DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.164, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.492445/2022-53 e tarefa GET nº 1025626562,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à FRANCLIN ANTONIO SOARES, na qualidade de
Companheiro da ex-servidora VILMA CAMILO, matrícula SIAPE nº 754150, ocupante do
cargo de Atendente, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, aposentada, falecida em 29/09/2022, com fundamento no inciso IV, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/09/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.168, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.463142/2022-23, e tarefa GET nº 1834790094,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Gilcélia Martins Garcia Soares, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Antônio José Nogueira Soares, ocupante do cargo de Agente de
Serviços Complementares, matrícula SIAPE nº 920221, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, aposentado falecido em 12/09/2022, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217
da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/09/2022, data do
óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.169, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LIZETE MARQUES OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 0883644, ocupante do cargo de Datilógrafa, Classe S Padrão IV, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.242795/2022-71 e Protocolo de Requerimento GET 1046116372 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.170, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.424979/2022-57 e tarefa GET 1859262493, resolve:
Art.
1º Conceder
Pensão à
GILBERTO
KURTZ CRUZ,
na qualidade
de
Companheiro, da ex-servidora aposentada MARIA CELESTE ALMEIDA PASSOS, matrícula
SIAPE nº 0920143, ocupante do cargo de FISIOTERAPÉUTA, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 09/12/2021, aposentado,
com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/09/2022 (data
do requerimento).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 852, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de
11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.481575/2022-61, resolve:
Designar ANA CAROLINA ABRÃO CAIXETA QUEIROZ, matrícula nº
1.938.921, CPF nº 014.663.XXX-19, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Análise de
Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Goiânia/G O,
da
Superintendência
Regional
Norte/Centro-Oeste,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.074, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.528708/2022-70 , resolve:
- Dispensar, a contar de 01/12/2022, EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula
1.379.734, CPF n° 292.315.XXX-88, de exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social São Paulo - Penha, código
FCE 4.03, da Gerência Executiva São Paulo, da Superintendência Regional Sudeste - I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.075, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.528637/2022-13 , resolve:
- Dispensar, a contar de 01/12/2022, EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula
1.379.734, CPF n° 292.315.XXX-88, de exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente
Substituto da Agência da Previdência Social São Paulo - Penha, código FCE 1.06, da
Gerência Executiva São Paulo, da Superintendência Regional Sudeste - I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.076, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.508874/2022-50 , resolve:
- Designar BRUNO DE FREITAS
GIGLIOLI, matrícula 2.997.188, CPF n°
355.554.XXX-35, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social São Paulo - Penha, código FCE 4.03, da
Gerência Executiva São Paulo, da Superintendência Regional Sudeste - I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.077, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.509064/2022-11 , resolve:
- Designar BRUNO DE FREITAS
GIGLIOLI, matrícula 2.997.188, CPF n°
355.554.XXX-35, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente Substituto da
Agência da Previdência Social São Paulo - Penha, código FCE 1.06, da Gerência Executiva
São Paulo, da Superintendência Regional Sudeste - I, nos afastamentos, impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 301, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO REGIONAL SUDESTE III, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.421728/2022-11, resolve:
Designar LUANA ARRUDA ANDRADE DE
CASTRO BORGES, matrícula nº
1.492.537, CPF nº 056.993.XXX-69, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Reconhecimento Inicial do Direito,
código FCE-1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios, da Superintendência Regional
Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA PREVIC Nº 1.295, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e a Portaria nº 158, de 01
de setembro de 2021, resolve:
Designar a servidora SIMONE FARIA GACHET RABELO, matrícula Siape nº
1101731, como substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código
FCE 1.10,
da Coordenação-Geral
de Gestão
de Pessoas
da Diretoria
de
Administração, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.001924/2022-03,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DANIEL RICARDO FARIAS
CORRAL, matrícula SIAPE nº 0876644, Técnico, Classe M, Padrão III, código de vaga nº
503.440 do quadro de Pessoal da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho, pelas normas estabelecidas no artigo 40 da
Constituição Federal, com fundamento no artigo 20, caput e § 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
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