DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. GUMERCINDO
DE
OLIVEIRA
M AC H A D O
Aposentado
01/08/2022
26276-
0417286
. HELIO M AC H A D O DA CO S T A
Aposentado
01/08/2022
26276-
0414996
. JOSE C A R LO S LEITE
Aposentado
01/08/2022
26276-
1123955
. LU I Z LO R E N CO DE M I R A N DA
Aposentado
01/08/2022
26276-
0416875
. LU I Z A 
CO N C E I C AO 
DOS
SANTOS S I LV A
Aposentado
01/08/2022
26276-
0415346
. LU Z I A DA S G R AC A S PRADO
L EAO
Aposentado
01/08/2022
26276-
0415466
. MARIA DA G LO R I A DE LARA
PINTO
Aposentado
01/08/2022
26276-
0414908
. N AT A L I N O 
MOREIRA
DOS
SANTOS
Aposentado
01/08/2022
26276-
0415359
. RUBENS RIBEIRO A R AU J O
Aposentado
01/08/2022
26276-
0416221
. BERENICE
PINTO
DO
NASCIMENTO
Beneficiário 
de
Pensão
01/08/2022
26276-
0415400
. ENZO
E N R I CO 
B O R G ES
GIAMPANI
Beneficiário 
de
Pensão
01/08/2022
26276-
1893441
. G R EG O R I O J OV I N O DA S I LV A
Beneficiário 
de
Pensão
01/08/2022
26276-
0416624
. LU I Z A 
CO N C E I C AO 
DOS
SANTOS S I LV A
Beneficiário 
de
Pensão
01/08/2022
26276-
0415294
. T H A M I R ES DA S I LV A Q U E I R OZ
SOUZA
Beneficiário 
de
Pensão
01/08/2022
26276-
0415472
ANDRÉ BAPTISTA LEITE
EDITAL Nº 24, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela
Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do
provento e/ou benefício de
pensão restabelecido na
folha de
NOVEMBRO/2022, em virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento
anual referente aos lotes em aberto:
.
Nome
CPF
Upag/Matrícula Tipo/Benefício
Lote
. CARMEN SAN MARTIN DA
P A I X AO
353.928.601-
25
26276-
0415037
APOSENTADO
Julho/2022
ANDRÉ BAPTISTA LEITE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 49/2022
Processo nº 25003.001026/2017-22
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna
público aos familiares da ex beneficiária de pensão TEREZINHA PINTO BARBOSA, CPF
833.113.276-91, matrícula 3764591, falecida em 06 de Janeiro de 2016, que se encontram
em local incerto e não sabido, que não foi verificada qualquer manifestação escrita
referente às notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 698, de 22/09/2022 e n°
902, de 04/11/2022, sobre a reversão ao erário de valores, referente ao Processo
Administrativo SEI 25003.001026/2017-22. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze)
dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da
Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato
pelo e mail rhnucleomg@saude.gov.br.
NARCÍSIO MACHADO DE OLIVEIRA
Substituto
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 29/2022
Processo nº 25000.011560/2022-34
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Instrução Normativa
SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de
2020, resolve:
Tornar pública a suspensão do pagamento da pensionista do Ministério da
Saúde, vinculada à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), aniversariante do mês
de julho de 2022, que não atendeu à convocação e notificação para realizar a comprovação
de vida anual, conforme estabelecido no art. 4º, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de
2020, e art. 3º da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na
seguinte ordem: nome, CPF, matrícula, tipo/benefício:
.
Nome
CPF
Matrícula
Tipo / Benefício
. EROTIDES ALVES FEITOSA
011.670.791-75
4131886
BENEFICIÁRIA
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada
na folha de pagamento do mês de outubro de 2022.
O restabelecimento do pagamento do
provento e/ou da pensão fica
condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II, da
Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, mediante o
comparecimento pessoal à agência bancária onde recebe o provento ou benefício,
portando documento oficial de identificação com foto e CPF; ou via aplicativo mobile
(SouGov.br e gov.br), caso possua biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); ou ainda por comparecimento
pessoal na área de Gestão de Pessoas no Ministério da Saúde, em uma das Unidades da
Federação, munido de documento oficial de identificação com foto e CPF.
O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira
folha de pagamento disponível para inclusão.
Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave
e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar
agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio dos
telefones (61) 3315-2612/2611, ou e-mail atendimento.coape@saude.gov.br, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado
o disposto no item 4 do presente Edital.
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
EDITAL Nº 30/2022
Processo nº 25000.011560/2022-34
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Instrução Normativa
SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de
2020, resolve:
Tornar pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas do
Ministério da Saúde, vinculados à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG / D F ) ,
aniversariantes do mês de agosto de 2022, que não atenderam à convocação e notificação
para realizar a comprovação de vida anual, conforme estabelecido no art. 4º, da Portaria
ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e art. 3º da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº
45, de 15 de junho de 2020, na seguinte ordem: nome, CPF, matrícula, tipo/benefício:
.
