DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0866314. Origem da vaga: Exoneração de Reginaldo Neto Junior, DOU
de 21/09/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.853, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) ANDERSON COELHO VIANA, matrícula SIAPE nº
2633765, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a
função gratificada de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, FG-02, DO(A) CENTRO DE REGISTRO E
CONTROLE ACADÊMICO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.223, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000698/2022-50, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n° 0301836, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor Wanderson
Arruda Adriano, matrícula SIAPE 1782712, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 21 de dezembro de 2022.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000699/2022-02, resolve:
Nº 1.227 - Art. 1º Dispensar o servidor WANDERSON ARRUDA ADRIANO, matricula SIAPE
1782712, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como ASSESSOR EM
ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-
3) desta Universidade.
Art. 2º Em consequência, revoga-se a Portaria de Pessoal nº 317, de
08/04/2022, do Reitor, publicada no DOU de 12/04/2022.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 21 de dezembro de 2022.
Nº 1.228 - Art. 1º Designar o servidor WELLINGTON DOUGLAS DE ANDRADE, matrícula
SIAPE 3042394, ocupante do cargo de PSICÓLOGO-ÁREA, como ASSESSOR EM ASSUNTOS
COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-3) desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.230, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/12, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, a Portaria Interministerial nº 197/20, publicada no DOU de
11/05/2020, o Edital de Abertura n.º 42/2018, publicado no DOU de 25/10/2018, o Edital
de Homologação n.º 07/2019, publicado no DOU de 15/02/2019, prorrogado conforme
Portaria nº 583, de 28/06/2022, publicada no DOU de 01/07/2022, resolve:
Art.
1º
Nomear,
para
a sede
de
Uberaba,
NATÁLIA
VIEIRA
INÁCIO
CALAPODOPULOS, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com jornada de 20 horas
semanais, código de vaga nº 0216900, em decorrência de redistribuição de cargos, Portaria
MEC nº 113, publicada no DOU de 09/02/2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.087, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.019701/2022-97, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária a RITA DE CASSIA SPIRONELLI RAMOS
CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 1774574, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro/Área,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Londrina,
integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que
trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e proventos calculados pelos art. 1º e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.089, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.036707/2022-29, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NAIR
BRANCALHAO SANTANA, matrícula SIAPE nº 394006, ocupante do cargo efetivo de
Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica Federal
do Paraná, Campus Cornélio Procópio, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com
fundamento no art. 4º, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescido de 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Incentivo à
Qualificação "ESPECIALIZAÇÃO", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na
redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar extinto o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.095, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.037650/2022-85; considerando
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215,
217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando
o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de
2020, resolve:
I - conceder pensão civil vitalícia, a partir de 12/07/2022, para ZILDA ANTONIA
DOS SANTOS, viúva do de cujus GUMERCINDO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
393002, servidor aposentado do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
cujo óbito ocorreu em 12/07/2022;
II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.097, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.036728/2022-44, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUCIANO
SCANDELARI, matrícula SIAPE nº 392918, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com
fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescido de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por
Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, da
Decisão
Judicial
não
transitada
em
julgado
correspondente
ao
Processo
nº
20087000016286-4, referente à incorporação de 10/10 de FC-7, e da Decisão Judicial
transitada em julgado correspondente ao Processo nº 20007000000017-8, referente à
incorporação de 10/10 de FC-7;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.098, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.036480/2022-11, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a THULIO
CICERO GUIMARAES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1037339, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível Único, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR,
Campus Curitiba, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 05% ( cinco por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012;
II - Declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.099, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.038729/2022-23, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a PAULO
SABINO DE PADUA, ocupante do cargo efetivo de Marceneiro, Nível de Classificação B,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matrícula Siape nº 0392777 ,
pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, integrante do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de
12 de janeiro de 2005, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, c/c artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, acrescido de 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo
com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada-VPNI de que trata o art.62-A da mesma Lei, referente a 10/10
de FG-8 e da Decisão Judicial Transitada em Julgado correspondente à Ação nº
2006.70.00.023355-2/PR, referente à incorporação de função de 10/10 de FG-8;
II - declarar extinto o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.100, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.045659/2022-60, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SERGIO
MORIBE, matrícula SIAPE nº 1037279, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 4, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com
fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescido de 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição
por Titulação "Mestrado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
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