DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e- Processo nº 13113.375656/2022-71, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO FABER DE
AZEVEDO, matrícula SiapeCad nº 01291812, para exercer mandato de julgador na Décima
Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, até
31/12/2023.
FERNANDO MOMBELLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO
DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/MNS, Nº 48, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
PORTO DE MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria
RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Designar DIEGO CERQUEIRA BERBERT VASCONCELOS, AFRFB, Matrícula Siapecad nº
01923405, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do SERVIÇO DE
FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA - SEFIA, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
Manaus - AM, Código FCPE 101.1.
JOSÉ ALVES DIAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021 e pela competência atribuída no art. 6º da Portaria RFB nº 11, de 24 de fevereiro de
2021, publicada no BS/RFB de 25 de fevereiro de 2021, e o que consta no e-Processo nº
13075.149290/2022-81, resolve:
Nº 309 - Dispensar o ATRFB JOSÉ SOBRINHO MOREIRA NEVES, matrícula SIAPECAD nº 4252,
da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Balsas - MA,
jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil de São Luis - MA, código FG-1.
Nº 310 - Designar o ATA WERSON SOUSA DE ABREU, matrícula SIAPECAD nº 1973591, para
exercer a Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Balsas - MA,
jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil de São Luis - MA, código FG-1.
WILMAR TEIXEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
4ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
PORTARIA DE PESSOAL ALF/REC Nº 26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de
16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo
digital nº 13083.167959/2022-17, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria ALF REC nº 23, de 30 de novembro de 2022,
publicada no DOU de 02 de dezembro de 2022, referente a designação do servidor PAULO
LEONARDO NORONHA.
DANIELA ARAUJO VIEIRA CAVALCANTI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/REC Nº 58, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de
16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo
digital nº 13083.177256/2022-05, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MOACYR BELTRÃO DE
CASTRO NETTO, matrícula SiapeCad n° 00068489, para exercer o encargo de Substituto
Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização
3 - EFI/3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife/PE, Código - FCPE - 101.1.
CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF05, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, conforme Portaria RFB nº 11, de 24 de
fevereiro de 2021, publicada no BS de 25 de fevereiro de 2021 e e-Processo nº
10271.207549/2022-19, resolve:
Nº 314 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SILVIO FERNANDES DA
SILVA, matrícula Siapecad nº 76402, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Aracaju/SE, código FCPE - 101.1.
Nº 315 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALAN LOMANTO DA SILVA,
matrícula Siapecad nº 1169843, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da
Equipe de Fiscalização 5 - EFI5, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA ,
código FCPE - 101.1.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA SRRF07 Nº 422, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 364, § 1º, inciso III, do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de julho de 2020,
edição extra, e tendo em vista o art. 266 do Regimento Interno da RFB, resolve:
Tornar insubsistente as Portarias ALF/GIG nºs 100 e 101, de 29 de novembro de
2021, publicadas no Diário Oficial da União nº 237, de 19 de dezembro de 2022, página 9,
Seção 2.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJ1 Nº 130, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (RJ), no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-
Dossiê nº 13113.388414/2022-48, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULA FRAGA DE
MATOS, matrícula SIAPECAD nº 01294346 e matrícula SIAPE nº 1542029, para exercer o
encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I,
EFI1/DRF/RJ1, Código FCPE-101.1.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de
junho de 2020, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.972450/2022-94,
resolve:
Nº 239 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SORAYA RIBEIRO DA
SILVA LAPA, matrícula Siapecad nº 01881973, do encargo de Substituta Eventual de Chefe
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4, da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FC P E - 1 0 1 . 1 .
Nº 240 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUIS FERNANDO
BONDESAN PAULINO, matrícula Siapecad nº 00087600, para exercer o encargo de
Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 4, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São
Paulo, código FCPE-101.1.
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
9ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ
PORTARIA DE PESSOAL ALF/ITJ Nº 48, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
ITAJAÍ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta
no e-Processo nº 10906.498982/2022-31, resolve:
Dispensar, a partir desta data, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
MARIA IMACULADA RIBEIRO, matrícula Siapecad nº 1815814, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe Aduaneira 1 - EAD1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto
de Itajaí/SC, Código FG-1.
MARCUS VINICIUS NALI SIMIONI FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ALF/ITJ Nº 49, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
ITAJAÍ/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.498982/2022-31, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA IMACULADA
RIBEIRO, matrícula Siapecad nº 1815814, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Serviço de Fiscalização Aduaneira- SEFIA, da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, código FCPE 101.1.
MARCUS VINICIUS NALI SIMIONI FILHO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Nº 744 - Designar HENRIQUE LOBO DE SOUZA PINHEIRO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2100424, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe de Projeto I da Gerência de Modernização, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE
103.1.
Nº 745 - Designar HENRIQUE LOBO DE SOUZA PINHEIRO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2100424, para exercer o encargo de substituto eventual do
Gerente da Gerência de Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE 101.2, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 316, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI nº 52710.007620/2022-81,
resolve:
DESIGNAR EVELYNE LIMA DE SOUZA para exercer o encargo de Coordenador,
substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Econômicos e Empresariais, da
Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos, da Superintendência Adjunta Executiva, no
período de 13/12/2022 a 31/12/2022, em razão da vacância do cargo e afastamento legal do
substituto eventual da unidade.
ALGACIR ANTONIO POLSIN