DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.907/GR/IFAM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 139/2022-DG/CSGC, de 19/12/2022, resolve:
EXONERAR, a partir de 25/01/2023, o servidor Pedro Henrique Gomes Paiva -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1147506, do cargo
de Chefe de Departamento de Ensino e Pesquisa do IFAM/Campus São Gabriel da
Cachoeira, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.908/GR/IFAM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 139/2022-DG/CSGC, de 19/12/2022, resolve:
DISPENSAR, a partir de 25/01/2023, o servidor Ronildo Francisco Agapito de
Souza - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3294984, do
cargo de Chefe de Departamento de Ensino e Pesquisa substituto do IFAM/Campus São
Gabriel da Cachoeira, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.909/GR/IFAM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 139/2022-DG/CSGC, de 19/12/2022, resolve:
DESIGNAR, a partir de 26/01/2023, o servidor Odorico Alves da Silva -
Administrador, matrícula SIAPE nº 1221447, para nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular, exercer o Cargo de Diretor-Geral substituto do IFAM/Campus
São Gabriel da Cachoeira, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.910/GR/IFAM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 139/2022-DG/CSGC, de 19/12/2022, resolve:
NOMEAR, a partir de 1º/01/2023, a servidora Adriana Mayara Soares Noronha
- Administrador, matrícula SIAPE nº 3162426, para exercer o cargo de Diretora de
Administração e Planejamento do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.911/GR/IFAM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 139/2022-DG/CSGC, de 19/12/2022, resolve:
NOMEAR, a partir de 1º/01/2023, a servidora Patrícia Alves Leite - Auxiliar de
Biblioteca, matrícula SIAPE nº 1730960, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de
Administração e Finanças do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.912/GR/IFAM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 139/2022-DG/CSGC, de 19/12/2022, resolve:
DESIGNAR, a partir de 1º/01/2023, a servidora Jeanni Alves Monteiro Nunes -
Arquiteto Urbanista, matrícula SIAPE nº 2199255, para exercer o cargo de Diretora de
Administração e Planejamento substituta do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira,
código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.914/GR/IFAM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 139/2022-DG/CSGC, de 19/12/2022, resolve:
DESIGNAR, a partir de 25/01/2023, a servidora Thaís Moreira Gomes - Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1178049, para exercer o cargo
de Chefe de Departamento de Ensino e Pesquisa substituta do IFAM/Campus São Gabriel
da Cachoeira, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
resolve:
Nº 1.754 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato ELIOTÉRIO PINTO DE SANTANA ,
nomeado pela Portaria nº 1.688, de 24/11/2022, publicada no DOU de 25/11/2022, para o
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Teixeira de Freitas, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90,
para o cargo de Assistente em Administração, nos termos do §6º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90, conforme processo nº 23334.251171.2022-42.
Nº 1.755 - Dispensar, a pedido, a servidora RISIA KALIANE SANTANA DE SOUZA, ocupante
do Cargo de Professora da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, Matrícula SIAPE nº
1813776, da função de Gestora Financeira, Unidade Gestora SIAFI 154617, Campus
Uruçuca. (Processo n° 23335.252617.2022-46).
Nº 1.756 - Nomear o servidor JONATAS VINICIUS SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº 2387675, para substituir o(a) titular do cargo
de Diretor-Geral, Código CD-02, no período de 02/01/2023 a 24/01/2023, por motivo de
impedimento do(a) seu/sua substituto(a) eventual. (Processo nº 23334.252701.2022-70).
Nº 1.757 - Designar a servidora MILENA DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do Cargo de
Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1062481, para exercer a função de Gestora
Financeira da Unidade Gestora SIAFI 154617, Campus Uruçuca. (Processo n°
23335.252617.2022-46).
Nº 1.758 - Designar o servidor JONATAS VINICIUS SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE n° 2387675, para substituir o(a) titular da função
de Ordenador(a) de Despesas, no período de 02/01/2023 a 24/01/2023, por motivo de
impedimento do(a) seu/sua substituto(a) eventual, Unidade Gestora SIAFI n° 154581,
Campus Teixeira de Freitas.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIAS GAB/ARAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 100/2020/PORT/REIT DE 28 DE JANEIRO DE 2020,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 29/01/2020, resolve:
Nº 387 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora VANESSA NEVES HÖPNER, ocupante
do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
1026054, da Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico e Cadastro
Institucional, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari..
Nº 388 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora DENISE MARTINS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Matrícula nº 2009524, para a Função Gratificada de
Coordenadora de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional, código FG-2, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
CLEDER ALEXANDRE SOMENSI
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
PORTARIAS CSFS/IFC DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n.110/2020, DE 28/01/2020, publicada no Diário
Oficial da União de 30/01/2020 e da Portaria n.2.188/2019 IFC, publicada no Diário Oficial
da União de 19/07/2019, resolve:
Nº 170 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JOCELI ANTÔNIO ANDREOLA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 22XXX53, da Função
Gratificada de Coordenador de Extensão, Estágios e Egressos, código FG-2, do Instituto
Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Nº 171 - Art. 1º NOMEAR a servidora PAULA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 10XXX86, como Substituta do Cargo
Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-4, do Instituto Federal
Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Nº 172 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOCELI ANTÔNIO ANDREOLA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 22XXX53, para a
Função Gratificada de Coordenador Geral de Ensino, código FG-1, do Instituto Federal
Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Nº 173 - Art. 1º DESIGNAR a servidora KAMILA MARIANA DEVEGILI, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 10XXX49, para a
Função Gratificada de Coordenador de Extensão, Estágios e Egressos, código FG-2, do
Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor a partir da sua publicação.
ADALTO AIRES PARADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.728, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.003884.2022-01, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor PAULO DE SOUZA TAVARES MIRANDA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1442964, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da Função Comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso de Bacharelado em Engenharia Civil do campus Juazeiro do Norte, Código FCC, para
a qual fora designado mediante a PORTARIA Nº 1042/GABR/REITORIA, DE 29 DE JULHO DE
2022(DOU de 10/08/2022, seção 2, página 24).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 3.022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021,
publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições
legais resolve:
Processo n° 23153.003286/2022-51 - Art. 1º Retificar a Portaria nº
2.991, de 15.12.2022, publicada no DOU em 16.12.2022, seção 2, pág. 35,
referente à Dispensa de FG - CARLA RIBEIRO MACEDO, passando o texto a
vigorar com a seguinte redação: onde se lê "a partir de 16/11/2022", leia-se
"a partir de 16/12/2022". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida
Portaria.
JADIR JOSE PELA

                            

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