DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.643 - Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2023, RAMONE DA SILVA, TÉCNICO
EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3074336, do exercício da função de Chefe da Divisão de
Liquidação - DL/CL/DCF/SEPLAN, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº
1198/2021/GR, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, tendo em vista seu afastamento para
formação.(Ref. Sol. 074642/2022)
Nº 2.644 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2023, Gabriel Nilson Coelho,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2130105, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Liquidação - DL/CL/DCF/SEPLAN.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 074645/2022)
Nº 2.645 - Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de Dezembro de 2022, JOAO GABRIEL
SOBIERAJSKI DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2181143, do
exercício da função de Chefe do
Serviço de Produtos Químicos Controlados -
SPQC/CAPL/DCOM/PROAD, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
1319/2022/GR, DE 15 DE JULHO DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 074857/2022)
Nº 2.646 - Art. 1º Designar, a partir de 22 de Dezembro de 2022, MATHEUS RUFINO
DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1650634, para exercer a
função
de
Chefe
do
Serviço
de
Produtos
Químicos
Controlados
-
S P Q C / C A P L / D CO M / P R OA D.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 074857/2022)
Nº 2.648 - Dispensar, a partir de 02 de Fevereiro de 2023, Ítalo de Holanda Padilha
Vieira, DIRETOR DE FOTOGRAFIA, SIAPE nº 1960865, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Gestão de Conteúdo Audiovisual - SGCA/CCONM/AGECOM/DGG, código FG4,
para a qual foi designado pela Portaria nº 1554/2021/GR, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021,
tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 074890/2022)
Nº 2.649 - Art. 1º Designar Janaína Gusmão Teixeira Araújo, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1645533, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/CGBIB/CED.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.074725/2022-19)
Nº 2.650 - Dispensar, a partir de 14 de Dezembro de 2022, André da Silva Nascimento,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1976869, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente- SE/CEFC/CDS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria
nº 621/2014/GR, DE 03 DE ABRIL DE 2014, tendo em vista mudança de lotação.(Ref. Sol.
075208/2022)
Nº
2.654 -
Art.
1º Dispensar
MARIA
ERONDINA
KRUSCHINSKI, AUXILIAR
DE
AGROPECUÁRIA, SIAPE nº 1160018, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Atendimento ao Usuário de Inclusão Digital - SAUID/DEV/PROAFE, código FG4, para a
qual foi designada pela Portaria nº 1233/2021/GR, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 075037/2022)
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 2.656 - Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2022, HUGO JOSE LARA
URDANETA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2311413,
para exercer
a função de Chefe
do Departamento de Engenharia
de Controle,
Automação e Computação do Centro de Blumenau da Universidade Federal de Santa
Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF
E 111/BNU/UFSC/2022)
Nº 2.658 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, Carolina Baptista
Menezes, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1973368, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia - PSI/CFH da Universidade
Federal de Santa Catarina, para mandato de 1 ano.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 074856/2022)
Nº 2.661 - Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de Dezembro de 2022, Vânia Piva,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1895163, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Apoio Administrativo - SAA/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela
Portaria nº 810/2022/GR, DE 27 DE MAIO DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 075772/2022)
Nº 2.662 - Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de Dezembro de 2022, EDILSON URSULINO
DE MORAIS FILHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3013591, do exercício da
função de Chefe do Serviço de Gestão Patrimonial - SGP/CCB, código FG4, para a qual
foi designado pela Portaria nº 804/2022/GR, DE 27 DE MAIO DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 075772/2022)
Nº 2.663 - Art. 1º Designar, a partir de 08 de Dezembro de 2022, Marcus Vinicius
Andrade de Lima, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº
1813148, para
exercer a
função de
Chefe do
Departamento de
Ciências da
Administração - CAD/CSE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de
2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 062208/2022)
Nº 2.665 - Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de Janeiro de 2023, Miguel Angelo Granato,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2369544, do exercício da
função de Chefe do Departamento de Engenharia Têxtil - DET/CTE, código FG4, para a
qual foi designado pela Portaria nº 425/2021/GR, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 117/BNU/UFSC/2022)
Nº 2.667 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Janeiro de 2023, Fabiana Raupp,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1660594, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Engenharia Têxtil - DET/CTE da Universidade
Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada de código FG-4.(Ref. Sol.
Correspondência OF E 117/BNU/UFSC/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CAMILA TEIXEIRA SALDANHA, SIAPE nº 1952291, lotada no DEPARTAMENTO DE
LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS/LLE/CCE, para realizar Pós-Doutorado em Letras,
subárea Tradução, junto a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO CHILE, em Santiago,
Chile, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.
064025/2022-16).
GABRIELA MARCELLINO DE MELO LANZONI, SIAPE nº 3770878, lotada no
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM / ENF/CCS, para realizar Pós-Doutorado em Saúde, na
subárea Enfermagem, na Instituição University of Ottawa, em Ottawa, Canadá, no período
de 24/04/2023 a 31/10/2023, com ônus CNPQ (Processo nº 23080. 057513/2022-69).
IZABELA MARIA DROZDOWSKA BROERING, SIAPE nº 1342873, lotada no
DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS / LLE/CCE, para realizar estágio
pós-doutoral junto ao Institut für deutsche Literatur da Humboldt-Universität Berlin, em
Berlim, Alemanha, no período de 01/03/2023 a 29/02/2024, com ônus limitado ( Processo
nº 23080. 064694/2022-80).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 836, DE 15 DE DEZEMBRO 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Almiro
Geraldo Albino, matrícula nº 1158287, aposentado; Carlos Roberto de Sousa, matrícula nº
1158650, aposentado; Homenaide Augustinho, matrícula nº 1159087, aposentado, Sônia
Aparecida Muniz Sommariva, matrícula nº 6677355, pensionista, a partir da Folha de
Pagamento do mês de Dezembro de 2022, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido
realizada no mês Setembro de 2022.
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 855, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de dezembro de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento
03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MAURICIO
POLICARPO, matrícula SIAPE 3127293, código de vaga 690866, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.072964/2022-26).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALEXANDRE JAQUES EISENBERG, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MÚSICA, de 06 de Março de 2023 à 05 de Março de 2024, para
realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Estágio Pós-Doutoral na instituição
Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, Com ônus limitado (Processo Nº
23081.129204/2022-98).
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2019-08-28, referente ao
afastamento do país, da servidora LUISE MEDINA CUNHA CASTELLANELLI, Matrícula SIAPE
n. 1904421,
Onde se lê "no período de 16 de Setembro de 2019 a 15 de Setembro de
2023", Leia-se "no período de 16 de Setembro de 2019 a 17 de Dezembro de 2022" .
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 180, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o Processo
n. 23081.138957/2022-94, resolve:
DESIGNAR Marcos Brod Junior, Matrícula SIAPE 1873736, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Desenho Industrial do Centro de
Artes e Letras, Código FCC.096, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 5.284 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.992 de ANGELICA OLIVEIRA
NOBRE publicada no DOU de 02/12/2022, seção 2, página nº 66, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 5.285 - Nomear MARÍLIA SOUSA DA SILVA em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 497, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de
Reposicionamento nº 179, de 11/02/2019, publicado no DOU de 14/02/2019, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
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