DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar PAULO SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1786382, para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, ALAN RODRIGUES
PINHEIRO, do Serviço de Acompanhamento e Avaliação Contábil, da Divisão de
Acompanhamento 
e 
Análise
Contábil, 
da 
Coordenação 
de
Contabilidade, 
da
Coordenação-Geral de Contabilidade e Tomada de Contas, do Departamento de
Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.803, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21044.005255/2022-46, resolve:
Designar ERICA NATARELLI DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1056718, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA MAPA Nº 174, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
artigo 1º, inciso IV, da Portaria nº SE/MAPA Nº 14, de 11 de novembro de 2022, publicada
no DOU de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
21018.003494/2022-89, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao
servidor JOSÉ BRAZ BENEDITO, , matrícula SIAPE nº 0004511, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado no 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, com fundamento no art.
20, inciso I a IV, Parágrafo 2º inciso l, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO PIAUÍ
PORTARIA MAPA Nº 29, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Substituto, no Estado do Piauí, usando da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III
do Art. 1º da Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 20 de agosto de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 23 seguinte, e tendo em vista o constante no Processo SEI
21038.001522/2022-95, resolve:
CONCEDER Pensão a Lara Vitória Carvalho Mourão Farias, CPF 630.696.053-89,
na qualidade de filha menor de 21 anos, do ex-servidor deste Ministério, Francisco Mourão
Farias, matrícula SIAPE 0000124, CPF 030.151.901-30, aposentado no cargo de Motorista
Oficial, NI, Classe "S", Padrão I, com fundamento no Art. 215 e alínea "a" do Inciso IV do
Art. 217 da Lei 8.112/90, com redação dada pelas leis 13.135/15 e 13.846/19, combinada
com o Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 7 de junho de 2022,
data do falecimento do inativo.
ANTONIO AURO DA SILVA
PORTARIA MAPA Nº 30, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Substituto, no Estado do Piauí, usando da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III
do Art. 1º da Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 20 de agosto de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 23 seguinte, e tendo em vista o constante no Processo SEI
21038.001577/2022-03, resolve:
CONCEDER Pensão a Teresinha Rodrigues Cirne de Aguiar, CPF 337.945.023-53,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor deste Ministério Sandoval Cirne de Aguiar,
matrícula SIAPE 009486, CPF 052.018.295-20, aposentado no cargo de Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, NS, Classe "S", Padrão IV, com fundamento no Art. 215 e Inciso I do
Art. 217 da Lei 8.112/90, com redação dada pelas leis 13.135/15 e 13.846/19, combinada
com o Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 6 de novembro de
2022, data do falecimento do inativo.
ANTONIO AURO DA SILVA
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.421, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE AQUICULTURA E PESCA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33 do Anexo I ao
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no Decreto nº 10.736, de 29 de junho
de 2021, na Portaria nº 554, de 21 de janeiro de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Edital de Chamamento Público nº 04, de 25
de março de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o que consta do Processo nº 21000.008440/2022-07, resolve:
Art. 1º Ficam designados os integrantes do banco técnico-científico para subsidiar a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Rede
Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil em suas atribuições relacionadas à gestão da atividade pesqueira nacional, de acordo com o disposto no
Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021, e na Portaria nº 554, de 21 de janeiro de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, avaliados
até o dia 19 de dezembro de 2022:
.
NOME
.
I - CATEGORIA PESQUISADOR
. Alexandre Clistenes de Alcantara Santos
. Andrey Paulo Cavalcanti Soares
. Ariana Cella Ribeiro
. Beatrice Padovani Ferreira
. Carlos Antônio Beserra da Silva Junior
. Daniele Menezes Albuquerque
. Diego Maia Zacardi
. Diogo Martins Nunes
. Fúlvio Aurélio de Morais Freire
. Gustavo Cesar Ojeda Baez
. Ivan Furtado Júnior
. Ivan Machado Martins
. Jocemar Tomasino Mendonça
. Joelson Musiello Fernandes
. Jones Santander Neto
. Juliana Rosa carrijo Mauad
. Karla Mirella de Assis Bezerra Martins
. Marcelo Francisco de Nóbrega
. Maria Raquel Moura Coimbra
. Mayra Jankowsky
. Roberta Sá Leitão Barboza
. Tacyana Pereira Ribeiro de Oliveira
. Vanessa Lewandowski
. Wellica Gomes dos Reis
.
II - CATEGORIA TÉCNICO
. Humberto Cardoso Filho
. Tatiana Beltrão Alves da Costa
Art. 2º A lista dos integrantes do banco técnico-científico será disponibilizada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREIA LINS RIBAS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 2.482, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.140611/2022-32, resolve:
Art. 1º Designar DEURIVAN CARVALHO MARTINS, ocupante do cargo efetivo
de Artífice, matrícula SIAPE nº 1098453, CPF nº ***.411.673-**, para exercer os
encargos de Substituto do Chefe da Unidade avançada, código FCE-1.05, da Unidade
Avançada Barra do Corda, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.053360/2019-51, resolve:
Art. 1º Dispensar SHEILA FREZ DA SILVA, matricula SIAPE nº 1452955, CPF
nº ***.704.984-**, dos encargos de Substituta do Diretor, código CCE-1.15, da Diretoria
de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar MARLON DUARTE BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matricula SIAPE nº 1219709, CPF nº ***.885.506-**, para
exercer os encargos de Substituto do Diretor, código CCE-1.15, da Diretoria de Gestão
Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA