DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAES/MS Nº 933, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada
à Saúde-Substituta, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar RAFAEL BASTOS CAMPOS RUI, matrícula SIAPE 1771827, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código n°
24.0213, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função, a
contar de 30/08/2022, RICARDO TEODORO MARQUES.
MARIA INEZ PORDEUS GADELHA
PORTARIA SAES/MS Nº 958, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde - Substituta, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Dispensar ALMIR BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 462632, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código 24.0026, do
Gabinete, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MARIA INEZ PORDEUS GADELHA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS
ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIA IEC Nº 185, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora Substituta do Instituto Evandro Chagas, órgão subordinado à
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da
Saúde, designada mediante a Portaria GM/MS nº 2.746, de 7 de julho de 2022,
publicada no DOU nº 130 em 12/7/2022, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009 resolve:
Art. 1º - Designar os servidores listados abaixo, para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação do Instituto Evandro Chagas,
nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações:
NATÁLIA FERNANDA GOMES - Presidente
CAROLINE BRANCO MOITA - Membro
NORMA SUELI ALVES DOS SANTOS VIDAL- Secretária e Membro
PRISCILA SILVA SOZINHO - Membro
RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES - Membro suplente
Art. 2º - Designar a servidora NORMA SUELI ALVES DOS SANTOS VIDAL como
Substituta Eventual da Presidente da Comissão.
Art. 3º - O período de vigência da Comissão Permanente de Licitação será
até 31/03/2023.
Art. 4º - Revogar a Portaria IEC n.º 118, de 22 de julho de 2022, publicada
no DOU nº 139, Seção 2, de 25.07.2022.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
NUP: 25209.003784/2022-36
LOURDES MARIA GARCEZ DOS SANTOS
PORTARIA IEC Nº 186, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora Substituta do Instituto Evandro Chagas, órgão subordinado à
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da
Saúde, designada mediante a Portaria GM/MS nº 2.746, de 7 de julho de 2022,
publicada no DOU nº 130 em 12/7/2022, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009 resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiros (as) e Equipe de Apoio de acordo com
a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, os seguintes servidores na forma abaixo:
CAROLINE BRANCO MOITA - Pregoeira e Membro da Equipe de Apoio.
NATALIA FERNANDA GOMES - Pregoeira e Membro da Equipe de Apoio.
NORMA SUELI ALVES DOS SANTOS VIDAL - Pregoeira e Membro da Equipe
de Apoio.
PRISCILA SILVA SOZINHO - Pregoeira e Membro da Equipe de Apoio.
RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES - Pregoeiro e Membro da Equipe
de Apoio - suplente.
Art. 2º - A cada processo será indicado um dos servidores para atuar na
condição de Pregoeiro (a), podendo os (as) demais fazer parte da Equipe de Apoio.
Art. 3º - De acordo com o objeto licitado, o (a) Pregoeiro(a) responsável
pelo processo convocará outros servidores do IEC para subsidiar a análise técnica e
emitir parecer sobre a aceitabilidade das propostas e documentos de habilitação
técnica.
Art. 4º - O período de vigência do mandato dos(as) pregoeiros(as) e equipe
de apoio será até 31/03/2023.
Art. 5º - Revogar a Portaria IEC n.º 119, de 22 de julho de 2022, publicada
no DOU nº 139, Seção 2, de 25.07.2022.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NUP: 25209.003784/2022-36
LOURDES MARIA GARCEZ DOS SANTOS
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
PORTARIA DSEI/AMP Nº 35, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 2, de 10/02/2014, publicada no Diário Oficial da União nº
29, de 11/02/2014, c/c a Portaria nº 2.834/GAB/MS, de 30/10/2019, publicada no
D.O.U. em 01/11/2019, Edição 212, Seção 2, Página 90, resolve:
Art. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação, para atendimento
dos processos licitatórios presenciais de UBSI e SAA do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). Sendo composta pelos servidores na
forma abaixo proposta:
P R ES I D E N T E :
Eneas Sanches da Silva Filho, Matrícula SIAPE nº 0479000
PREGOEIRO: Hugo de Souza Lopes, Matrícula nº 913685
MEMBROS:
João Batista da Silva Rodrigues, Matrícula SIAPE nº 479026
Neri Bentes de Souza, Matrícula SIAPE nº 478930
S U P L E N T ES :
Marcelo Henrique Dias Sousa - SIAPE nº - 001864
Raphaela França Teixeira - SIAPE nº - 001306
Art. 2º - De acordo com o parágrafo 4º do Artigo 51, da lei nº 8666/93,
a investidura dos membros dessa comissão, não excederá ao período de 01(um) ano,
vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma Comissão no
período subsequente.
Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ROBERTO WAGNER BERNARDES
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 356, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar, no período de 31/12/2022 a 21/01/2023, a servidora LUANA CALDAS
DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3746563, para exercer o encargo de substituta eventual do
Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Intervenção
( CO I N T / G E P J I / G G O F I / D I R A D / D I F I S ) . .
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 357, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, com fundamento na Resolução Regimental - RR nº 21, de
26 de janeiro de 2022, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União nº 21, de 31 de
janeiro de 2022, e em atenção ao disposto no art. 2º da Resolução Regimental da
Comissão de Ética - CEANS/ANS nº 1, de 30 de dezembro de 2021, e no artigo 5º do
Decreto nº 6.029, de 01 de fevereiro de 2007, resolve:
Art. 1º Extinguir, com data retroativa de 31 de outubro, a pedido do servidora
MARIA ISABEL MOURA DE DEUS, seu mandato como membro titular da Comissão de Ética
da ANS, para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal nº 97, de 31 de março de 2021,
publicada no DOU Nº 62, DE 5 DE ABRIL DE 2021.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°
1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de
2016, resolve:
Nº 1.212 - Nomear a servidora DALVELINA DA COSTA LEITE, matrícula SIAPE nº 543513,
para ocupar o cargo de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual
de Vigilância Sanitária de PAF do Mato Grosso do Sul, da Coordenação Regional de
Vigilância Sanitária de PAF Goiás, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras
e Recintos Alfandegados.
Nº 1.213 - Designar a servidora MARTA DE PAIVA HOFFMANN, matrícula SIAPE nº
474935, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Estadual, código CCT-IV,
da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Mato Grosso do Sul, da
Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF Goiás, da Gerência-Geral de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando dispensada, a pedido,
do respectivo encargo, a servidora DALVELINA DA COSTA LEITE, matrícula SIAPE nº
543513.
ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 1.214, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos
termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Incluir na Portaria n° 1.164, publicada no DOU n° 150, Seção 2, de 03 de agosto de 2012, que designou os servidores para atuarem nas atividades de inspeção,
fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao exercício de poder de polícia no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o nome constante do anexo a esta
Portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
ANEXO
. COORDENAÇÃO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO ESTADO DE SERGIPE
. NOME
MATRÍCULA SIAPE
. ANTÔNIO HENRIQUE VIEIRA DE MENEZES
6500398