DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 14.400, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, e considerando subdelegação de competência contida na
Portaria SEPEC/ME nº 7.650, de 24 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 30 de
agosto de 2022, e do contido no processo SEI nº 10099.100890/2022-84, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GIULIANA MAGALHÃES RIGONI GRABOIS, matrícula
SIAPE nº 1671959, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária-Executiva
do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação, código FCPE 101.4, da
Subsecretaria de Política Regulatória, Comércio e Zonas de Processamento de Exportação
da Secretaria de Acompanhamento Econômico, em seus afastamentos ou impedimentos
legais ou eventuais e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 14.401, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, e considerando subdelegação de competência contida na
Portaria SEPEC/ME nº 7.650, de 24 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 30 de
agosto de 2022, e do contido no processo SEI nº 10099.100891/2022-29, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FELIPE PESSOA FERRO, matrícula SIAPE nº 3149212,
para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Política Regulatória,
Comércio e Zonas de Processamento de Exportação, código DAS 101.5, da Secretaria de
Acompanhamento Econômico, em seus afastamentos ou impedimentos legais ou eventuais
e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 196, de 6 de julho de 2022,
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho
de 2020, e o que consta no e-Processo nº 10265.503230/2022-92, resolve:
Nº 2.363 - Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATA LINS
CANITO, matrícula SiapeCad nº 00065314, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Divisão de Acordos de Cooperação e Convênios da Coordenação-Geral de Gestão
de Cadastros e Benefícios Fiscais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código
FC P E - 1 0 1 . 2 .
Nº 2.364 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil REGINA CELIA BATISTA
CORDEIRO, matrícula SiapeCad nº 00010108, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Acordos de Cooperação e Convênios da Coordenação-
Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código FCPE-101.2.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
13075.146721/2022-57, resolve:
Nº 2.372 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil HILDEGARD GALVAO
DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00057692, da Função Gratificada de Chefe do Posto de
Atendimento da Receita Federal do Brasil em Chapadinha (MA), jurisdicionada pela
Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís (MA), Código FG-3.
Nº 2.373 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DJALMA SILVA
PINHEIRO, matrícula SiapeCad nº 00023332, da Função Gratificada de Agente da Receita
Federal do Brasil em Pinheiro (MA), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do
Brasil em São Luís (MA), Código FG-1.
Nº 2.374 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil HILDEGARD GALVAO
DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00057692, para exercer a Função Gratificada de Agente da
Receita Federal do Brasil em Pinheiro (MA), jurisdicionada pela Delegacia da Receita
Federal do Brasil em São Luís (MA), Código FG-1.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.504119/2022-13, resolve:
Nº 2.381 - Exonerar, a pedido, a Assistente Técnico-Administrativo MARLA DE FATIMA NERES
CORDEIRO, matrícula SiapeCad nº 01488073, do cargo em comissão de Chefe de Projeto I da
Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código DAS-103.1.
Nº 2.382 - Dispensar, a pedido, a Assistente Técnico-Administrativo ALESSANDRA ZACARIAS
BELLORIO, matrícula SiapeCad nº 01489412, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Divulgação Institucional e Cidadania Fiscal - Divip da Assessoria de Comunicação
Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FC P E - 1 0 1 . 2 .
Nº 2.383 - Designar a Assistente Técnico-Administrativo MARLA DE FATIMA NERES CORDEIRO,
matrícula SiapeCad nº 01488073, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Divisão de Divulgação Institucional e Cidadania Fiscal - Divip da Assessoria de
Comunicação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCPE-
101.2.
Nº 2.384 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LAZARO WILLIAM DE
ASSIS SILVA, matrícula SiapeCad nº 00087819, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Divisão de Divulgação Institucional e Cidadania Fiscal - Divip da Assessoria de
Comunicação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCPE-
101.2.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 2.385, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 196, de 6 de julho de 2022,
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho
de 2020, e o que consta no e-Processo nº 10265.504119/2022-13, resolve:
Nomear a Assistente Técnico-Administrativo ALESSANDRA ZACARIAS BELLORIO,
matrícula SiapeCad nº 01489412, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Projeto
I da Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código DAS-103.1.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 2.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
13042.134566/2022-11, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WELSON NOGUEIRA DA
SILVA, matrícula SiapeCad nº 01573101, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da
Receita Federal do Brasil em Santarém (PA), Código DAS-101.2, no período de 2 a 6/1/2023,
tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a Função de Delegado-Adjunto.
SANDRO DE VARGAS SERPA
DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o
Afastamento do País do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE LUIZ OLIVEIRA
TRAJANO, matrícula 1180427, lotado na Alfândega do Porto de Santos/SP da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 8 a 12 de janeiro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, para participar do Workshop nacional sobre Gestão integrada de
segurança fronteiriça no âmbito do programa Operador Econômico Autorizado, promovido
pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que custeará com todas as despesas do
servidor, a se realizar na cidade de Santiago, Chile. (e-Processo nº 10265.507001/2022-47)
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o afastamento
do País da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil KELLY CRISTINA SILVA MORGERO,
matrícula nº 3746847, lotada na Subsecretaria de Administração Aduaneira da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 18 a 24 de fevereiro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus, para participar do Seminário sobre Barreiras Tarifárias e Não Tarifárias, a se
realizar na cidade de Bissau, Guiné-Bissau. (e-Processo nº 10265.507005/2022-25)
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022,
e observado o disposto no art. 350 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
com fulcro na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, na IN SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º
de fevereiro de 2021, na Portaria RFB nº 128, de 4 de fevereiro de 2013, autoriza o afastamento do país dos servidores constantes do anexo único a este despacho,
tendo em vista suas participações no Programa de Doutorado em Administração Pública, promovido pela Universidade de Lisboa em parceria com a Universidade
Federal do Cariri, com carga horária de 744 horas-aulas específicas e até 4.500 horas-aulas expandidas, nos períodos de 09 a 27 de janeiro de 2023, para o primeiro
encontro, e, 26 de junho a 14 de julho de 2023, para o segundo, incluído o período de trânsito para ambos os afastamentos, para participar das atividades
presenciais do Programa, em Lisboa, Portugal, considerando a manifestação favorável da Comissão de Pós-graduação (CPG) e a relevância do curso para esta
Secretaria (e-Processo nº 13075.119343/2022-39).
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
ANEXO ÚNICO
. Q DT .
NOME
MAT SIAPECAD
CARGO
UORG DE LOTAÇÃO
. 1
Adriano Brandao de Oliveira
00017796
Auditor
DRF/JFA/DELEGACIA RFB EM JUIZ DE FORA
. 2
Denis Coutinho Aguiar
00057424
Analista
DRJ/FOR/DELEGACIA RFB JULG FORTALEZA
. 3
Eriton Lima de Oliveira
00076043
Auditor
SRRF/9RF/SUPER.REG RFB 9RF RF
. 4
Francisco Lessa Ribeiro Junior
00056753
Auditor
SRRF/5RF/SUPER. REG RFB 5A RF
. 5
Jackson Aluir Corbari
00018315
Auditor
UNIDADES CENTRAIS/RFB
. 6
Juliano Brito da Justa Neves
01295054
Auditor
UNIDADES CENTRAIS/RFB
. 7
Luiz Carlos de Araujo
00076322
Auditor
DRF/NIG/DELEGACIA RFB EM NOVA IGUACU
. 8
Mauricio Gomes Zamboni
01220604
Auditor
DRF/SOR/DELEGACIA RFB EM SOROCABA
. 9
Paulo Eduardo Nunes Vercosa
01571035
Auditor
UNIDADES CENTRAIS/RFB
. 10
Valtair Soares Ferreira
00880347
Auditor
DRF/UBL/DELEGACIA RFB EM UBERLANDIA