DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
3. Segundo Suplente: Rodrigo dos Santos Santana;
II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;
1. Titular: Ana Cristina Marques Martins;
2. Primeiro Suplente: Carlos Eduardo Menezes de Rezende;
3. Segundo Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret;
III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;
1. Titular: Alessandro Ferreira do Nascimento;
2. Primeiro Suplente: Mariana Marins Gradim;
3. Segundo Suplente: Sandro Martins Dolghi;
IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS;
1. Titular: Luiz Carlos Medeiros de Paula;
2. Primeiro Suplente: Nelson Augusto Mussolini;
3. Segundo Suplente: Débora Raymundo Melecchi;
V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;
1. Titular: Heber Dobis Bernarde;
2. Primeiro Suplente: Eliana Maria Ribeiro Dourado;
3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia;
VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS;
1. Titular: Elton da Silva Chaves;
2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima;
3. Segundo Suplente: Charles Cezar Tocantins de Souza;
VII - Conselho Federal de Medicina - CFM;
1. Titular: Júlio Cesar Vieira Braga;
2. Primeiro Suplente: Christina Hajaj Gonzalez;
3. Segundo Suplente: Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina;
VIII - Associação Médica Brasileira - AMB;
1. Titular: Antônio José Gonçalves;
2. Primeiro Suplente: Rômulo Capello Teixeira;
3. Segundo Suplente: Florisval Meinão;
IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde;
Titular: Fotini Santos Toscas;
Primeiro Suplente: Carlos Rodrigo de Mello Roesler;
Segundo Suplente: Roberto Carlos Lyra da Silva;
Art. 3º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes,
indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Protocolos
Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
Sistema Único de Saúde - Conitec:
I - Ministério da Saúde
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
- SCTIE;
1. Titular: Ávila Teixeira Vidal;
2. Primeiro Suplente: Vania Cristina Canuto Santos;
3. Segundo Suplente: Illian de Freitas e Félix de Sousa;
b) Secretaria-Executiva - SE;
1. Titular: Joslaine Nunes Aguiar;
2. Primeiro Suplente: Ana Paula Rodrigues Siqueira;
3. Segundo Suplente: Max Nóbrega de Menezes Costa;
c) Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI;
1. Titular: Midya Hemilly Gurgel de Souza Targino;
2. Primeiro Suplente: Iacinete Pamplona da Cruz;
3. Segundo Suplente: Daniel Simões Coelho;
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES;
1. Titular: Maira Batista Botelho;
2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa;
3. Segundo Suplente: Maria Inez Pordeus Gadelha;
e) Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS;
1. Titular: Gerson Fernando Mendes Pereira;
2. Primeiro Suplente: Gustavo Wissmann Neto;
3. Segundo Suplente: Marcelo Yoshito Wada;
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS;
1. Titular: Raphael Câmara Medeiros Parente;
2. Primeiro Suplente: Walter Palis Ventura;
3. Segundo Suplente: Patrícia Lisboa Izetti Ribeiro;
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES;
1. Titular: Vinicius Nunes Azevedo;
2. Primeiro Suplente: Musa Denaise de Sousa Morais de Melo;
3. Segundo Suplente: Rodrigo dos Santos Santana;
II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;
1. Titular: Ana Cristina Marques Martins;
2. Primeiro Suplente: Carlos Eduardo Menezes de Rezende;
3. Segundo Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret;
III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;
1. Titular: Giselle Silva Pereira Calais;
2. Primeiro Suplente: Karen Fleck;
3. Segundo Suplente: Fernando Casseb Flosi;
IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS;
1. Titular: Luiz Carlos Medeiros de Paula;
2. Primeiro Suplente: Nelson Augusto Mussolini;
3. Segundo Suplente: Débora Raymundo Melecchi;
V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;
1. Titular: Heber Dobis Bernarde;
2. Primeiro Suplente: Eliana Maria Ribeiro Dourado;
3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia;
VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS;
1. Titular: Elton da Silva Chaves;
2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima;
3. Segundo Suplente: Charles Tocantins de Souza;
VII -Conselho Federal de Medicina - CFM;
1. Titular: Júlio Cesar Vieira Braga;
2. Primeiro Suplente: Florentino de Araújo Cardoso Filho;
3. Segundo Suplente: Natasha Slhessarenko Fraife Barreto;
VIII - Associação Médica Brasileira - AMB;
1. Titular: César Eduardo Fernandes;
2. Primeiro Suplente: Wanderley Marques Bernardo;
3. Segundo Suplente: Maria Rita de Souza Mesquita;
IX -Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde;
Titular: Verônica Colpani;
Primeiro Suplente: Rachel Riera;
Segundo Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Fica revogada a Portaria GM/MS nº 2.072, de 5 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 151, Seção 2, página 50, de 7 de agosto de
2019.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.394, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar SANDRA SCHMITT, matrícula SIAPE 480478, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05, da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria Executiva, ficando dispensada ANDREIA BITTENCOURT CARDOSO PEPE.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.397, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar REUFE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula no SIAPE nº 1785803, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Processos de
Órgãos de Controle, FCE-1.05, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Espírito Santo, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 492, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 19/12/2022, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 229, de 29/04/2021, publicada no
DOU nº 81, de 03/05/2021, no interesse da servidora, IZABEL CRISTINA DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 0582811, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da
Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.002963/2022-93 e 25019.000899/2021-25).
MARCOS ANTONIO LEITE
PORTARIA Nº 493, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 13/12/2022, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 943, de 27/12/2019, publicada no
DOU nº 252, de 31/12/2019, no interesse do servidor, AURELIO MOURA CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 0583772, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40
§ inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional
nº 41/2003,
combinado com
o
Art. da
Emenda Constitucional
nº
103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I,
média 
aritmética.
Código 
049036.
(Processo 
nº
25019.002899/2022-41 
e
25019.004506/2019-38).
MARCOS ANTONIO LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD Nº 628, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº 192, de 03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora DIVINA RODRIGUES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 0527957, ocupante do cargo efetivo de Telefonista 30 horas,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
com base no artigo 26, § 3º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.002159/2022-
55)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.630, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.012020/2022-68, resolve:
Conceder Pensão à Companheira MARILUCE MENDONÇA, com fundamento nos
artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 20.07.2022, do ex-servidor WAGNER
DE PAULA COELHO BARROS, SIAPE 0.634.407, Técnico de Laboratório, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos
termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar do óbito do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.631, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº
2.728, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022,
e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.008151/2022-41,
resolve: