DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM BANGKOK
PORTARIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DO BRASIL EM BANGKOK, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Instrução Normativa, do Tribunal de Contas da União - TCU,
número 84, publicada em 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis desta Unidade Gestora - 240290 - no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR, CPF 143.515.791-53, ministro de
primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, Titular;
Confirmar MATIAS ANTONIO SENRA DE VILHENA, CPF 275951456-00, ministro
de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesa, Substituto;
Dispensar WILLIAM SILVA DOS SANTOS, CPF 308975148-82, primeiro-secretário
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular,
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar CESAR DE PAIVA LEITE FILHO, CPF 244188111-68, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas,
interino, até 20 de dezembro de 2023;
Designar CESAR DE PAIVA LEITE FILHO, CPF 244188111-68, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular, pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar HELIO FORJAZ RODRIGUES CALDAS, CPF 281845438-75, conselheiro
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Substituto,
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar VINICIUS CARDOSO BARBOSA SILVA, CPF 006873471-90, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável,
Titular, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão;
Confirmar
ALBERTO
PINHO
AMARILHO, CPF
017954119-61,
oficial
de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Substituto, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão;
Confirmar DENIS
DE AGUIAR
GERMANO, CPF
669931131-04, oficial
de
chancelaria, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Responsável,
Titular, pelos Atos de Arrecadação e pelos Atos de Patrimônio.
MATIAS ANTONIO SENRA DE VILHENA
EMBAIXADA DO BRASIL EM HAIA
PORTARIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DO BRASIL, a.i., NA HAIA, no uso de suas
atribuições e em observância ao disposto na Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril
de 2020, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Embaixada do Brasil na
Haia, Unidade Gestora 240060 no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal (SIAFI), resolve:
Designar EMERSON NOVAIS LOPES, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 148.852.388-6, como Ordenador de Despesas,
interino, no período de 27 a 31 de dezembro de 2022
PEDRO ESCOSTEGUY CARDOSO
EMBAIXADA DO BRASIL EM MONTEVIDÉU
PORTARIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I, DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de
suas atribuições previstas nos termos do disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução
Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no
que se refere à composição do rol de responsáveis do posto como Unidade Gestora
240098 e Unidade Gestora 240260, no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal, resolve:
Dispensar ANGELA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 114.715.651-49, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, titular;
Designar CATARINA REIGADA PIVA, CPF 222.809.588-56, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos
de Conformidade de Registros de Gestão, titular;
Confirmar
JOSÉ ROBERTO
ROCHA
FILHO,
CPF 312.904.238-57,
segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, substituto;
Dispensar RAFAEL DE MEDEIROS LULA DA MATA, CPF 011.573.314-08, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, interino;
Designar LAÍS LOREDO GAMA TAMANINI, CPF 101.440.037-67, primeira-
secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, interina, pelo prazo de um ano a
partir da publicação desta portaria.
CHRISTIANO SÁVIO BARROS FIGUEIRÔA
EMBAIXADA DO BRASIL EM QUITO
PORTARIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, a.i., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM QUITO,
nos termos do disposto no artigo 11, § 2° da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas legais
e regulamentares, resolve:
Delegar ao segundo-secretário FELIPE MARTINS VIVAS, CPF nº 137.257.807-22,
competência para executar, interinamente, no período de 26/12/2022 a 13/01/2023, todos
os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial, relacionados com esta Unidade
Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência
oficial do chefe do posto.
RODRIGO ANDRADE CARDOSO
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO BRASIL EM RAMALÁ
PORTARIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REPRESENTANTE DO BRASIL JUNTO AO ESTADO DA PALESTINA, no uso de
suas atribuições e de acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de
abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do rol
de responsáveis das unidades gestoras 240250 e 240291 no Sistema Integrado de
Administração Financeira (SIAFI), resolve:
Confirmar
GUSTAVO GUIMARÃES
CAMPELO, conselheiro
do quadro
de
pessoal do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 741.904.904-15, para a função de
ordenador de despesas, titular, por delegação de competência;
Confirmar FERNANDO MEHLER, primeiro-secretário do quadro de pessoal do
Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 032.749.729-75, na função de responsável,
substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Confirmar MATEUS CACIQUE MORAES, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 014.870.346-10, para função de
responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Dispensar RAFAELA BOMFIM, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 828.975.901-06, da função de responsável,
titular, pelos atos de conformidade de registros de gestão;
Dispensar EDUARDO DA ROCHA MODESTO GALVÃO, primeiro-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 089.214.437-89, da
função de responsável, substituto, pelos atos de conformidade de registros de
gestão;
Designar FELIPE AFONSO ORTEGA, segundo-secretário do quadro de pessoal
do Ministério de Relações Exteriores, CPF
nº 316.531.378-43, para função de
responsável, titular, pelos atos de conformidade de registros de gestão;
Designar RAFAELA BOMFIM, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações
Exteriores, CPF nº 828.975.901-06, para
a função de
responsável, substituta, pelos atos de conformidade de registros de gestão.
ALESSANDRO CANDEAS
MISSÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO
DOS ESTADOS AMERICANOS EM WASHINGTON
PORTARIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS
ESTADOS AMERICANOS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na
Instrução Normativa no 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, no que
se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240065, no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Designar CIRO LEAL MARTINS DA CUNHA, CPF 295.579.618-21, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de
Gestão Orçamentária e Financeira "ad hoc" para o período de 19 a 23 de dezembro de
2022.
OTÁVIO BRANDELLI
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.229, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar FERNANDO MENDONÇA DE MAGALHÃES ARRUDA, primeiro-secretário
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577597, para
exercer a função de coordenador-geral da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas
Internacionais, código FCE 1.13, dispensando-o da função que ora ocupa.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA Nº 1.233, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Dispensar LUCAS CHALELLA DAS NEVES, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717786, da função de chefe da
Divisão de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, a contar de 16 de dezembro de
2022.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA Nº 1.234, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar MARTIN NORMANN KÄMPF, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798710, para exercer a função
de chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, dispensando-o da
função que ora ocupa.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.232, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar GERALDO TEIXEIRA SEABRA, assistente de chancelaria, classe E, padrão
V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457730, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria de Ásia, Pacífico e
Rússia.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 1.230, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar IOLANDA FRANCISCA LOPES, oficial de chancelaria, classe B, padrão V,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1514267, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Saúde e Segurança
do Servidor.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 4.160, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MAURICIO DE CASTRO BISPO, matrícula SIAPE 1729010, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração, CCE 1.10,
código 16.1000, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES