DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122100028
28
Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO DO BRASIL S.A
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FELIPE DE
MELLO PIMENTEL, Gerente de Soluções e JANAÍNA MARQUES STORTI, Gerente Geral, no
período de 11 a 14 de janeiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem da Conferência do Morgan
Stanley, a realizar-se em Miami, Estados Unidos da América. As despesas com passagens
aéreas e hospedagens serão a cargo do Banco Depositário do Programa de ADR mantido
pelo Banco do Brasil.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de MARC E LO
OLIVEIRA ALEXANDRE, Gerente de Soluções e RONAL MASCARELLO, Gerente Executivo, no
período de 16 a 19 de janeiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem da Conferência do
Santander, a realizar-se em Cancún, México. As despesas com passagens aéreas e
hospedagens serão a cargo do Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo Banco
do Brasil.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 491, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA SAEKO KOBAYASHI DE PINHO para exercer o encargo
de substituta eventual do Coordenador-Geral de Ciência de Dados da Diretoria de Altos
Estudos desta Fundação, código FCE 1.13, nos casos de afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas
atribuições, dispensando PEDRO MASSON SESCONETTO SOUZA do referido encargo.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora CAMILA SAEKO KOBAYASHI
DE PINHO no período de 19 de dezembro de 2022 até a data de publicação desta
Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 494, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER da função de Chefe
da Assessoria de Relações Institucionais desta Fundação, código FCE 1.13, a contar de 1º
de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 3.863 - Dispensar ALCIDES JERONIMO DE ALMEIDA TENORIO JUNIOR, CPF nº
034.898.324-77, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de
20/12/2022.
Nº 3.864 - Designar RAMIRO PARENTE DE OLIVEIRA, CPF nº 975.948.308-49, para
substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual
do IBGE em Alagoas, FCE - 1.11, desta Fundação.
MARISE MARIA FERREIRA
Diretora-Executiva
Em Exercício
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 403, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022 e nos termos do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e art. 3º da Portaria nº
20.835, de 15 de setembro de 2020, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº03001.003553/2022-16 resolve:
Tornar sem efeito o Afastamento do País do Presidente do Ipea, Erik Alencar de
Figueiredo, matrícula SIAPE nº XX621XX, concedido mediante a Portaria IPEA nº 367, de 29
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, de 01 de dezembro
de 2022.
MARCO ANTONIO FREITAS DE HOLLANDA CAVALCANTI
PORTARIA IPEA Nº 404, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor EDVALDO NOLETO PERNA FILHO, Matrícula SIAPE nº
XX652XX, para exercer a função comissionada de Chefe e categoria de Direção, código FCE
1.07, da Divisão de Proteção de Dados Pessoais - DVPDP, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Articulação Institucional - CGPLA da Presidência do IPEA.
MARCO ANTONIO FREITAS DE HOLLANDA CAVALCANTI
PORTARIA IPEA Nº 405, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor FÁBIO VERAS SOARES, Matrícula SIAPE nº XX990XX, para,
excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições de Chefe do Centro Internacional de Políticas para o Desenvolvimento Inclusivo
- CIPDI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT da
Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE do IPEA, no período de 21 de dezembro de
2022 a 20 janeiro de 2023.
MARCO ANTONIO FREITAS DE HOLLANDA CAVALCANTI
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 250, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV
do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora JUCILEA VIEGAS DE AZERÊDO,
Auxiliar Administrativo, AA-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE
nº XX692XX, com fundamento no art. 20, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo nº
03001.003843/2022-60).
ANDRÉ SAMPAIO ZUVANOV
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº: 23123.004953/2022-70.
Interessado: Esmeraldo Malheiros Santos.
Assunto: Pedido de revisão de Processo Administrativo Disciplinar (23123.001880/2012-
92).
DECISÃO: Tendo em vista o disposto nos autos do processo em referência e
com fulcro no Parecer nº 00892/2022/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica,
bem como no Ofício nº 1940/2022/CGA/GAB/SE/SE-MEC, de 14 de dezembro de 2022, da
Secretaria-Executiva, ambas unidades deste Ministério, cujos fundamentos adoto, nos
termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
Acolho as recomendações para conhecer do requerimento apresentado e o
recebê-lo como pedido de revisão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, mas o
indefiro, por inexistirem os pressupostos de admissibilidade da revisão, previstos no art.
174 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MIN. VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 1.029, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 10.195, de 30
de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR VANDIR CHALEGRA CASSIANO, Matrícula Siape nº 1102176, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código DAS 101.6, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, no período de
21 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 1.030, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de
2022, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação
dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
NOMEAR FELIPE FORMIGA TAVARES, matrícula Siape nº 1663092, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Colegiados, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - Capes, ficando dispensado da função que atualmente ocupa, conforme o
Processo nº 23038.018138/2022-57.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 1.031, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de
2020, resolve:
NOMEAR YURI GHOBAD DA SILVA, Matrícula Siape nº 2070016, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Governança e Planejamento, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - Capes, conforme o Processo nº 23038.018227/2022-01.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 1.033, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de
2022, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação
dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: