DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.103, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.042221/2022-20, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DEL
CONSUELO DOVAL ROZADOS, matrícula SIAPE nº 998022, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Reitoria, integrante do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
n.º 47, de 05 de julho de 2005, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescido de 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
de acordo com o artigo 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, de que trata o art.62-A da mesma lei, referente
a 4/10 de FG-7;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.107, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.061631/2022-70; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ALANE MARIE DE LIMA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
28/2022, publicado no D.O.U. de 17 de maio de 2022, para o Campus Campo Mourão, na
vaga nº 0896697, oriunda da exoneração de Ana Paula Chaves Steinmacher.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.109, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.052406/2022-42, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SERGIO
TARSICIO RAMBO, matrícula SIAPE nº 2135353, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Pato Branco,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescida de 3%
(três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de 1% (um por cento) do mesmo adicional, de
Decisão Judicial não Transitada em Julgado, e da Retribuição por Titulação "Especialização",
acrescida do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC- II, ambos de que trata a
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - Declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
FLÁVIA APARECIDA REITZ CARDOSO, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no período de 06/02/2023 a 12/02/2023, para participar, apresentando
trabalho, do The 6th International Conference on Information Technology & Systems -
ICITS'2023 na Universidad Nacional de San Antonio Abad del Cusco, na cidade de Cusco,
Peru, com ônus (Processo n° 23064.061005/2022-83);
CLARICE FARIAN DE LEMOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no período de 05/03/2023 a 12/03/2023, para participar do evento "Mobilidade Pessoal
para Ensino e Formação, promovido pelo Instituto Politécnico de Viseu", na cidade de
Viseu, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.057835/2022-14);
CLAUDIO LEONES BAZZI, Professor do Magistério Superior, no período de
15/04/2023 a 21/04/2023, para participar do Workshop Agrobioalimentar 2023, promovido
pelo Instituto Politécnico de Bragança - IPB, na cidade de Bragança, Portugal, com ônus
(Processo n° 23064.060795/2022-80);
JULIANA REGINA KLOSS, Professor do Magistério Superior, no período de
27/01/2023 a 21/04/2023, para participar de capacitação Curso General English Standart -
20 L/W, promovido pela Bels Malta, na cidade de St. Paul's Bay, Malta, com ônus limitado
(Processo n° 23064.061876/2022-05);
ALESSANDRO DO NASCIMENTO VARGAS, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no período de 02/02/2023 a 04/03/2023, para participar de Visita Técnica
para o desenvolvimento de atividades de pesquisa e cooperação técnico-cientifica no
Department of Chemical & Biomolecular Engineering, University of California, na cidade de
Berkeley - Califórnia, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23064.062428/2022-
11).
ELIANE COLLA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período
de 15/04/2023 a 21/04/2023, para participar do Workshop Agrobioalimentar 2023,
promovido pelo Instituto Politécnico de Bragança - IPB, na cidade de Bragança, Portugal,
com ônus (Processo n° 23064.060937/2022-17
ROSILEIDE DE OLIVEIRA LOPES, Professor do Magistério Superior, no período de
2/02/2023 a 04/03/2023, para participar de Visita Técnica para o desenvolvimento de
atividades de pesquisa e cooperação técnico-cientifica no Department of Chemical &
Biomolecular Engineering, University of California, na cidade de Berkeley - Califórnia,
Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23064.062433/2022-23.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 2.346 - ALTERAR a Portaria GR nº 3051/2018, datada de 20 de dezembro de 2018, que
autorizou o afastamento da servidora MARNICE ARAÚJO MIGLIO VALAMATOS, no período
de 02/01/2018 a 02/01/2023, no seguinte termo:
Onde se lê:
Humanidades e Artes com menção em Ciências da Educação, vinculado a
Universidade Nacional de Rosário - UNR.
Leia-se:
Programa de Pós-Graduação Doutorado em Ciências da Educação da Facultad
Interamericana de Ciências Sociales - FICS, em Asunción - Paraguay.
Nº 2.349 - Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 19/12/2022, o servidor ANDERSON
IDELFONSO BATISTA FERNANDES, matrícula SIAPE n.º 3376041, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado na Editora da Universidade Federal do Amazonas -
EDUA/UFAM, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 748563, revogadas as disposições em contrário.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.145961/2022-83, resolve:
Nº 1.637 - Aposentar João Augusto Garcia de Santana, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 3126031, no cargo de Técnico em
Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 3,
em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenadoria de Aposentadoria
e Pensão, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei Nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.638 - Nomear Alexandre Betinardi Strapasson, candidato habilitado em 3º lugar no
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 005/2019,
publicado no DOU de 28/1/2019, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 267/2019, publicado no
DOU de 9/10/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), em
vaga de código nº 239671, decorrente da aposentadoria de José Augusto Leitão
Drummond, em 28/4/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial
nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.786/2022 - Prorrogar até 25 de fevereirao de 2024 o contrato de Diogo de Oliveira
Costa, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92
(quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a) Faculdade
Gama, Processo Eletrônico nº 23106.013055/2022-11.
Nº 4.857/2022 - Contratar, em caráter temporário, Yasmin Gomes de Araújo, na categoria
de Professor Substituto/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 3.130,85 (três
mil cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, área Língua Inglesa, em regime de 40
horas semanais, pelo período de 13 de dezembro de 2022 a 16 de novembro de 2023, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
173/2022, Processo nº 23106.142277/2022-40.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 4.820, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 27 de julho de 2023 o contrato de ANDERSON JOSÉ COSTA SENA,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro
mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a) Faculdade do
Gama, Processo Eletrônico nº 23106.069840/2021-47.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.698, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.031816/2022-14, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de Vanessa de Jesus Albuquerque,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, constante à Portaria n.º 3.303, de 16
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 216, de 17 de
novembro de 2022, Seção 2, Página 34, aprovada no concurso público, Edital PRODGEP n.º
01/2022, no campus de Rio Branco, em razão de não cumprimento do prazo estabelecido
no Art. 13, §1º, da Lei 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.699, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.031826/2022-41, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de João Victor Bezerra Guimarães,
para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, constante à Portaria n.º n.º
3.303, de 16 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 216, de
17 de novembro de 2022, Seção 2, Página 34, aprovado no concurso público, Edital
PRODGEP n.º 01/2022, no campus de Cruzeiro do Sul, em razão de não cumprimento do
prazo estabelecido no Art. 13, §1º, da Lei 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

                            

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