DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 944, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar público que a portaria STJ/GDG n. 932/2022, anexada abaixo,
tem efeitos a partir de 19/12/2022, data da publicação no Diário da Justiça Eletrônico do
STJ (DJe).
Art. 2º A publicação ocorreu no Diário da Justiça Eletrônico do STJ (DJe) devido
à indisponibilidade do Sistema de Envio Eletrônico de Matérias - INCom para publicação no
Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
ANEXO
PORTARIA STJ/GDG N. 932 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto nos art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Executiva, da Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados:
I - Dispensar de função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da
Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de Ações Pedagógicas:
LUCIANA LUZIA PRADO CARDOSO, matrícula S033655;
MARIZETE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula S043537;
II - Designar para função de confiança da Coordenadoria de Planejamento e
Avaliação de Ações Pedagógicas:
MARIZETE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula
S043537, Chefe da Seção de
Planejamento e Avaliação Educacional, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de
Sueli Cristina Moreira de Jesus;
MIRELLE RIBEIRO CARDOSO, matrícula S066430, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Luciana Luzia Prado Cardoso;
MARIA EVELINE PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ, matrícula S028317, Assistente
IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Marizete da Silva Oliveira;
III - Designar DÊMERSON DE ARAÚJO RESENDE, matrícula S043200, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Administração e
Finanças, na vaga decorrente da dispensa de Leonardo Peixoto de Melo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 945, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar público que a Portaria STJ/GDG n. 940/2022, anexada abaixo,
tem efeitos a partir de 19/12/2022, data da publicação no Diário da Justiça Eletrônico do
STJ (DJe).
Art. 2º A publicação ocorreu no Diário da Justiça Eletrônico do STJ (DJe) devido
à indisponibilidade do Sistema de Envio Eletrônico de Matérias - INCom para publicação no
Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
ANEXO
PORTARIA STJ/GDG N. 940 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Regina Helena
Costa:
I - Dispensar, com efeitos a contar de 16 de dezembro de 2022, VICTOR
EMANUEL DE CARVALHO, matrícula S065727, da função de confiança de Assistente IV,
código FC-4;
II - Designar ROBERTO DEL CONTE VIECELLI, matrícula S071344, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Victor
Emanuel de Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 946, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar público que a portaria STJ/GDG n. 939/2022, anexada abaixo,
tem efeitos a partir de 19/12/2022, data da publicação no Diário da Justiça Eletrônico do
STJ (DJe).
Art. 2º A publicação ocorreu no Diário da Justiça Eletrônico do STJ (DJe) devido
à indisponibilidade do Sistema de Envio Eletrônico de Matérias - INCom para publicação no
Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
ANEXO
PORTARIA STJ/GDG N. 939 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador
Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem das vagas: Gabinete do Ministro aposentado
Felix Fischer):
I - Dispensar SAMUEL PEREIRA SURIANO, matrícula S065425, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Gabriella Marques Fuzaro Teles.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 947, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho
de 2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Tornar público que a portaria STJ/GDG n. 938/2022, anexada abaixo,
tem efeitos a partir de 19/12/2022, data da publicação no Diário da Justiça Eletrônico do
STJ (DJe).
Art. 2º A publicação ocorreu no Diário da Justiça Eletrônico do STJ (DJe) devido
à indisponibilidade do Sistema de Envio Eletrônico de Matérias - INCom para publicação no
Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
ANEXO
PORTARIA STJ/GDG N. 938 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho
de 2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Luis Felipe
Salomão:
I - Dispensar BÁRBARA FÁTIMA DE ABREU MESQUITA, matrícula S076176, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Ana Paula Ribeiro de Santana.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 786, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022*
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto no Acórdão nº 9215/2022, da 1ª Câmara do Tribunal
de Contas da União; e
considerando o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº
6002939/2021-00, resolve:
Invalidar o ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 371, de 30/12/2021, publicado no
DOU de 31/12/2021, restabelecendo-se o art. 18, § 3º, da Lei nº 11.416/2006, com
redação dada pela Lei nº 12.774/2012, no fundamento legal da aposentadoria da servidora
inativa SONIA MARIA XAVIER DA SILVA RIBEIRO, código 12834, concedida mediante o
ATO.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 370, de 16/5/2013, publicado no DOU de 17/5/2013.
(*) Republicado em razão de erro material, constante da publicação no DOU, de
20/12/2022, Seção 2, pág. 85.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 788, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Designar o servidor GUILHERME MACIEL ARAUJO CARVALHO, código 64367,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3, no período de 16 a 25 de janeiro de 2023.
2 - Designar a servidora ISABELA ROCHA LIMA DAMASCENO DE MOURA, código
59474, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em
comissão de Secretário da Vice-Presidência, Nível CJ-3, no período de 9 a 17 de janeiro de
2023 e no dia 23 de janeiro de 2023.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 789, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando o constante do memorando nº 62, de 14/12/2022, do Gabinete
da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, resolve:
1 - Tornar sem efeito o item 1 do ATO GDGSET.GP.Nº 606, de 5 de outubro de
2022, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, página 59, do dia 6 de outubro de
2022.
2 - Designar o servidor DAVI FARIAS CORREIA LIMA, código 53793, Analista
Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região-SP, em
exercício provisório nesta Corte, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3, no período de 9 a 15
de janeiro de 2023.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.423, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0051276-
92.2022.4.01.8000-TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
1ª Região, ocupado pela servidora JULIANA MOURY SIMÕES, em decorrência de sua posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
1º/12/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato/PRESI 1387/2022, de 12/12/2022, publicado no Diário Oficial da União
de 14/12/2022, Seção 2, página 61, referente à nomeação do servidor ANDERSON DA
COSTA GARCIA,
Onde se lê: "...do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária de Rondônia...", leia-se: "...do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Amapá...".
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
PORTARIA Nº 562, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o
servidor JOÃO
HENRIQUE SERRA
AZUL JUNIOR,à
disposição deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código FC-03,
de Assistente Adjunto III, do Gabinete 12.
CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA DIRETOR-GERAL