DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
4) o 2º Sgt Inf (0435305842) MAIRO MENDES DE AVILA, a contar de 26 de
novembro de 2022.
e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR):
1) o S Ten Inf (0434321741) JOSÉ FRANCISCO DIAS, a contar de 3 de novembro
de 2022;
2) o S Ten Art (0420442949) RODRIGO ALVES DE SOUZA VALENÇA, a contar de
28 de novembro de 2022;
3) o S Ten Art (0434604146) ELTON PINHEIRO AGUIAR, a contar de 5 de
dezembro de 2022; e
4) o S Ten Cav (0318794047) ADÃO LUIS DA SILVA, a contar de 25 de novembro
de 2022.
f. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o S Ten MB/Mnt
Vtr Auto (0196464937) RONALDO SILVA PEREIRA, a contar de 7 de novembro de 2022.
g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Especialização de Forças Especiais
(Sgt Armamento) - Special Forces Qualification-Allied (Weapons Sgt) nos Estados Unidos da
América, o 1º Sgt Inf (0400448155) CARLOS CORREA SOARES REIS, a contar de 31 de
outubro de 2022.
h. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o 1º Sgt Av/Ap (0217171248) JOSÉ FRANCISCO FIGUEIREDO SANTOS, a
contar de 8 de novembro de 2022.
i. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido
convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 2º
Sgt Inf (0400656658) ROBSON GOMES DE OLIVEIRA, a contar de 13 de dezembro de
2022.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 110, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término da Missão de Chefe da Comissão de Fiscalização da Manutenção
do Material LEOPARD/GEPARD (COMFIMA LEOPARD/GEPARD), na República Federal da
Alemanha, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav (0203701040) MARCIO GONDIM EICKHOFF, a
contar de 30 de novembro de 2022.
b. Por término da designação de Senior Military Liaison Officer (SMLO) na
Missão das Nações Unidas no Sudão Sul (UNMISS) e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA
(0184998938) MARCELO MILWARD DE ALBUQUERQUE, a contar de 6 de dezembro de
2022.
c. Por término da Missão de Instrutor do Curso de Segurança Cibernética (Cyber
Security), no Colégio Interamericano de Defesa (CID), nos Estados Unidos da América, e,
em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) o Cel Cav QEMA (0115349532) LUIS SERGIO DA COSTA SOUTO, a contar de
7 de setembro de 2022; e
2) o Cel QEM QEMA (0498888833) DANIEL MAIER DE CARVALHO, a contar de
1º de setembro de 2022.
d. Por término da designação de Chefe do Grupo de Monitores Interamericanos
(GMI) da Missão de Assistência da Organização dos Estados Americanos (OEA) ao Plano
Nacional de Desminagem da Colômbia e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso
I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Eng QEMA (0203903844)
CLEBER MACHADO ARRUDA, a contar de 17 de novembro de 2022.
e. Por terem sido dispensados do Ministério da Defesa (MD) e, em
consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) o Cel Inf QEMA (0195255237) CARLOS MAGNO DE CARVALHO CORRÊA, a
contar de 12 de dezembro de 2022;
2) o Cel Inf QEMA (0195286430) LUIS FELIPE MORAES DALTRO CAMPOS, a
contar de 1º de dezembro de 2022;
3) o Ten Cel Int (1010845343) CARLOS ERON DA COSTA SOUSA, a contar de 16
de novembro de 2022; e
4) o 1º Ten QAO (0420182248) ALCIONE PIVETTA, a contar de 14 de novembro
de 2022.
f. Por terem sido dispensados da Escola Superior de Guerra (ESG) e, em
consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) o Cel Inf QEMA (0111051447) RODRIGO TRAMONTINI FERNANDES, a contar
de 12 de dezembro de 2022;
2) o Cel Inf QEMA (0305327645) LEANDRO ATAIDO ACOSTA, a contar de 12 de
dezembro de 2022; e
3) o 2º Ten QAO (0195442033) MARCELO MAGELA GUIMARÃES, a contar de 3
de dezembro de 2022.
g. Por término da designação de Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em
Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República
Democrática do Congo (MONUSCO), e, em consequência, terem deixado de incidir no
inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o Ten Cel Inf QEMA (0130292741) RICARDO PEREIRA BARRETO, a contar de
8 de novembro de 2022;
2) o Ten Cel Art QEMA (0130894041) JOEL HENRIQUE FONSECA DE ÁVILA, a
contar de 14 de novembro de 2022;
3) o Cap Inf (1100135555) PEDRO CARDOSO DA SILVA ALVIM, a contar de 15 de
novembro de 2022;
4) o Cap Inf (0217764844) DERICK DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, a contar de 15 de
novembro de 2022; e
5) o 2º Ten QAO (0434170742) JUNIOR CESAR VILAS BOAS, a contar de 14 de
novembro de 2022.
h. Por término da Missão de Instrutor na Escola Superior de Guerra na
República da Colômbia e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Art QEMA (0130546641) ILMAR
UBIRATAN SALGADO LUZIA, a contar de 30 de novembro de 2022.
i. Por término da designação de Programme Management Officer Expert na
Organização das Nações Unidas (ONU) nos Estados Unidos da América e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Ten Cel Inf QEMA (0113969943) RUI CESAR RECH, a contar de 31 de outubro de
2022.
j. Por ter sido dispensado da Autoridade Certificadora de Defesa (AC DEFESA),
vinculada ao MD, e, em consequência ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj QEM (0130498546) ROBERTSON SCHITCOSKI,
a contar de 16 de novembro de 2022.
k. Por término da Missão no Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à Força
Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), e, em consequência, terem deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, todos a contar
de 15 de novembro de 2022:
1) o Maj Inf QEMA (0216455345) CLEBER MODESTO DE CASTRO;
2) o Maj Inf (0100634757) ALEXANDRE AVENA CARMO; e
3) o Cap Art (0100818459) PAULO RAPHAEL SILVA E SOUSA.
l. Por término da designação de United Nations Military Observer na Missão das
Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), e, em consequência,
terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980:
1) o Maj Inf (0100384155) RENAN VIEIRA MONROE, a contar de 9 de novembro
de 2022;
2) o Maj QMB (0100664853) CÉLIO PIRES DE OLIVEIRA JÚNIOR, a contar de 21
de outubro de 2022; e
3) o Maj Int (0100630151) EPHRAIN TALMUD LEITE DE OLIVEIRA CRUZ, a contar
de 20 de outubro de 2022.
m. Por término da Missão no Estado-Maior do Batalhão Uruguaio na Missão
das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MO N U S CO ) ,
e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, ambos a contar de 18 de novembro de 2022:
1) o Maj Inf (0131490146) CLEIDILSON MARCELO FERREIRA SIQUEIRA; e
2) o Cap Com (0100812858) RAFAEL VILLAR OLIVEIRA.
n. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0100666759) MÁRIO C ES A R
MARTINS DE LIMA, a contar de 18 de novembro de 2022.
o. Por término da Missão de Instrutor da Escola de Aplicação de Amas do
Exército Boliviano e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Art (0100795251) PABLO DE OLIVEIRA
BARBOSA, a contar de 30 de novembro de 2022.
p. Por término do Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Engenharia -
Engineer Captain Career Course, nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap
Eng (0101124758) RUBENS BITAN DA COSTA SILVA, a contar de 14 de outubro de 2022.
q. Por término do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais de Infantaria na
República Oriental do Uruguai e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art.
81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0101174357) MARCUS VINÍCIUS
CAMPOS SIQUEIRA, a contar de 25 de novembro de 2022.
r. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (0317599645) ROGÉRIO DE MORAES, a contar de 16 de
novembro de 2022.
2. PRAÇAS
a. Por término da Missão no Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à Força
Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, terem deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, todos a contar
de 15 de novembro de 2022:
1) o S Ten Av/Ap (0112901947) IVANILDO RIBEIRO DOS SANTOS;
2) o S Ten Com (0434423844) NATANAEL DE JESUS FERNANDES; e
3) o S Ten Inf (0434555249) TACÍLIO LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA.
b. Por término da Missão de Adjunto de Comando do Western Hemisphere
Institute for Security Cooperations (WHINSEC), nos Estados Unidos da América, e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten Inf (0434630042) FLAVIO ALEXANDRE DE LUNA, a contar de 18
de outubro de 2022.
c. Por término do Curso de Programa de Subtenente de Estado-Maior na África
do Sul e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Sau (0420145849) RENATO FERNANDES DE SOUZA, a
contar de 25 de novembro de 2022.
d. Por término da designação da função de Instrutor na Equipe Móvel de
Treinamento em Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da
República Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, terem deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o S Ten Inf (0434599148) LUCIANO RECH, a contar de 13 de novembro de
2022;
2) o 1º Sgt Inf (0400141156) DÔNOVAN DA SILVA LIMA, a contar de 28 de
novembro de 2022; e
3) o 1º Sgt Inf (0400262556) KLEBER MARTINS, a contar de 15 de novembro de
2022.
e. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I
do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, todos a contar de 14 de novembro
de 2022:
1) o S Ten MB/Mnt Armto (0114645849) LEANDRO ÁVILA FIGUEIREDO;
2) a 2º Sgt Sau (0103191375) ALINE MARQUES LOPES;
3) a 2º Sgt Sau (0103172276) GISELLE RIBEIRO ROSENDO; e
4) o 2º Sgt Inf (0400715850) FLÁVIO DAS CHAGAS CASADO.
f. Por término de Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheira (o) (LAC)
e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0112878244) RAIMUNDO RESENDE FILHO,
a contar de 9 de novembro de 2022.
g. Por ter sido dispensado do Superior Tribunal Militar (STM), Fortaleza - CE, e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (1139430845) REGINALDO DOS SANTOS GONÇALVES
TREVIZAN, a contar de 1º de novembro de 2022.
h. Por término da Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt MB/Mnt
Armto (0535714448) JUNES LUÍS OST, a contar de 30 de novembro de 2022.
i. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º
Sgt Inf (0435366240) SAMOEL SIMÃO BRESOLIN, a contar de 14 de novembro de 2022.
j. Por término de passagem à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Av/Mnt (0216896142) MARCOS DANIEL SILVA DE SOUZA, a
contar de 30 de novembro de 2022.
k. Retificar a PORTARIA Nº 106-DCEM/DGP/C Ex, de 9 DEZ 22, publicada no
Diário Oficial da União nº 232, do dia 12 de dezembro de 2022, na Seção 2, página 3,
referente à reversão de militares, incluindo a seguinte letra: "d. Por término de Licença
para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Art (0219687746)
VAGNER MEIRELES CAMPOS, a contar de 22 de novembro de 2022."
l. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em
consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) o 1º Sgt MB/Mnt Armto (0130081144) ILTON MAGNO NUNES DA SILVA, a
contar de 19 de outubro de 2022; e
2) o 2º Sgt Art (1000691251) THIAGO DE SOUSA UCHÔA, a contar de 30 de
novembro de 2022.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO