DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14.356, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, bem como o disposto no processo SEI nº 19975.135440/2022-10,
resolve:
Exonerar, a partir de 30 de dezembro de 2022, WALTER SILVANO GONÇALVES
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 3159151, do cargo em comissão de Assessor, do Gabinete da
Secretaria
de
Gestão
e
Desempenho 
de
Pessoal
da
Secretaria
Especial
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 102.4.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14.381, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria ME nº
8.720, de 3 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de
2022, bem como o disposto no processo SEI nº 19975.135348/2022-41, resolve:
Dispensar RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS, matrícula Siape nº 1920954, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Administração,
Atendimento e Documentação, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.4.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14.382, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria ME nº
8.720, de 3 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de
2022, bem como o disposto no processo SEI nº 19975.135348/2022-41, resolve:
Designar CRISTIANE BASQUES DA CUNHA SILVA, matrícula Siape nº 1094741,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de
Administração, Atendimento e Documentação, da Secretaria de Gestão e Desempenho de
Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código
FCPE 101.4, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14.385, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria ME nº
8.720, de 3 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de
2022, bem como o disposto no processo SEI nº 19975.134668/2022-84, resolve:
Exonerar, a partir de 30 de dezembro de 2022, STEPHANIE DE CARVALHO
MATTHES, matrícula SIAPE n° 3149014, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da
Secretaria
de
Gestão
e
Desempenho 
de
Pessoal,
da
Secretaria
Especial
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.4.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14.387, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no
processo SEI nº 19952.100094/2019-11, resolve:
Dispensar, a partir de 26 de dezembro de 2022, EDUARDO BERGAMASCHI
FELIZOLA, matrícula Siape nº 2810825, do encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário Especial Adjunto, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, deste Ministério, código DAS 101.6.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14.388, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no
processo SEI nº 19952.100094/2019-11, resolve:
Designar, a partir de 26 de dezembro de 2022, CRISTIANE BASQUES DA CUNHA
SILVA, matrícula Siape nº 1094741, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Secretário Especial Adjunto, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo 
Digital,
deste 
Ministério,
nos 
afastamentos,
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, código DAS 101.6.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 14.376, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020, e tendo em
vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.109892/2022-58, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MARCUS VINICIUS FAGUNDES MOTA,
Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1671378, na Agência Nacional de
Transportes Terrestres, em Brasília/DF, para participação nos projetos "Programa de
Concessões de Rodovias Federais (PROCROFE)" e "Projeto Estratégico de Aprimoramento
da Fiscalização das Concessões Rodoviárias Federais", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deve apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RENATO RIBEIRO FENILI
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 13.979, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Portaria nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no processo nº
19739.151574/2022-62, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Charles
Sobreira de Araujo Souza, matrícula nº 1495708, PSA - Profissional de Serviços
Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Secretaria de
Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia - SPU/ME,
por tempo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 6.979,67 (seis mil,
novecentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos), incluindo tributos, encargos
sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.
Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Economia - ME, observados os requisitos
constantes do artigo 12 da Portaria nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à SPU/ME assegurar que o empregado colocado à sua disposição
não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4° Compete ao ordenador de
despesas zelar pela existência de
disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos
reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos
termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual
continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício
subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 14.062, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Portaria nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no processo nº
14021.129304/2022-38, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Daniel Militão
Ferreira, matrícula nº 1127451, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de
pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para
composição da força de trabalho do Ministério da Defesa, para exercer suas atividades no
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA/MD, por tempo indeterminado,
com custo mensal de reembolso de R$ 7.881,76 (sete mil, oitocentos e oitenta e um reais
e setenta e seis centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e
demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para
o órgão solicitante.
Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Economia - ME, observados os requisitos
constantes do artigo 12 da Portaria nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.
Art. 3º Cabe ao MD assegurar que o empregado colocado à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4° Compete ao ordenador de
despesas zelar pela existência de
disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos
reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos
termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual
continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício
subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 14.088, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Portaria nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no processo nº
14021.151635/2022-54, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Rodrigo Gonçalves
de Souza, matrícula SIAPE nº 1750450, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- MAPA, para composição da força de trabalho do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA, por tempo indeterminado.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Economia - ME, observados os requisitos
constantes do artigo 12 da Portaria nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.
Art. 3º Cabe ao INCRA assegurar que o servidor colocado à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA