DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 2.064, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, considerando o disposto no Processo nº 08654.011419/2022-28, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a designação do servidor LUCIANO HOLANDA
ANDRADE, matrícula Siape nº 1541384, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
dezembro de 2022, página 65, seção 2, conforme a Portaria DGP/PRF nº 2048, de 19 de
setembro de 2022, que designou o servidor para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de Setor de
Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 2.065 - Dispensar MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PRADO, matrícula Siape nº 1183515,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Setor de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Nº 2070 Designar ERICK MORENO GOMES OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3159182, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Inteligência - Nordeste, código FCE 1.01, do Serviço de Comando de Operações
Especializadas - Nordeste, da Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 2.075 - Designar ANDRE BENEDETTI, matrícula Siape nº 2312803, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, Delegacia em Bento Gonçalves, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das
atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022,
alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, resolve:
Nº 2.067 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HERMOGENES GRANJA CARVALHO,
matrícula SIAPE n° 1301433, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de
Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/RJ, com fundamento no artigo 1°,
inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda Constitucional n° 103,
de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo,
conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08657.054952/2022-
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Nº 2.069 - Conceder, a partir do óbito, pensão temporária a ADALGISO SALES PEDROSA, na
qualidade de filho inválido do instituidor MURILO DE ARAUJO PEDROSA, matrícula SIAPE n°
0167974, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RN, em razão de seu falecimento, ocorrido, na
inatividade, em 19 de novembro de 2022, com fundamento no artigo 40, § 7°, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, e no artigo 23, §§
1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei n°
8.213/1991, com redação dada pela Lei n° 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2°, incisos II, da Lei
n° 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis n° 13.846/2019 e 13.135/2015, declarando, em
decorrência do
óbito, a
vacância do
cargo, conforme
disposto no
Processo n°
08664.012456/2022-34
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 930, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica ACT IBGE/Funai,
e o previsto na Portaria Funai n° 510, de 04 de maio de 2022, e tendo em vista o contido
no processo administrativo 08620.005732/2022-14, resolve:
Prorrogar, até 10 de março de 2023, a designação do servidor GUILHERME
GNIPPER TREVISAN, matrícula nº 1928925, para atuar em ações de apoio ao Censo
Demográfico do IBGE 2022 em Terras Indígenas nos estados de Roraima e do Amazonas,
nos termos e período estabelecidos no Ofício Nº 063/2022/DPE/IBGE, de 21 de junho de
2022 e no Ofício 426/2022/IBGE, de 14 de dezembro de 2022.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES