DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Leia-se:
"DESIGNAR, a partir de 09/01/2023, MARIANO RAMALHO DE ANDRADE
SEGUNDO, Auditor, Matrícula SIAPE nº. 1352666, para exercer a função de Núcleo de
Gestão e Execução de Auditorias, Código FG-01, vinculado à Auditoria Interna, ficando
dispensado da função que ocupa."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto
de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019,
seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013,
no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/01/2023, VANESSA ROSARIO CARNEIRO
MARANHAO, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1155414, para exercer a função
de Assistente de Direção, código FG-03, vinculada ao Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo
Magalhães, ficando dispensada da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 4.782 - Autorizar o afastamento do servidor ANTÔNIO OTAVIANO VIEIRA JUNIOR, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
HUMANAS, no período de 04 a 10 de dezembro de 2022, para participação do X Congresso
ALAP (Asociación Latinoamericana de Población) na Universidade de Valparaíso sobre as crises
sanitária, política e sócio econômica da América Latina e Caribe, a ser realizado em Valparaíso
-Chile, com ônus.
Nº 4.796 - Prorrogar até 14 de abril de 2023, os Mandatos dos Professores do Magistério
Superior MARCOS VALÉRIO SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE-1508844 e MARIA LÚCIA SOUZA
SIQUEIRA, matrícula SIAPE-5153447, respectivamente, Diretor da FACULDADE DE FARMÁCIA,
Código FCC - Nível Único e Vice-Diretora da supracitada Faculdade do INSTITUTO DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE desta Universidade.
Nº 4.800 - Autorizar o afastamento do servidor MARCELO BENTES DINIZ, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, no
período de 03 a 12 de dezembro de 2022, para participar do Workshop VAMOS Evaluation nas
cidades de Uppsala e Viby, Suécia, com ônus limitado.
Nº 4.802 - Autorizar o afastamento da servidora MARCIA JUCA TEIXEIRA DINIZ, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS, no período de 03 a 12 de dezembro de 2022, para participar do Workshop VAMOS
Evaluation nas cidades de Uppsala e Viby, Suécia, com ônus limitado.
Nº 4.816 - Autorizar o afastamento da servidora ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS,
no período de 21 a 26 de novembro de 2022, para participar do evento "Primer Foro Anual de
Defensores de Derechos Humanos em Asuntos Ambientales", Quito - Equador, com ônus
limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.936 - Autorizar o afastamento da servidora MARCIA BEZERRA DE ALMEIDA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE,
no período de 24 de janeiro a 23 de fevereiro de 2023, para participar como
pesquisadora convidada do Projeto Amenemhet, desenvolvido no âmbito do Brazilian
Archaeological Program in Egypt, realizado em Luxor/Egito, com ônus limitado.
Nº 4.939 - Designar o Professor do Magistério Superior Afonso Welliton de Sousa
Nascimento, matrícula SIAPE-2153593, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer, por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em CIDADES, TERRITÓRIOS E IDENTIDADES, Código FCC - nível único do
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, ficando dispensada dessa Função a Professora
do Magistério Superior VIVIAN DA SILVA LOBATO, a partir de 01 de dezembro de
2022.
Nº 4.937 - I - Declarar vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de
vaga nº 834502, ocupado pelo (a) servidor (a) JOCENILDO ABREU RODRIGUES, lotado no
(a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 21 de dezembro de 2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 4.938 - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior VAN ES S A
CONCEICAO DOS SANTOS, para exercer a função de Diretora da Faculdade de Engenharia
Sanitária e Ambiental,, FCC - Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITARIO DE TUCURUI, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº
8.112/90, a partir de 20 de janeiro de 2023..
Nº 4.940 - Designar o Professor do Magistério Superior HELDER KIYOSHI MIYAGAWA, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Processos, FCC - nivel Unico, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência,
dispensado da referida função o Professor EDILSON MARQUES MAGALHÃES, a partir de
07 de novembro de 2022, por término de mandato.
Nº 4.941 - Designar a servidora LARISSA LATIF PLACIDO SARE, ocupante do cargo efetivo
de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Tecnológico em Produção Cênica, FCC-Nível Único, da Escola de
Teatro e Dança do Instituto de Ciências da Arte , em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 10 de janeiro de
2023, ficando, em consequência, dispensada da referida função a Professora ADRIANA
MARIA CRUZ DOS SANTOS.
Nº 4.942 - Designar a Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ADRIANA MARIA
CRUZ DOS SANTOS, para exercer a função de Coordenadora Geral dos Cursos Técnicos,
FCC-Nível Único, da Escola de Teatro e Dança , em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 10 de janeiro de
2023, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor TARIK
COELHO ALVES.
Nº 4.943 - Designar o servidor TARIK COELHO ALVES, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Vice-Diretor, FG-1, da Escola de Teatro e Dança da UFPA, em regime
de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº
8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 10 de janeiro de 2023, ficando, em consequência,
dispensada
da
referida
função
a Pofessora
IVONE
MARIA
XAVIER
DE
AMORIM
ALMEIDA .
Nº 4.944 - Nomear, por recondução, a servidora IARA REGINA DA SILVA SOUZA, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção de Diretora, código CD-4, da
Escola de Teatro e Dança da UFPA, a partir de 10 de janeiro de 2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 20 DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país das seguintes servidoras:
ADRIANA APARECIDA DRAGONE SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Planejamento e
Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 04/02/2023 a 12/02/2023, a fim
de realizar visita técnica na Escola A Voz do Operário, em Lisboa/Portugal; apresentar
trabalho no VII Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação e no
X Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, na Universidade de
Lisboa, em Lisboa/Portugal; bem como participar de atividades pós-congresso, na
Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, com ônus CAPES/PROEX. (Processo nº
23075.075429/2022-04).
CASSIA ALESSANDRA DOMICIANO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Planejamento e
Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 04/02/2023 a 12/02/2023, para
participar e apresentar trabalho no VII Congresso Ibero-Americano de Política e
Administração da Educação e X Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da
Educação, na
Universidade de Lisboa
e Universidade
de Aveiro, em
Lisboa e
Aveiro/Portugal, com ônus CAPES/PROEX. (Processo nº 23075.075873/2022-11).
CLAUDIA REGINA BAUKAT SILVEIRA MOREIRA, ocupante do cargo de Professora
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Planejamento e
Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 04/02/2023 a 12/02/2023, para
participar e apresentar trabalho no VII Congresso Ibero-Americano de Política e
Administração da Educação e X Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da
Educação, na
Universidade de Lisboa
e Universidade
de Aveiro, em
Lisboa e
Aveiro/Portugal, com ônus CAPES/PROEX. (Processo nº 23075.074496/2022-01).
ELISANGELA ALVES DA SILVA SCAFF, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Planejamento e
Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 23/01/2023 a 09/02/2023, para
participar e apresentar trabalho no XXX Colóquio da Afirse, Visita técnica à Universidade de
Aveiro e VII Congresso Ibero Americano de Política e Administração da Educação/X
Congresso Luso Brasileiro de Política e Administração da Educação, na Universidade de
Lisboa e Universidade de Aveiro, em Lisboa e Aveiro/Portugal, com ônus Fundect.
(Processo nº 23075.077086/2022-12).
GABRIELA SCHNEIDER, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Planejamento e Administração
Escolar, Setor de Educação, no período de 04/02/2023 a 12/02/2023, para participar e
apresentar trabalho no VII Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da
Educação e X Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, na
Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus CAPES/PROEX. (Processo nº
23075.074254/2022-18).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.041, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.093599/2022-42, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) CINTIA
ALVES SALGADO AZONI, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 2143029, no
período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2023, incluindo trânsito, para realizar
atividades de pesquisa no Massachussets General Hospital - Institute of Health Professions
MGH IHP, em Boston/EUA, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente
ao quinquênio de 11/07/2014 a 10/07/2019.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.736 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
LUCIANI MENDES DE OLIVEIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1100123, no cargo de
Médico-área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão de
Promoção da Saúde da Superintendência de Gestão de Pessoas, com proventos integrais.
Processo 23078.586024/2022-69.
Nº 7.737 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
GILBERTO FLORES CABRAL, matrícula SIAPE nº 6352531, no cargo de Professor Titular da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, com
proventos integrais. Processo 23078.529814/2018-61.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.757 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GILBERTO GAGG, matrícula SIAPE Nº
1509917, lotado no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências, para exercer