D EZ
FERNANDEZ. CPF: 44XXXXX9568. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 08/12/2022.
Processo nº 23007.00017030/2022-32 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JOYCE HELLY DA
ANUNCIAÇÃO SOARES. CPF: 05XXXXX8579. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato
de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 13/12/2022.
Processo nº 23007.00004893/2022-65 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALEX BORGES ROQUE.
CPF: 02XXXXX1551. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 14/12/2022.
Processo nº 23007.00002959/2022-97 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a): JOÃO ALBERTO
CASTELO BRANCO OLIVEIRA. CPF: 405XXXXX1541. Objeto: Prorrogação da vigência de
contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo
único, inciso I. Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 12/12/2022.
Processo nº 23007.00027156/2021-76 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FREDERICO JÚNIOR
GOMES DA SILVEIRA. CPF: 00XXXXX3573. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato
de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 08/12/2022.
Processo nº 23007.00005378/2021-68 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): TAILAN SANTOS DE
SOUZA. CPF: 06XXXXX7526. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 12/12/2022.
Processo nº 23007.00017108/2022-60 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JARDEL LUIS FELIX
PACHECO. CPF: 03XXXXX7530. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 06/12/2022.
Processo nº
23007.000216974/2022-89 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ANDREA REBOUÇAS
ROCHA. CPF: 04XXXXX5579. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 12/12/2022.
Processo nº 23007.00012571/2022-48 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): OLIVER SILVA CO S T A
BARRETO. CPF: 03XXXXX2527. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 12/12/2022.
Processo nº 23007.00012354/2022-87 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LEANDRO LEYSDIAN
ORO CARRALERO. CPF: 70XXXXX9102. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 06/12/2022.
Processo nº 23007.00026758/2022-45 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): UILLIAN MOZART
FERREIRA DA MATA CERQUEIRA. CPF: 03XXXXX4592. Objeto: Prorrogação da vigência de
contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo
único, inciso I. Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 12/12/2022.
Processo 
nº
23007.0001078/2022-56 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CAROLINE SANTOS
SILVA. CPF: 01XXXXX0518. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 15/12/2022.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23007027395202125 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação
parcelada de serviço de impressão gráfica de papel para outdoor convencional e colagem
das impressões em placas de publicidade localizadas nos campi da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia - UFRB.
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Técnico em Contabilidade
(SIDEC - 20/12/2022) 158092-26351-2022NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007023858202273. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário em geral para atender
as demandas do Centro de Ciências da Saúde - CCS da Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00055-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Tec Contabilidade
(SIASGnet - 20/12/2022) 158092-26351-2022NE800125
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00029608/2022-23. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. LUCIANO MORAES DE AQUIN O.
CPF: 795.517.934-04. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fund. Legal: Lei n°
11.788/08. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2027. Data de Assinatura: 20/12/2022.
Nº Processo: 23007.00023917/2022-32. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
CNPJ: 13.825.484/0001-50. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fund. Legal: Lei
n° 11.788/08. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2027. Data de Assinatura: 20/12/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 001/2022; PROCESSO Nº 23077.132191/2022-01; EHM DINIZ - SACOLA O.
CNPJ: 41.005.190/0001-17. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN.
CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: estabelecer as bases de uma cooperação visando à
execução do Projeto Acadêmico intitulado: "Análise e elaboração de indicadores-chave de
desempenho para o setor varejista", conforme Plano de Trabalho. Valor: R$ 100.800,00
(cem mil e oitocentos reais). Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 20/12/2022. Fundamento Legal: Art. 207 da Constituição Federal, Art.
116 da Lei nº 8.666/1993, Art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996. ASSINAM pelo SACO L AO :
Diogo Maia Vieira Diniz (Representante Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 39/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 39/2022 -
Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de software de
antivírus corporativo para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 20/12/2022) 153103-15234-2022NE800002