DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO 
DEPARTAMENTO
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o art. 174 do
Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no
DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no
DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50604.003727/2022-
31, resolve:
Nº 7.041 - Art. 1º DISPENSAR o servidor THIAGO GUIMARÃES TAVARES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1547198, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10,
da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.042 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA HELENA MELO FERRER DE MORAIS,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1741410, para substituir a
função de Coordenadora de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 7.022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 12 e
174, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2020, conforme o assunto
constante no Relato DG nº. 09/2022/DG-COTEC/DG/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata
da 49ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 19/12/2022, e tendo em
vista o constante no processo nº 50600.010680/2007-63, resolve:
Art. 1° A Portaria nº 2300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) de 22 de abril de 2020, do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT), passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º DESIGNAR o servidor
WILLIAN BENKE AFONSO, Analista em
Infraestrutura de Transportes e atual Assessor Técnico/DIR, matrícula SIAPE nº 1986620,
para substituir o servidor EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, Diretor de Infraestrutura
Rodoviária, matrícula SIAPE nº 1100224, código código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo,
até que ele seja provido."
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO
Diretor Executivo
Substituto
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 6.994, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, a Portaria nº 6728,
de 01/12/2022, publicada no DOU de 02/12/2022, e ainda o disposto no processo n.º
50009.001203/2022-25, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SUELLEN CAVALCANTE FERRÃO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2745487, para substituir a função de
Coordenadora de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Roraima, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, a Portaria nº 6728,
de 01/12/2022, publicada no DOU de 02/12/2022, e ainda o disposto no processo n.º
50621.001131/2022-99, resolve:
Nº 6.995 - Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCONI TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2060944, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, código FCE
1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.996 - Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCILA COSTA SALES, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2234079, para substituir a função de Chefe do Serviço
de Planejamento e Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe
conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022,
a Portaria nº 6728, de 01/12/2022, publicada no DOU de 02/12/2022, e tendo
em vista o constante no processo nº 50600.050676/2022-77, resolve:
Nº 6.997 - Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS ANTÔNIO GOMES COELHO,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064272, dos
encargos 
de 
substituto
eventual 
do 
cargo 
de
Coordenador-Geral 
de
Modernização e Gestão Estratégica, código CCE 1.13, da Diretoria Executiva desta
Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.998 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ERICA MAYUMI YAMADA TAJIMA,
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2063042, para substituir o cargo de
Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, código CCE 1.13, da
Diretoria Executiva desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO
PORTARIA Nº 6.999, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, a Portaria nº 6728, de
01/12/2022, publicada no DOU de 02/12/2022, e tendo em vista o constante no processo
nº 50600.035766/2021-57, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CRISTIANO DANTAS ANTUNES VILLABOIM, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1569848, para substituir o cargo de
Coordenador-Geral de Construção Rodoviária, código CCE 1.13, da Diretoria de
Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, na data da publicação até 28/12/2022, em razão
do afastamento do atual substituto do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO
PORTARIA Nº 7.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, a Portaria nº 6728, de
01/12/2022, publicada no DOU de 02/12/2022, e tendo em vista o constante no processo
nº 50618.001352/2022-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor
JASSEN DA COSTA ARCOVERDE, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1546800, para substituir a função de Coordenador de
Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Piauí, nos períodos de 22/12/2022 a 28/12/2022 e 18/01/2023 a 27/01/2023,
em razão dos afastamentos da atual substituta da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO
PORTARIA Nº 7.018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, a Portaria nº 6728, de
01/12/2022, publicada no DOU de 02/12/2022, e tendo em vista o constante no processo
50600.050625/2022-45, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GILVANDSON COSTA CAVALCANTE, Agente de
Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE n.º 1234567, para substituir a função de
Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de
Administração e Finanças desta Autarquia, na data da publicação a 13/01/2023, em razão
do afastamento do atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, a Portaria nº 6728,
de 01/12/2022, publicada no DOU de 02/12/2022, e ainda o disposto no processo n.º
50600.050835/2022-33, resolve:
Nº 7.020 - Art. 1º DISPENSAR a servidora ALESSANDRA DE PADUA BOATO, Administradora,
matrícula SIAPE n.º 1093873, dos encargos de substituta eventual do titular da função de
Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.021 - DESIGNAR o servidor RAUL CAPP PALLOTTA, Analista Administrativo, matrícula
SIAPE n.º 2061463, para substituir a função de Coordenador de Desenvolvimento de
Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à
Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7.026, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O 
COORDENADOR-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas
atribuições regimentais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DAF nº
5.859, de 12 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
novembro de 2018, e tendo em vista o constante do Processo nº 50609.003208/2022-23,
resolve:
DECLARAR vacância do cargo efetivo de Analista em Infraestrutura de
Transportes, ocupado pelo servidor ANDRE DE CARVALHO LIMA, matrículas DNIT nº 5222-
1 e SIAPE nº 2061323, lotado na Superintendência Regional no Estado de Roraima, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, a partir de 29 de novembro de 2022.
DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.731, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.621, de 17 de novembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 219, de 22 de novembro de
2022, Seção 2, página 35, referente ao afastamento do País da servidora
SHEILA ALEXANDRE GOMES DE LIMA, lotada no Setor de Apoio Administrativo
da Coordenação-Geral
de Repressão
a Drogas,
Armas, Crimes
contra o
Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao
Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, para fazer constar que a
viagem ocorreu no período de 29 de novembro a 15 de dezembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, mantidas as demais condições (Processo nº
08200.024369/2022-87).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO