DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
a função de Coordenador da COMGRAD de Engenharia Cartográfica do Instituto de
Geociências, Código SRH 1182, código FUC, UORG 3099, com vigência a partir de
26/12/2022 até 25/12/2024. Processo nº 23078.592184/2022-47.
Nº 7.759 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, IDIANE ROSSET, matrícula SIAPE Nº
2643188, lotada no Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de
Enfermagem, para exercer a função de Chefe do Depto de Assistência e Orientação
Profissional da Escola de Enfermagem, Código SRH 107, código FG-1, UORG 562, com
vigência a partir de 29/12/2022 até 28/12/2024. Processo nº 23078.592997/2022-37.
Nº 7.761 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIA DE FATIMA APARECIDA SARAIVA
BITENCOURT, matrícula SIAPE Nº 0356238, lotada no Departamento de Geologia do
Instituto de Geociências, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Geociências,
Código SRH 1164, código FUC, UORG 3100, com vigência a partir de 08/01/2023 até
07/01/2025, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.593148/2022-09.
Nº 7.764 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA ,
matrícula SIAPE Nº 1985463, lotado no Departamento de Ciências Penais da Faculdade de
Direito, para exercer a função de Chefe do Depto de Ciências Penais da Faculdade de
Direito, Código SRH 237, código FG-1, UORG 423, com vigência a partir de 24/01/2023 até
23/01/2025, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.593178/2022-15.
Nº 7.766 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCIA MESSIAS DA SILVA, matrícula
SIAPE Nº 1274968, lotada no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de
Química, para exercer a função de
Coordenadora do Centro de Combustíveis,
Biocombustíveis, Lubrificantes e Óleos-CECOM do Instituto de Química, Código SRH 1322,
código FG-1, UORG 2619, com vigência a partir de 05/01/2023 até 04/01/2026, por ter sido
reeleita. Processo nº 23078.593848/2022-95.
Nº 7.768 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EVERTON MARQUES BONGIOLO,
matrícula SIAPE Nº 2527060, lotado no Departamento de Geologia do Instituto de
Geociências, para exercer a função de Chefe do Depto de Geologia do Instituto de
Geociências, Código SRH 229, código FG-1, UORG 571, com vigência a partir de 16/01/2023
até 15/01/2025, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.594993/2022-93.
Nº 7.770 - Designar JULIANI MENEZES DOS REIS, Matrícula SIAPE 1069265, ocupante do
cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Ciências Sociais e
Humanidades, Código SRH 504, código FG-5, UORG 482, com vigência a partir de
21/01/2023 até 20/01/2024. Processo nº 23078.589999/2022-49.
Nº 7.771 - Declarar vaga, a partir de 07/12/2022, a função de Coordenador do PPG em
Medicina Animal: Equinos, Código SRH 1129, Código FUC, UORG 3131, desta Universidade,
tendo em vista a aposentadoria de RODRIGO COSTA MATTOS, matrícula SIAPE Nº 0357279,
conforme Portaria Nº 7355/2022, de 2 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 07/12/2022. Processo nº 23078.530323/2022-49.
Nº 7.772 - Tornar sem efeito, a partir da data de publicação no DOU, a Portaria nº
5805/2022, de 03/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 05/10/2022, que
designou, em caráter 'pró-tempore', DANIELA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte e
com exercício no Comissão de Graduação do Curso de Bacharelado em Desenvolvimento
Regional, para a função de Coordenadora da COMGRAD do Curso de Bacharelado em
Desenvolvimento Regional do Campus Litoral Norte. Processo nº 23078.592337/2022-56.
Nº 7.774 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIELA OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº
2375756, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para exercer a
função de Coordenadora da COMGRAD do Curso de Bacharelado em Desenvolvimento
Regional do Campus Litoral Norte, Código SRH 1511, código FUC, UORG 2987, com vigência
a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos, por ter
sido reeleita. Processo nº 23078.592337/2022-56.
Nº 7.777 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, GUSTAVO HENRIQUE ZIMMERMANN WINTER, matrícula
SIAPE 2882733, para exercer o cargo de Diretor do Hospital de Clínicas Veterinárias, Código
SRH 67, código CD-4, UORG 467, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial
da União,
pelo
período de
2
anos,
por ter
sido
reeleito. Processo
nº
23078.590117/2022-98.
Nº 7.778 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAQUEL FRAGA E SILVA RAIMO N D O,
matrícula SIAPE nº 1868535, lotada no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de
Veterinária, para exercer a função de Vice-Diretora do Hospital de Clínicas Veterinárias,
Código SRH 1278, código FG-1, UORG 1038, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos, por ter sido reeleita. Processo Nº
23078.590117/2022-98.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALVARO LUIZ GAYOSO DE AZEREDO COUTINHO , matrícula SIAPE nº 7361591,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período
de 24/02/2023 a 04/03/2023, para participar de congresso no exterior, junto à SIAM
Conference on Computational Science and Engineering, em Amsterdam, Holanda - com
ônus limitado. (Processo 23079.256192/2022-12)
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 12.163, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.241731/2022-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVAN DE SOUZA DANTAS,
matrícula SIAPE n.º 0363328, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 3º, incisos
I, II e III, da EC 47/05, c/c o Art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.890, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.220503/2022-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLITO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE n.º 0362499, ocupante do cargo de Marceneiro, Classe B, Padrão 416, no regime de
40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos
integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.024121/2022-
83, resolve:
Nº 1.773 - Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 05/01/2023, o Contrato de
prestação de serviços de ALESSANDRO SILVA DO ROSÁRIO, matrícula SIAPE nº 3226786,
Professor Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus Paragominas.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.024136/2022-
41, resolve:
Nº 1.774 - Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 08/01/2023, o Contrato de
prestação de serviços de MARCOS VINICIUS DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 3219717,
Professor Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Tomé Açu.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.526, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.033381/2022-60, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-04) de Diretor(a) do Núcleo de
Relações Institucionais do Instituto de Inovação, Pesquisa e Empreendedorismo - NURI.IPE,
o(a) servidor(a) EMERSON MARINHO PEDROSA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 0383139, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 68709/2022-DAP-PROGEPE, de 20/12/2022,
constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
Nº 28/2021-GR, de 19/01/2021, publicada no DOU de 20/01/2021, seção 02, página 23, e
dispensar o(a) servidor(a) supracitado da Função de Ouvidor(a).
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.527, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.033381/2022-60, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Ouvidor(a), o(a) servidor(a)
NORMA NANCY EMANUELLE SILVERIO DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1653167, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 68709/2022-DAP-PROGEPE, de 20/12/2022,
constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE Nº 254/2021, de 29/03/2021, e dispensar o(a) servidor(a) supracitado da Função
de Substituto(a) Eventual do(a) Ouvidor(a).
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral
da UFRRJ, resolve:
Nº 8.490- Dispensar, a pedido, a partir de 13/12/2022, SHANA DE MATTOS DE
OLIVEIRA COELHO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º
1722406, da função de Chefe do Departamento de Microbiologia e Imunologia
Veterinária do Instituto de Veterinária, para a qual foi designada através da
Portaria nº 6299/GABREI/2022, FG-0001.
Processo n° 23083.075804/2022-17.
Nº 8.497- Designar AGUIDA APARECIDA DE OLIVEIRA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 4073611, para exercer a função de Chefe pró
tempore
do Departamento
de Microbiologia
e
Imunologia Veterinária
do
Instituto de Veterinária, FG:0001;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da publicação no DOU.
Processo n° 23083.075804/2022-17.
Nº 8.504- Autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO MARTINS
FONTOURA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1639066, lotado
no Departamento de Administração e Turismo/IM, para participar do 2nd
NATOUR Ecotourism Training Camp, que será realizado em Santiago e na
Patagônia - Chile, no período de 13/01/2023 até 23/01/2023, com carga-horária
total prevista 40 horas, com ônus limitado.
Processo n° 23083.067939/2022-09.
Nº 8.506- : Autorizar o afastamento do país da servidora EDMEA OLIVEIRA DOS
SANTOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1532583, lotada no
Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino/IE, para participar de pós-
graduação stricto sensu, a ser realizado na Ohio State University, Estados
Unidos, durante o período de 30 de dezembro de 2022 até 30 de junho de
2023, com carga-horária total prevista de 480 horas, com ônus limitado.
Processo n° 23083.044421/2022-99.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

                            

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