DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.497, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria nº 64, de 23 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. de 24
de janeiro de 2017, seção 2, página nº 7, que concedeu aposentadoria a MARIA IN ÊS
COIMBRA GUEDES, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,Classe D-
IV, Nível 4, matrícula SIAPE nº 1413464, do Quadro Permanente desta Autarquia, com
regime de Dedicação Exclusiva/Doutorado, onde se lê: de acordo com o artigo 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea "a", parágrafo 5º da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e proventos
calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004; leia-se: de
acordo com o artigo 40, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e com proventos
proporcionais na fração de 9.200/10.950, calculados com base no artigo 1º da Lei nº
10.887 de 18 de junho de 2004. Processo nº 23040.002850/2021-12.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 4.625/IFAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.053476/2022-86, resolve
Designar o servidor ISNALDO ALMEIDA BRANDAO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2085120, SIAPECAD nº 01872836, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Murici, para
substituir cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração
do Campus Murici, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
de 20 de dezembro de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.048 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 2.030/2022/GAB/R E / I FA P ,
de 12 de dezembro de 2022, publicada no DOU n.º 233, página 22, Seção 2, em 13 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1° Designar, Amanda da Costa Carvalho, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
1148938, como substituto na COORDENAÇÃO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, FUC
01, no período de 02/01/2023 a 16/01/2023.
VICTOR HUGO GOMES SALES
PORTARIAS 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08
de outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08
de outubro de 2019, resolve:
Nº 2.089 - Art. 1° Designar Carmen Luana Costa de Abreu, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n°
2330321, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o titular da Coordenação Geral
de Ensino - COGEN, FG - 01, Vinculada ao Campus Macapá, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Nº 2.090 - Art. 1° Designar Diogo Vitor Soares Trindade, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Laboratório Área, matrícula Siape n° 3052526, para, sem
prejuízo de suas funções, substituir o titular da Seção de Extensão, Estágio e Egressos
- SEEG, FG-02, Vinculada ao Campus Macapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da
Lei n° 8.112/90.
Nº 2.091 - Art. 1° Designar Risonete Santiago da Costa, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula Siape n° 1996009, para, sem prejuízo de suas
funções, substituir o titular da Coordenação de Pós - Graduação, FG - 01, vinculada a
PROEPPI, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Nº 2.092 - Art. 1° Designar Suellen Campos de Macedo, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Tecnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 3159853,
para,
sem
prejuízo de
suas
funções,
substituir
o
titular do
Departamento
de
Gerenciamento Estratégico de Pesquisa e Extensão, CD - 04, vinculado a PROEPPI, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Nº 2.093 - Art. 1° Designar Diego Bruno Castro de Jesus, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Tecnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 2338523,
para, sem prejuízo de suas funções, substituir o titular da Coordenação de Pesquisa, FG
- 01, vinculada a PROEPPI, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Nº 2.094 - Art. 1° Designar Tatiane Vaz de Sales Cardoso, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula Siape n° 1892451, para, sem
prejuízo de suas funções, substituir o titular da Diretoria Executiva de Extensão,
Pesquisa, Pós-graduação
E Inovação
- DIEXE-PROEPPI,
CD-03, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Nº 2.095 - Art. 1° Designar Elisangela Morais Braulio, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, matrícula Siape n°
2425546, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o titular da Coordenação de
Cultura, Desporto
e Lazer,
FG -
01, vinculada
a PROEPPI,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Nº 2.096 - Art. 1° Dispensar, a pedido, Poliana Macedo de Sousa, servidora do quadro
de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 1172889, da função de Chefe do Departamento de Extensão,
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, CD -04, vinculada ao Campus Santana.
Nº 2.097 - Art. 1° Designar Auriane do Socorro Costa Pinto Cardoso, servidora do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape n° 3294234, para, sem prejuízo de suas funções, substituir
o titular da Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, CD - 04,
vinculada ao Campus Laranjal do Jar, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da
Lei n° 8.112/90.
Nº 2.098 - Art. 1° Designar Maria de Nazare Ramalho de Oliveira Amorim, servidora do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape n° 1017457, para, sem prejuízo de suas funções, substituir
o titular da Coordenação de Ações Inclusivas e Diversidade, FG - 01, vinculada a
PROEPPI, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Nº 2.099 - Art. 1° Designar Samuel Jose Galvao Barcessat Neto, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1622244,
para, sem prejuízo de suas funções, substituir o titular da Seção de Inovação e
Empreendedorismo, FG - 02, vinculada a PROEPPI, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o
artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA
Reitora do Ifap
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.869/GR/IFAM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o disposto no
inciso VII do art. 9º da Resolução nº 72/CONSUP/IFAM, de 15/08/2022, que trata do
Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o
item VII do art. 2º da Resolução nº 20-CONSUP/IFAM, de 26/06/2013, que trata do
Regimento Interno do Conselho Superior do IFAM; CONSIDERANDO o item 4 do Ofício nº
2151-ASSUP/GAB/SETEC/MEC,
de
04/12/2009
e
o
Ofício-Circular
nº
91/2018/GAB/SETEC/SETEC-MEC, de 13/08/2018, resolve:
I. DESIGNAR, EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA - Reitor pro tempore do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, nomeado pelo Decreto de
04/08/2022, publicado no DOU nº 148, de 05/08/2022, Seção 2, pág. 1, para compor o
Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
IFAM, como Conselheiro SUPLENTE Representante do Ministério da Educação - MEC, em
substituição ao Conselheiro UBERLANDO TIBURTINO LEITE, designado pela Portaria nº
1.782-GR/IFAM, de 20/08/2018 e reconduzido por meio da Portaria nº 896-GR/IFAM, de
21/07/2021.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.903/GR/IFAM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 139/2022-DG/CSGC, de 19/12/2022, resolve:
DISPENSAR, a partir de 26/01/2023, o servidor Raimundo Santarém dos Santos
- Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2008068, do cargo
de Diretor-Geral substituto do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-02
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.904/GR/IFAM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 139/2022-DG/CSGC, de 19/12/2022, resolve:
EXONERAR, a partir de 1º/01/2023, o servidor José Haroldo Cavalcante de
Souza - Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1589229, do cargo de Diretor de
Administração e Planejamento do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.905/GR/IFAM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 139/2022-DG/CSGC, de 19/12/2022, resolve:
DISPENSAR, a partir de 1º/01/2023, o servidor Nairson Brazão Queiroz -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1612134, do cargo de Diretor de
Administração e Planejamento substituto do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira,
código CD-03
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.906/GR/IFAM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 139/2022-
DG/CSGC, de 19/12/2022, resolve:
EXONERAR, a partir de 1º/01/2023, a servidora Adriana Mayara Soares Noronha -
Administrador, matrícula SIAPE nº 3162426, do cargo de Chefe de Departamento de
Administração e Finanças do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
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