DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
6.066, de 11 de julho de 2022; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº
23425.001977.2022-72, de 21 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ELISÂNIA LILA TEODÓSIO DA
SILVA, Matrícula Siape nº 1959724, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercício junto ao Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - Fórum Eleitoral de São Gonçalo do
Amarante/RN.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora VIVIANE DIEHL,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Feliz do IFRS,
Matrícula SIAPE nº. 1732533, pelo período de 06/02/2023 a 19/02/2023 (trânsito incluso),
com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para
participação e apresentação de trabalho no 17º Workshop e exposição de Artes Visuais, na
Academia de Artes Poh Chang, da Rajamangala Universidade de Tecnologia Rattanakosin,
em Bangkok, Tailândia, nos termos do Processo nº 23365.000640/2022-08.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 722, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Administrador, Código de
vaga nº 810873, ocupado pelo servidor VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DO AMARAL, Siape
nº 1680799 com lotação no Campus Bento Gonçalves do IFRS, em virtude de nomeação
para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, com
efeitos retroativos a contar de 19 de dezembro de 2022.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23275.000735/2022-45, resolve:
Nº 2.402 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 07/11/2022, MARISA AGUETONI FONTES,
matrícula SIAPE nº 1675665, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação-Geral de Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-
Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto Presidencial de
19 de abril de 2018, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto
no Processo Eletrônico nº. 23270.000701/2022-49, resolve:
Nº 2.413 - Art. 1º. Aposentar o servidor Celio Joao Moreira, Matrícula SIAPE nº 0276370,
ocupante do cargo de Motorista, Classe C, Nível 216, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio de Janeiro, com fundamento no Inciso III, §1º, Art. 10º da Emenda Constitucional
103/2019 a contar de 13 de novembro de 2022; Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no
Art. 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
(of. nº 206/2022)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
PPORTARIA Nº 327/PVZN - CGAB/IFRO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo
Magnífico
Reitor,
por
meio
do Art.
177
da
Resolução
65/2015/CONSUP
(Regimento
Geral
do
IFRO),
de
29/12/2015,
Art.
65
da
Resolução
58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte), de
12/07/2016, e da Portaria Nº 41, de 12/01/2017, Considerando o Memorando
nº 20/2022/PVZN-DEPEAD/PVZN 1793514, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor Celso Victor Rigotti Coêlho, Siape nº
2046865, para exercer a função de Chefe do Departamento de Produção de
Ensino a Distância Substituto, Campus Porto Velho Zona Norte, código CD - 04,
no período de 31/12/2022 a 08/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARIÁDNE JOSEANE FELIX QUINTELA
CAMPUS VILHENA
PORTARIA Nº 227/VLH - CGAB/IFRO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, CAMPUS VILHENA, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada por meio do Artigo 177 do Regimento Geral e da
Portaria nº. 540/REIT - CGAB/IFRO, de 18 de março de 2019 (SEI nº. 0505658), resolve:
Art. 1º. Fica nomeado, o contador, APARECIDO PORTELA DA SILVA, matrícula
SIAPE n. 1453722, para exercer o cargo de Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-02, no período de
26 de dezembro de 2022 à 13 de janeiro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AREMILSON ELIAS DE OLIVEIRA
CAMPUS JARU
GABINETE
PORTARIA Nº 303, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS JARU, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR o Professor EBTT, Mateus Gomes dos Santos, Mat. SIAPE
2359800, do cargo comissionado de Diretor-Geral Substituto do IFRO-Campus Jaru, código
CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO DELMONICO
PORTARIA Nº 304, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS JARU, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o Técnico em Assuntos Educacionais, Michael Marçal dos Reis,
Mat. SIAPE 2802589, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral Substituto do
IFRO-Campus Jaru, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO DELMONICO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder Licença para tratar de interesses particulares ao servidor UEDER
PEDRO LOPES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
2116223, com fundamento no Art. 91 da Lei n° 8.112/1990, pelo período de (03) três anos,
a partir de 17/12/2022. (Processo nº 23082.031552/2022-16)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 329 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11.12.90, ARTHUR CAVALCANTE CUNHA, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 06/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Departamento de Matemática do Instituto de Matemática e Estatística
desta Universidade, em vaga de código nº 0218525.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: ANDRE TELLES DA CUNHA LIMA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1289307
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FÍSICA
Data/Período: 21/09/2022 a 27/09/2022
Evento: Participar do "3rd Edition of World Congress on Geology & Earth
Science" e Missão Científica."
País de destino: Espanha
Ônus: Limitado
Processo: 23066.052462/2022-67
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: LYNN ROSALINA GAMA ALVES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2998326
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS
PROFESSOR MILTON SANTOS
Data/Período: 18/02/2023 a 04/03/2023
Evento: Participar do Seminário Jogos digitais e Educação.
País de destino: Portugal
Ônus: Limitado
Processo: 23066.067263/2022-53
Nome: MONICA ALMEIDA NERI
Cargo: MEDICO-AREA
Matrícula SIAPE: 1045065
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Data/Período: 10 a 23/12/2022
Evento: Participar do "Projeto "Ampliação do uso da analgesia peridural durante
o trabalho de parto e parto no Brasil"
País de destino: França
Ônus: Limitado
Processo: 23066.067336/2022-15
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
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