DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122200007
7
Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 859, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.098019/2022-40, resolve:
Dispensar a servidora LUCIANA MARIA DIAS MOTA, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Monitoramento e Gestão da Informação, do Departamento de
Atenção à Primeira Infância, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância, da
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 860, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.098019/2022-40, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE DOS PASSOS DE ARAÚJO, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Gestão da Informação, do
Departamento de Atenção à Primeira Infância, da Secretaria Nacional de Atenção à
Primeira Infância, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 867, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.091411/2022-68, resolve:
Dispensar o servidor RAFAEL MARTINS FERRARI, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Disseminação, do Departamento de Formação e Disseminação, da
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério,
a contar de 5 de dezembro de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 861, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.045194/2021-53, resolve:
Dispensar o servidor JOSÉ PEREZ BEZZI, do encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria
Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Especial do
Esporte, deste Ministério, a contar de 20 de dezembro de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 862, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.045194/2021-53, resolve:
Designar o servidor ROGÉRIO GEDEON DE ARAÚJO, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE
1.17, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, da
Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 863, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.045194/2021-53, resolve:
Dispensar o servidor ROGÉRIO GEDEON
DE ARAÚJO, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código
CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do
Torcedor, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 864, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.045194/2021-53, resolve:
Designar o servidor PAULO HENRIQUE MIOTTI DE OLIVEIRA, para exercer o
encargo
de substituto
eventual do
Cargo
Comissionado Executivo
de Chefe
de
Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos
Direitos
do Torcedor,
da
Secretaria Especial
do
Esporte,
deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 865, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.045194/2021-53, resolve:
Dispensar o servidor JOSÉ PEREZ BEZZI, do encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de
Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa
dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério, a contar
de 20 de dezembro de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 866, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.045194/2021-53, resolve:
Designar o servidor JOSÉ ALEXANDRE DAS CHAGAS DE CARVALHO, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
código CCE 1.15, do Departamento de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, da
Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria
Especial do Esporte, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 858, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.098747/2022-51, resolve:
Designar o servidor CÍCERO ARAÚJO DE SOUSA JÚNIOR, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Formação e Disseminação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da
Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, no período de 22 a 23 de dezembro
de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
PORTARIA SEESP/MC Nº 16, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 1º, do art. 1º da Portaria MC nº 707, de 09 de novembro de 2022,
resolve:
Art. 1º A Portaria MC nº 14, de 22 de setembro de 2022, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
(...)
"Art. 2º .................................................................................................................
XX - grupo de trabalho - modalidades paralímpicas administradas pelo Comitê
Paralímpico Brasileiro (atletismo, natação, halterofilismo, tiro esportivo):
...............................................................................................................................
XXXIII - grupo de trabalho - modalidade paralímpica parabadminton:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Jonas Rodrigo Alves Pereira Freire, representante do CPB - Comitê
Paralímpico Brasileiro; e
c) Victor Luz Lee, representante da Confederação Brasileira de Badminton.
XXXIV- grupo de trabalho - modalidade paralímpica judo paralímpico:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Jonas Rodrigo Alves Pereira Freire, representante do CPB - Comitê
Paralímpico Brasileiro; e
c) Carlos Felipe Ferreira Menescal Conde, representante da Confederação
Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais.
XXXV- grupo de trabalho - modalidade paralímpica paracanoagem:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Jonas Rodrigo Alves Pereira Freire, representante do CPB - Comitê
Paralímpico Brasileiro; e
c) Maria de Fátima Fernandes Vara, representante da Confederação Brasileira
de Canoagem.
XXXVI- grupo de trabalho - modalidade paralímpica paraciclismo:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Jonas Rodrigo Alves Pereira Freire, representante do CPB - Comitê
Paralímpico Brasileiro; e
c) Edilson Alves da Rocha, representante da Confederação Brasileira de
Ciclismo.
XXXVII- grupo de trabalho - modalidades paralímpicas na neve:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Jonas Rodrigo Alves Pereira Freire, representante do CPB - Comitê
Paralímpico Brasileiro; e
c) Gustavo Haidar, representante da Confederação Brasileira de Desportos na
Neve.
XXXVIII- grupo de trabalho - modalidades paralímpicas no gelo:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Jonas Rodrigo Alves Pereira Freire, representante do CPB - Comitê
Paralímpico Brasileiro; e
c) Gabriel Silveira Karnas, representante da Confederação Brasileira de
Desportos no Gelo.