DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 56, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e- Processo nº 13083.173977/2022-38, resolve:
Artigo Único. Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LARISSA
NUNES GIRARD, matrícula SiapeCad nº 01220560, para exercer mandato pro tempore de
julgador na Oitava Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04, até
31/12/2023.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências
da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (DF).
FERNANDO MOMBELLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 315, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e o que consta no e-Processo nº 13075.152195/2022-64, resolve:
Designar o Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil JOSÉ DE RIBAMAR
MENDES FARIAS, matrícula Siapecad nº 6792, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Seção de Cruzamento de Dados e Desenvolvimento de Soluções - Sadav, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª RF, código FG 1.
WILMAR TEIXEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 316, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, conforme Portaria RFB nº 11, de 24 de
fevereiro de 2021, publicada no BS de 25 de fevereiro de 2021 e e-Processo nº
10271.203155/2022-83, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VICTORIO AMOEDO
LUEDY, matrícula Siapecad nº 1575179, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 4 - Eqpac4, da
Superintendência da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FG-1.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF05, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processo nº
10271.209930/2022-12, resolve:
Nº 323 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Mario Augusto de Alencar
Neto, matrícula Siapecad nº 1294445, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Vigilância e Repressão 1 - EVR1, da Divisão de Vigilância e Repressão ao
Contrabando e Descaminho - Direp, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 5ª
Região Fiscal, código FG-1.
Nº 324 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Marconi de Andrade Souza,
matrícula Siapecad nº 718649, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Operações de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - Saope, da Divisão de
Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - Direp, da Superintendência da
Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FG-1.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJ1 Nº 132, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (RJ), no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-
Dossiê nº 13113.391228/2022-96, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIS CARLOS CARDEZO
FERREIRO, matrícula SIAPECAD nº 00028115 e matrícula SIAPE nº 1143354, para exercer o
encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Equipe de Fiscalização 3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I,
EFI3/DRF/RJ1, Código FCPE-101.1.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL DEMAC/RJO Nº 118, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DEMAC/RJO, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na edição extra do
Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo
em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.385768/2022-31, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Flávio David
Tenenbaum, matrículas SiapeCad nº 01293923 e Siape nº 2538796, para o
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito
Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia de Maiores Contribuintes da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FCPE 101.1.
MÔNICA PAES BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 237, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.970368/2022-25,
resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, WASHINGTON LUIZ
ESTEVES, matrícula Siapecad nº 01294429, para exercer o encargo de Substituto Eventual
de Chefe do Serviço de Programação e Logística da Delegacia de Administração Tributária
da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCPE-101.1.
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DECEX/SPO Nº 49, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO
EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DECEX/SPO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo
Dossiê nº 13032.972871/2022-15, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HALES DE CARVALHO
SABATO, matrícula Siapecad nº 01571022, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Equipe de Fiscalização Aduaneira 1 - EFA 1, da Delegacia de Fiscalização de
Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCPE-101.1.
ANA CLÁUDIA FERNANDES LOURENÇO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA
PORTARIA DE PESSOAL ALFURA Nº 123, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Designar LEANDRO DARCI LAUCK, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SiapeCad 1951336, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Serep), da Alfândega da Receita
Federal do Brasil em Uruguaiana-RS, Código FCPE-101.1, UORG 72489.
WILSIMAR GARCIA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL ALFURA Nº 124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, resolve:
Dispensar ROGÉRIO NORO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad 00018243, do encargo da Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 3 (EAD3), da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana-RS, Código
FG-2, UORG 65366.
WILSIMAR GARCIA JUNIOR
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA Nº 746, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Designar MARCOS VINICIUS PINHEIRO DIB FILHO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1064136, para exercer o encargo de substituto eventual do
Gerente da Gerência de Planejamento, Governança e Segurança da Informação, da
Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos
Corporativos, Código FCPE 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 497, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar AMANDA SIQUEIRA MACHADO para exercer a função de
Assistente da Diretoria de Inovação desta Fundação, código FCE 2.08.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 498, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar MARINA FONTES BORGES para exercer a função de
Assistente da Coordenação de Formação e Avaliação das Experiências de
Aprendizagem,
da
Coordenação-Geral
de Desenvolvimento
e
Execução
de
Experiências de Aprendizagem, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional
desta Fundação, código FCE 2.07, dispensando, a contar de 15 de dezembro de
2022, THAÍS DE OLIVEIRA ALCANTARA da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA