DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
XXXIX- grupo de trabalho - modalidade paralímpica esgrima em cadeira de
rodas:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Jonas Rodrigo Alves Pereira Freire, representante do CPB - Comitê
Paralímpico Brasileiro; e
c) Ivan Marangon Schwantes, representante da Confederação Brasileira de
Esgrima.
XL- grupo de trabalho - modalidade paralímpica paradestramento:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Jonas Rodrigo Alves Pereira Freire, representante do CPB - Comitê
Paralímpico Brasileiro; e
c) Tatiana Gutierrez, representante da Confederação Brasileira de Hipismo.
XLI- grupo de trabalho - modalidade paralímpica remo paralímpico:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Jonas Rodrigo Alves Pereira Freire, representante do CPB - Comitê
Paralímpico Brasileiro; e
c) Marcello Krause Varriale, representante da Confederação Brasileira de
Remo.
XLII- grupo de trabalho - modalidade paralímpica tênis em cadeira de rodas:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Jonas Rodrigo Alves Pereira Freire, representante do CPB - Comitê
Paralímpico Brasileiro; e
c) Guilherme Lehmkuhl Gesser, representante da Confederação Brasileira de
Tênis.
XLIII- 
grupo 
de 
trabalho 
-
modalidade 
paralímpica 
tênis 
de 
mesa
paralímpico:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Jonas Rodrigo Alves Pereira Freire, representante do CPB - Comitê
Paralímpico Brasileiro; e
c) Renato D´Avila, representante da Confederação Brasileira de Tênis de
Mesa.
XLIV- grupo de trabalho - modalidade paralímpica tiro com arco paralímpico:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Jonas Rodrigo Alves Pereira Freire, representante do CPB - Comitê
Paralímpico Brasileiro; e
c) Cláudio Comparato Contrucci, representante da Confederação Brasileira de
Tiro com Arco.
XLV- grupo de trabalho - modalidade paralímpica tiro esportivo paralímpico:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Jonas Rodrigo Alves Pereira Freire, representante do CPB - Comitê
Paralímpico Brasileiro; e
c) James Walter Lowry Neto, representante da Confederação Brasileira de Tiro
Esportivo.
XLVI- grupo de trabalho - modalidade paralímpica paratriathlon:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Jonas Rodrigo Alves Pereira Freire, representante do CPB - Comitê
Paralímpico Brasileiro; e
c) Rivaldo Gonçalves Martins, representante da Confederação Brasileira de
Triathlon.
XLVII- grupo de trabalho - modalidade paralímpica bocha:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Jonas Rodrigo Alves Pereira Freire, representante do CPB - Comitê
Paralímpico Brasileiro; e
c) Leonardo Toledo Josgrilberg, representante da Confederação Brasileira de
Desportos para Deficientes Intelectuais.
XLVVII- grupo de trabalho - modalidade paralímpica parataekwondo:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Jonas Rodrigo Alves Pereira Freire, representante do CPB - Comitê
Paralímpico Brasileiro; e
c) Henrique Precioso de Moura, representante da Confederação Brasileira de
Taekwondo." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor uma semana após a data de sua
publicação.
DIEGO FERREIRA TONIETTI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 1.437, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar NATALIA FERNANDES MATANO, CPF ***.849.231-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, o Coordenador-Geral de Controle Interno e Integridade, código FCE 1.13, da
Assessoria 
Especial 
de 
Controle 
Interno 
deste 
Ministério 
(Processo 
SEI 
nº
01245.021379/2022-03).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.438, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar EDLANE LOUSADA MONTEIRO, CPF ***.374.011-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, o Coordenador de Conformidade e Normas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Controle Interno e Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.021379/2022-03).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.439, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar LARA LITVIN VILLAS BOAS, CPF ***.454.791-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
o Coordenador de Integridade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Controle Interno
e Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério (Processo SEI nº
01245.021379/2022-03).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.671, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11, inciso I, letras "c", e no § 4º do
art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, bem como art. 6º, inciso I, letras "c",
e no art. 12 do Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve:
Art. 1º Reconduzir ISABEL RODRIGUES GERHARDT junto à Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança - CTNBio, como membro titular na condição de Especialista da
Área Vegetal, para o terceiro mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 27 de
dezembro de 2022:
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 333/SEI-CEMADEN, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres
Naturais - CEMADEN, nomeado por meio da Portaria nº 998, de 3 de junho de 2015,
publicada na Seção 2, do DOU nº 105, dia 5 de junho de 2015, apostilada pela Portaria nº
5197 /2016/SEI-MCTIC, de 14 de novembro de 2016, publicada no Boletim de Serviço nº
21-A, de 14 de novembro de 2016, reconduzido por meio da Portaria nº 15, de 2 de
janeiro de 2020, publicada na Seção 2, do DOU nº 03, dia 6 de janeiro de 2020, no uso da
competência atribuída no artigo 26, Anexo, da Portaria nº 3.441, de 10 de setembro de
2020, publicada no DOU nº 175-B, Seção I - Extra, de 11 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Servidora ANA PAULA MARTINS DO AMARAL CUNHA, CPF:
302.603.018-09,
para
substituir
nos impedimentos
ou
afastamentos
regulares, a
Coordenadora de Relações Institucionais do Centro Nacional e Alerta de Desastres Naturais
- CEMADEN. Código DAS 101.3, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e
Desenvolvimento - SEPED, deste Ministério. Art. 2º - Fica REVOGADA a portaria nº 35, de
29 de julho de 2015, publicada no DOU nº 145 de 31/07/2021, página 07. Art. 3º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação.
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES DIRETOR
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
PORTARIA Nº 843, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, resolve:
Conceder pensão vitalícia, à Benedita Ferreira dos Santos, na qualidade de
esposa do ex-servidor aposentado Juares Gomes dos Santos, ocupante do cargo de
Técnico, classe O, padrão VI, nível Intermediário, matrícula Siape nº 0668366, do quadro de
pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido em 04/11/2022, com
fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de novembro de 2022, data
do falecimento o ex-servidor.
ISOLDA COSTA
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 6.138, DE 20 DE DEZEMBRO DE
2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD
n° 671, de 09 de fevereiro de 2021 considerando o disposto no Decreto nº
10.998, de 15 de março de 2022, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000333/2022-12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, CLAUDIO MARTINS NEIVA MONTEIRO, Matrícula
Siape nº 1511655, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral
de Administração e Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, deste
Centro Gestor, Grupo 0003(C) nos impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.262/DIGER/MD, de 20 de abril
de 2022, publicada no Diário Oficial da União edição nº 82, de 03 de maio de
2022.
SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN