DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder Pensão a MÃE/DEPENDENTE CLAUDETE RICHTER BASSUTO, com
fundamento nos artigos 217, inciso v, § 2o , da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela
Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 29.11.2021, da ex-
servidora LEILA RICHTER BASSUTO, Matrícula SIAPE nº 0.649.598, Auxiliar de
Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar de
27/12/2021, da data do requerimento, em conformidade com o disposto no Art. 219
da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.846, de 18/06/2019, devendo ainda ser
aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos
2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.632, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.016059/2022-54, resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge PAULO
ROBERTO SOARES TAVARES, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em26/09/2022
da ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS ARANTES DE MORAES TAVARES, matrícula SIAPE nº
622955, MEDICO, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do
óbito da ex-servidora, de acordo com o disposto no art. 219 da lei 13.846/2019, devendo
ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos
2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.633, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.015512/2022-13, resolve:
Conceder pensão a Cônjuge SELMA TEREZINHA SARI MOREIRA DA SILVA, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 04/03/2022
do ex-servidor JOANNES MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 655228, AGENTE
ADMINISTRATIVO, Classe "S", Padrão "I", Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do
requerimento, de acordo com o disposto no art. 219 da lei 13.846/2019, devendo ser
aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º
e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.634, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.011467/2022-10, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge ECI FIRMINO SANTIAGO DA SILVA, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 19/06/2022 do
ex-servidor IVAN SANTIAGO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 614.288, Agente Administrativo,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito
do ex-servidor, de acordo com o disposto no art. 219 da lei 13.846/2019, devendo ser
aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º
e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.635, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.012668/2022-34, resolve:
Conceder
pensão à
Companheira
TEREZA
CRISTINA MONTEIRO,
com
fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
19/05/2022 do ex-servidor CARLOS AUGUSTO SOBRAL MORAES, matrículas SIAPE nº
0.637.344/6637.344, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1,
a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do
parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada
Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.636, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.014245/2022-59,
Conceder pensão ao Cônjuge RUBENS MATHEUS, com fundamento nos artigos
217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela
Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de
24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 20/09/2022 da ex-servidora MARIA
LUCIA CHAVES MATHEUS, matrícula SIAPE nº 0.627.106, Agente Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-
servidora, de acordo com o disposto no art. 219 da lei 13.846/2019, devendo ser aplicado
o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do
artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.637, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.015897/2022-19, resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge JOSENILDO ALVES DE PAIVA, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645
de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 30/09/2022 da ex-servidora WDAILZA
ALMEIDA ALENCAR DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 0623253, AGENTE ADMINISTRATIV O,
Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a
pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-
servidora, de acordo com o disposto no art. 219 da lei 13.846/2019, devendo ser aplicado
o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do
artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
delegadas pela Portaria nº 1.299 de 10/05/2018, publicada no DOU de 17/05/2018, Seção
2, pág. 40, e competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS de 01/10/2013,
publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013:
Nº 321 - Conceder pensão por morte a MARIA DA PAZ DE MEDEIROS, a partir de
27/11/2022, data do óbito do servidor PAULO SERGIO PEREIRA DE MEDEIROS, Agente de
Saúde Pública, matrícula SIAPE 509676, Classe "S", Padrão III, com fundamento no art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso
I e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90.
(Processo nº. 25017.004572/2022-23).
Nº 322 - Conceder pensão por morte a GERLANE LIMA DA SILVA, a partir de 17/09/2022,
data do óbito do servidor ELDO FERREIRA DA SILVA, Agente de Vigilância, matrícula SIAPE
572970, Classe "S", Padrão III, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 inciso VII, alínea "b"
da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº.
25017.003418/2022-34).
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FNS Nº 33, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes no
Decreto nº 11 098/2022, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto 3964/2001,
resolve:
Art. 1º Subdelegar competência a servidora SILVANA MARINHO DA SILVA, SIAPE
nº 603406, na condição de Ordenadora de Despesas Substituta da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, do Departamento de Gestão Interfederativa
e Participativa, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada do referido encargo Marlene
Aparecida Mazzo.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria SAA nº 1164, de 23/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 221, Seção 2, de 24 novembro de 2022, pág.43. (25002.001377/2022-19);
Onde se lê: "Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no
Maranhão"
Leia-se: " Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espirito do
Santo"
Na PORTARIA SAA Nº 546, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, publicada no Diário
Oficial da
União nº 166,
quarta-feira, 31
de agosto de
2022 (0028960772)
(25000.058954/2022-56).
Onde se lê: Art. 1º Acolher a requisição, pelo período de 6 meses, da servidora
ELISABETE CRISTINA DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 583857..."
Leia-se: "Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo período de 03 (anos), da
servidora ELISABETE CRISTINA DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 583857..."
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES/MS Nº 914, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada
à Saúde-Substituta, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar IANICK SOUTO MARTINS, matrícula SIAPE 1735699 para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Controle de Infecção, FCE-1.02,
código nº 24.0312, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada MARIANNE MONTEIRO
G A R R I D O.
MARIA INEZ PORDEUS GADELHA