DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.676, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
223107.034219/2022-33, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DAVI LIMA DE MOURA, Técnico em Artes Gráficas,
Classe D, Nível IV, Padrão 4, Matrícula SIAPE nº 2417645, para responder pela Chefia da
Gráfica Universitária, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 2.437/DAP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, EVERTON LUDWIG NEUTZLING, habilitado em
Concurso Público, homologado em 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União em
21/06/2018, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais (Processo nº 23103.004515/2022-40).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA Nº 2.438/DAP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, MAIARA VICENTINI FARIAS, habilitada em Concurso
Público, homologado em 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União em 21/06/2018,
para exercer o cargo de Técnica em Laboratório, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais
(Processo nº 23103.004515/2022-40).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA Nº 2.439/DAP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, PAOLLA PAULI, habilitada em Concurso Público,
homologado em 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União em 21/06/2018, para
exercer o cargo de Técnica em Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais (Processo nº
23103.004515/2022-40).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.066, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria UFOP nº 540, de 05 de agosto de
1994, considerando o processo administrativo 23109.017065/2022-03 e a decisão judicial
expedida no processo de autos 1000752-57.2022.4.06.3822, resolve:
Remover, a partir de 16 de dezembro de 2022, Juliana Pereira Lage da Silveira
Gasparini, matrícula SIAPE Nº. 3.211.575, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-
Área, da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP para a Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.678, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.048943/2022-95; resolve:
1. DISPENSAR os servidores MAURO DILLMANN TAVARES e JONAS MOREIRA
VARGAS, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, das funções, respectivamente, de Coordenador e Coordenador
Adjunto do Programa de Pós-Graduação em História, do Instituto de Ciências Humanas.
2. DESIGNAR aos servidores JONAS MOREIRA VARGAS e LORENA ALMEIDA GILL,
ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, das funções, respectivamente, de Coordenador (percebendo FCC-001)
e Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em História, do Instituto de
Ciências Humanas.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.680, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.050286/2022-46; resolve:
1. DESIGNAR os servidores MARCELO
COZZENSA DA SILVA e MARLOS
RODRIGUES DOMINGUES, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de
Chefe (percebendo FG-002) e Subchefe do Departamento de Desportos, da Escola Superior
de Educação Física.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.681, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a
substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia;
Considerando os termos do Processo nº 23110.050353/2022-22; resolve:
Designar a servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº
1725900, como substituta eventual do cargo de Pró-Reitor de Extensão e Cultura para os
afastamentos e impedimentos legais do titular no período de 03 a 22 de janeiro de
2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.700, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.048281/2022-53; resolve:
1. DESIGNAR as servidoras THAIS CRISTINA MARTINO SEHN e RAQUEL
AZAMBUJA SANTOS, ambas ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de
Coordenadora (percebendo FCC-001) e Coordenadora Adjunta do Curso de Licenciatura em
Artes Visuais, do Centro de Artes.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 20 DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 750 - Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor MARCOS
ANTÔNIO MATIELLO FADINI, lotado no Departamento de Ciências Agrárias, para realizar
pós-doutorado na Universidade da Flórida, em Gainesville, Flórida, Estados Unidos, no
período de 3 de abril de 2023 a 3 de setembro de 2023, com ônus para CNPq e ônus
limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.049072/2022-98)
Art. 2º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor ROBSON
BRUNO DUTRA PEREIRA, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e Produção,
para realizar pós-doutorado na Universidade do País Basco, em Biscay, Espanha, no período
de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, com ônus para CNPq e ônus limitado
para a UFSJ. (Processo nº 23122.041756/2022-41)
Nº 751 - Art. 1º Nomear, pro tempore, o professor RICARDO DUCATTI COLPAS para exercer
a função de Chefe do Departamento das Ciências da Educação Física, FG-1, da Pró-reitoria
de Ensino de Graduação, para promover as eleições da referida coordenadoria em até 90
(noventa) dias.
Nº 752 - Art. 1º Prorrogar, pelo período de 03.02.2023 a 02.02.2026, o prazo estabelecido
pela Portaria UFSJ no 033, de 30 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 31 de janeiro
de 2020, seção 2, página 60, que nomeou a servidora SIMONE ROCHA GONÇALVES, SIAPE
no ****0176, para exercer o cargo de Auditora-Chefe da Auditoria Interna, CD-4.
Nº 753 - Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor HÉLIO BAT I S T A
DOS SANTOS, lotado no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para realizar pós-doutorado na
University of Calgary, Canadá, no período de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de
2024, com ônus para CNPq e ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.037502/2022-
29)
Art. 2º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora VANESSA
FARIA CORTES, lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para realizar pós-doutorado na
Universidade de Kansas, em Kansas City, Estados Unidos da América, no período de 5 de
fevereiro de 2023 a 4 de fevereiro de 2024, com ônus para CNPq e ônus limitado para a
UFSJ. (Processo nº 23122.039716/2022-30)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.559, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MONISE VIEIRA BUSQUETS, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1523546, para exercer a função de Coordenadora da
Coordenação de Inovação Pedagógica, função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do País do
servidor LEONARDO FONSECA FREITAS MARRA, Assessor na Secretaria Executiva -
SE/MInfra, matrícula SIAPE nº 1799729, para participar na "102ª Reunião Anual do
Transportation Research Board (TRB), promovida pela National Academies of Sciences,
Engineering, and Medicine", na cidade de Washington, DC, nos Estados Unidos da América,
no período de 7 a 13 de janeiro de 2023 incluindo o trânsito, com ônus para a Secretaria
Executiva/MInfra, conforme disposto no inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985, e no § 7º do art.18 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016.
Processo nº 50000.043010/2022-21
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
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