DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122100060
60
Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar MARCELO CORRÊA GIUVENDUTO, matrícula SIAPE nº 3307913,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto,
código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal Mtur nº 764, de 14 de dezembro de
2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.036, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
10.108, de 7 de novembro de 2019, no Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
resolve, e no inciso III, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 223749,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, código CCE 1.17, vinculado a este Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.037, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR RONALDO LUCENA DE MARINS para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Tecnologia da Informação e Conectividade,
da Diretoria-Executiva, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.038, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.267, de 29 de novembro de 2022, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº
390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar MARIANGELA FERREIRA ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1555653, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código
FCE 1.10, do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, da Coordenação-Geral do Sistema
Nacional de Bibliotecas Públicas, do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e
Bibliotecas, da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, da
Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 1.039, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR SHARI CARNEIRO DE ALMEIDA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Fomento e Fiscalização de Bens Imóveis,
da Coordenação-Geral de
Conservação, Departamento de Patrimônio
Material
e
Fiscalização, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.267, de 29 de novembro de 2022, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº
390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Nº 1.041 - Designar EDUARDO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2904823, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário de Gestão de Prestação e
Tomadas de Contas, código CCE 1.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 1.042 - Designar TAÍS DUARTE BORGES, matrícula SIAPE nº 1044739, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código FCE 1.10, de Apoio
Técnico, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular.
Nº 1.043 - Designar MAIESSE MARIA CORRÊA GRAMACHO, matrícula SIAPE nº 1281640,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe, código FCE 1.07, de
Divisão de Apoio à Tomada de Contas, da Coordenação de Tomada de Contas Especial, da
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências, da Subsecretaria de Gestão de Prestação
e Tomadas de Contas, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 1.044 - Designar ELIAN RAMOS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1910896, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe, código CCE 1.07, de Divisão de
Conciliação, da Coordenação de Tomada de Contas Especial, da Coordenação-Geral de
Gestão de Transferências, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.045, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.267,
de 29 de novembro de 2022, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar HAMILTON ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0222466, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio
à Produção, da Coordenação-Geral do Centro Técnico do Audiovisual, do Departamento de
Políticas Audiovisuais, da Secretaria Nacional do Audiovisual, da Secretaria Especial de Cultura
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.046, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
NOMEAR GUILHERME AUGUSTO LANA NONATO para exercer o cargo
comissionado executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Atos
Infralegais, da
Coordenação-Geral de
Acompanhamento de
Assuntos Técnicos
e
Normativos, da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos e Normativos deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
R E T I F I C AÇÕ ES
Nas Portarias de Pessoal MTur de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de dezembro de 2022, seção 2, página 33, onde se lê "Nº 1.000 -
NOMEAR WANESSA LARA BRAGA para exercer a função comissionada executiva de Chefe,
código FCE 1.01..."; leia-se "...DESIGNAR WANESSA LARA BRAGA para exercer a função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.01...".
Nas Portarias de Pessoal MTur de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de dezembro de 2022, seção 2, página 33, onde se lê "Nº 1.001 -
NOMEAR CAROLINA PONTIM para exercer a função comissionada executiva de Chefe,
código FCE 1.05..."; leia-se "...DESIGNAR NOMEAR CAROLINA PONTIM para exercer a
função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.05...".
Nas Portarias de Pessoal MTur de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de dezembro de 2022, seção 2, página 33, onde se lê "Nº 1.002 -
DESIGNAR MARA LUCIA CARRETT DE VASCONCELOS para exercer o cargo comissionado
executivo de Chefe, código CCE 1.05..."; leia-se "...NOMEAR MARA LUCIA CARRETT DE
VASCONCELOS para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE
1.05...".
Na Portaria de Pessoal MTur nº 992, de 15 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2022, seção 2, página 33, onde se lê
"...SARAH KENNIA SILVA ALMEIDA GOMES, matrícula SIAPE nº 1947108, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe, código CCE 2.07, de Divisão de Apoio às
Consultas e Atos de Pessoal..." leia-se "...Designar SARAH KENNIA SILVA ALMEIDA GOMES,
matrícula SIAPE nº 1947108, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe, código CCE 1.07, de Divisão de Apoio às Consultas e Atos de Pessoal...".
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL
PORTARIA SNAV/MTUR Nº 83, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 3º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, página 177, e pela Portaria nº 8, de
18 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 21 de setembro
de 2020, Seção 2, página 45, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a inscrição de notas de
empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação, no âmbito
da Unidade Gestora 540020 da Secretaria Nacional do Audiovisual:
I. Titular: ANA CLAUDIA SCHEINER DOS SANTOS - CPF 866.683.821-34, Matrícula
SIAPE nº 1741547
II. Substituto: FLAVIA CORREIA DANTAS, CPF 669.512.831-68, Matrícula SIAPE nº
1642135.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO LOPES
SECRETARIA NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS,
PARCERIAS E CONCESSÕES
PORTARIA Nº 19, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, PARCERIAS E
CONCESSÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/SE/MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL COSTA MORGADO SOARES BRAGA, CPF: 000.528.601-
83 para realizar atos de gestão nas Unidades Gestoras: UG 540017 - Executora de
Contrato, UG 540018 - Executora de Convênios e UG 187002 - Fundo Geral de Turismo,
como Ordenador de Despesas.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 19 de dezembro de 2022.
RAFAEL COSTA MORGADO SOARES BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
PORTARIA Nº 30, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR,
UNIDADE ESPECIAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
- IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 697, de 16
de novembro de 2021 e Portaria nº 56, de 13 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear a Comissão Editorial para julgar e selecionar os trabalhos
inscritos que irão compor a publicação "70 anos da Carta do Folclore Brasileiro",
conforme processo 01404.000123/2022-84.
Art.2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Editorial:
I - Deyvesson Israel Alves Gusmão
II - Elizabete de Castro Mendonça
III - Filipe Rafael Gracioli
IV - Joseane Paiva Macedo Brandão
V - Kátia Brasilino Michelan
VI - Maria de Lourdes Macena de Souza
VII - Raquel Dias Teixeira
Art.3º O encargo de membro da Comissão Editorial não fará jus ao
recebimento de pró-labore.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
YANNA KARINNA DE MEDEIROS