DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SEI Nº 2.020, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GCAD
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.945401/2022-
76,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08,
resolve:
Conceder Pensão Civil a VALERIA CUNHA, de acordo com o artigo 217, item II,
da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, em decorrência do falecimento de PAULO DIMAS DE CASTRO, matrícula SIAPE nº
1147891, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, Classe D, Nível 416, ocorrido em 17
de novembro de 2022, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 2.022, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022- PROGEPE-GCAD
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.945490/2022-
51,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08,
resolve:
Conceder Pensão Civil a NAIR DA SILVA PIRES, de acordo com o artigo 217, item
I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, em decorrência do falecimento de NELSON DE PAULA PIRES, matrícula SIAPE nº
1147283, aposentado no cargo de Recepcionista, Classe C, Nível 116, ocorrido em 11 de
novembro de 2022, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 2.082, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GCAD
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.945829/2022-
19;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CELIO ALVES ESPINDOLA, matrícula
SIAPE nº. 2148342, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D, nível 501, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Educação, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º,
Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com
proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 2.084, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GCAD
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.939814/2021-
51;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder reversão de aposentadoria à servidora CATIA CILENE DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº. 1148745, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C,
Padrão 215, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, de acordo
com o disposto no Art. 2º, Inciso I, do Decreto nº.3.644, de 30 de outubro de 2000, código
de vaga nº.679387.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.071, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 184/2022, de 19 de
dezembro de 2022, da Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI/S GV ) ,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor João Antonio Resende Paviani, matrícula nº
2018613, da função de Coordenador de Infraestrutura Computacional da Diretoria de
Gestão de Tecnologia da Informação, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 670, de 25 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.072, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 184/2022, de 19 de
dezembro de 2022, da Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI/S GV ) ,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Thiago do Prado Ramos, matrícula nº 1307689,
como Coordenador de Infraestrutura Computacional da Diretoria de Gestão de Tecnologia
da Informação, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código
FG - 1 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.764, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.247549/2022-31, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Luiz Carlos Villalta, matrícula SIAPE n.° 0418780, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado na
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais, por ter provado contar 40
(quarenta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.220, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.°23072.258657/2022-30,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Eliene Silva, matrícula SIAPE n.° 0324127, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16,
lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta
e sete) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.272, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.236240/2022-16,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Aliane da Costa Soares, matrícula SIAPE n.° 5143723, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.299, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.249798/2022-61,
resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Rose Dalva de Melo Bertolace, matrícula SIAPE n.° 1433155, ocupante do cargo
de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 12, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos na proporção de 76%
(setenta e seis por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 28 (vinte e oito)
anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das
remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a
competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional
n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 10.321 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Erika Martins
Braga, matrícula SIAPE nº 3172525, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de
Cooperação Internacional no Muséum National d'Histoire Naturelle, em Paris/França, no
período de 01/02/2023 a 11/03/2023.
Nº 10.326 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wagner Meira
Júnior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar Visita técnica ao
Departamento de Ciência da Computação do Ressenlaer Polytechnique Institute, em
Troy/EUA, no período de 01/02/2023 a 12/02/2023.
Nº 10.327 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Raquel
Oliveira Prates, matrícula SIAPE nº 1522544, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar do seminário
"ACM International Conference on Supporting Group Work (GROUP)", em Hilton Head
Island/EUA, no período de 06/01/2023 a 13/01/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.324, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.265545/2022-35,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 16/12/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Carlos Eduardo Suprinyak, matrícula SIAPE
nº 1850614, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na
Faculdade de Ciências Econômicas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 10.357, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de
03/05/2022, resolve:
Retificar em parte, a Portaria n.º 10.258, de 15 de dezembro de 2022,
publicada no DOU de 20 de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 51.
Onde se lê:
"Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria n.º 10.258, de 13 de dezembro de 2022,
publicada no DOU de 15 de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 24."
Leia-se:
"Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria n.º 10.146, de 13 de dezembro de 2022,
publicada no DOU de 15 de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 24."
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR A PORTARIA DE PESSOAL UFOB Nº 193, DE 14 DE DEZEMBRO
DE 2022, publicada no DOU em 15/12/2022, seção 2, p. 24,
Onde lê:
"DESIGNAR MARIANO RAMALHO DE ANDRADE SEGUNDO, Auditor, Matrícula
SIAPE nº. 1352666, para exercer a função de Núcleo de Gestão e Execução de Auditorias,
Código FG-01, vinculado à Auditoria Interna, ficando dispensado da função que ocupa."