Nome
CPF
Matrícula
Tipo 
/
Benefício
. ALAOR PIRES PEREIRA
008.229.811-49
0525845
APOSENTADO
. ANNA GABRIELA MINAFRA REYS
209.786.857-68
0524675
APOSENTADO
. FERNANDA EUGENIA LUZ DA MOTTA
017.109.152-34
0562838
APOSENTADO
. FRANCISCA DE ASSIS ARAUJO
066.866.301-44
0525823
APOSENTADO
. JOSE COUTINHO DE ALMEIDA
153.571.981-87
0225287
APOSENTADO
. JOSE MARLI DE CARVALHO
226.931.141-87
0527231
APOSENTADO
. LINDAURA SANTAREM DA SILVA
343.267.401-59
0655914
APOSENTADO
. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA
186.113.031-72
0225768
APOSENTADO
. MARCIA DE MEDEIROS
333.416.561-20
0484394
APOSENTADO
. MARIA DE FATIMA SOUZA
086.876.921-53
0526323
APOSENTADO
. RITA ETELVINA DA CRUZ
033.013.891-04
0526327
APOSENTADO
. ZILDA RIBEIRO COUTO
383.330.747-15
0225222
APOSENTADO
. ANNA GABRIELA MINAFRA REYS
209.786.857-68
5475511
BENEFICIÁRIO
. DORMELINDA CRISTINA DA SILVA
399.721.941-91
5510325
BENEFICIÁRIO
. JOSE DE JESUS PINTO SANTOS
036.694.917-91
4954980
BENEFICIÁRIO
. LUCIDALVA BRITO DO NASCIMENTO
160.343.765-72
6476718
BENEFICIÁRIO
. MARIA DOS ANJOS SILVA AGUIAR
238.571.531-72
5062446
BENEFICIÁRIO
. ODEZIA CARVALHO OLIVEIRA
689.265.371-53
6123635
BENEFICIÁRIO
. SELMA BARBOSA PIRES
059.837.541-49
5318408
BENEFICIÁRIO
. VILMA MOREIRA DE QUEIROZ
538.531.801-91
5967317
BENEFICIÁRIO
. ZILDA RIBEIRO COUTO
383.330.747-15
4426282
BENEFICIÁRIO
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada
na folha de pagamento do mês de novembro de 2022.
O restabelecimento do pagamento do
provento e/ou da pensão fica
condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II, da
Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, mediante o
comparecimento pessoal à agência bancária onde recebe o provento ou benefício,
portando documento oficial de identificação com foto e CPF; ou via aplicativo mobile
(SouGov.br e gov.br), caso possua biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); ou ainda por comparecimento
pessoal na área de Gestão de Pessoas no Ministério da Saúde, em uma das Unidades da
Federação, munido de documento oficial de identificação com foto e CPF.
O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira
folha de pagamento disponível para inclusão.
Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave
e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar
agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio dos
telefones (61) 3315-2612/2611, ou e-mail atendimento.coape@saude.gov.br, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado
o disposto no item 4 do presente Edital.
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EDITAL Nº 6, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNASA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições, de acordo com o disposto no artigo 17 do Estatuto da
Funasa, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05.10.2022, publicado no DOU nº 191 de
06.10.2022, em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 244 GM/ME, de 15 de junho de 2020, e na Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta
no Processo SEI Nº 25220.000201/2022-67, resolve:
1. Tornar público o restabelecimento do pagamento do beneficiário de pensão
LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 4806336, que fez a comprovação de prova
de vida anual obrigatória após a publicação da suspensão de pagamento, conforme Edital
nº 5/2022, publicado no DOU nº 231, de 09/12/2022.
2. O restabelecimento do benefício suspenso será realizado automaticamente
pelo sistema a partir da folha de pagamento de JANEIRO/2023.
LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe
da Divisão
de Gestão
e Desenvolvimento
de Pessoas
da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 05 de outubro de 2022, vem NOTIFICAR SERGIO CRISTIANO LINHARES, matricula
SIAPE n° 06691498, por encontrar-se em local incerto e não sabido, conforme devolução
do AR da EBCT de nº BR581171593BR, da instauração do Processo nº 25245.001962/2022-
58 e CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a contar da publicação deste
Edital, para apresentar manifestação escrita à FUNASA, situada na Rua Sacadura Cabral, nº
158, Bairro da Saúde, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20081-262 ou por intermédio do e-mail
institucional
suestrj.atendimento@funasa.gov.br 
ou
suestrj.sagep@funasa.gov.br. 
A
ausência de manifestação no prazo ensejará a continuidade do processo administrativo.
Telefones (21) 3445-0802 e 3445-0704 para informações e esclarecimentos.
VÂNIA DE SOUZA TAVARES

                            

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