DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 406, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor ALMIR DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº XX052XX,
para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições de Coordenador e categoria de Direção, código FCE 1.10, da Coordenação de
Pós-Graduação e Capacitação - COPGC, do Gabinete da Presidência do IPEA, no período de
21 de dezembro de 2022 a 20 janeiro de 2023.
MARCO ANTONIO FREITAS DE HOLLANDA CAVALCANTI
PORTARIA IPEA Nº 408, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor RAFAEL HENRIQUE MORAES PEREIRA, matrícula SIAPE n°
XX017XX, para, excepcionalmente, em virtude da ausência do titular e férias do substituto,
responder pelas atribuições da Função Comissionada de Coordenador de Estudos em
Desenvolvimento Urbano - CODUR, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, Diretoria de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, no período de 02 de janeiro a 09 de janeiro de
2023.
MARCO ANTONIO FREITAS DE HOLLANDA CAVALCANTI
PORTARIA IPEA Nº 407, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor ALMIR DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº XX052XX,
para exercer a Função Comissionada Executiva de denominação de Coordenador e
categoria de Direção, código FCE 1.10, da Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação -
COPGC, do Gabinete da Presidência do IPEA.
MARCO ANTONIO FREITAS DE HOLLANDA CAVALCANTI
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.038, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 33
e 34, inciso I, da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, em conformidade com o
Decreto nº 10.655, de 22 de março de 2021, e considerando o constante dos autos do
Processo nº 23123.007563/2020-90, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 307, de 2 de maio de 2022, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ...........................................................................
.........................................................................................
VII - pela Confederação Nacional das Associações de Pais de Alunos -
Confenapais:
...........................................................................................
..........................................................................................
c) Clelma dos Santos Pinheiro, Vice-Presidente da Confenapais pela Região
Nordeste, como membro titular;
.................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA N° 1.036, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de
2022, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação
dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
DESIGNAR ELBA JANE BASTOS PEREIRA, matrícula Siape nº 2032675, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, conforme o Processo nº
23038.015921/2022-69.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 879, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nomear RYANNY BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3300303, para exercer
o cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Corregedoria deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 882, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em
observância ao disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de
3 de junho de 2014, e em observância ao disposto no art. 7º do Decreto-Lei
nº 269, de 28 de fevereiro de 1967, resolve:
Art. 1º Designar ANTÔNIO ÁLVARO DE CARVALHO como membro
suplente do Conselho Diretor da Universidade Federal de Sergipe, na qualidade
de representante da Presidência da República, em substituição a Ruddyard
Sucupira Garcez.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 880 - Designar TALITA LIMA LEMES, Matrícula SIAPE nº 1742815, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Diretor, Código DAS-101.5, da Diretoria de Políticas de
Alfabetização da Secretaria de Alfabetização deste Ministério, no período de 20 a 31 de
dezembro de 2022.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 881 - Exonerar, a pedido, VYNÍCIUS LOPES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3204669,
do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Educação Indígena,
do Campo, Quilombola e de Tradições Culturais da Diretoria de Modalidades Especializadas
de Educação e Tradições Culturais Brasileiras da Secretaria de Modalidades Especializadas
de Educação deste Ministério - SEMESP-MEC, a contar de 15 de dezembro de 2022.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 823, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 517/2022, resolve:
I - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de
Acessibilidade e Apoio à Inclusão (NAAPI) do Campus Nepomuceno, FG-01, desempenhado
pela servidora CRISTIANE FELIPE RIBEIRO DE ARAUJO CORTES, matrícula SIAPE n. 1809096,
no período de 05/10/2022 a 19/12/2022.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº DIR-822, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
considerando (i) o Laudo Médico Pericial, datado de 03/10/2022, constante do Processo nº
23062.036194/2022-76; (ii) a impossibilidade de prorrogação do afastamento para estudo
no exterior ao referido servidor, em face do disposto no art. 21, inciso II, do Decreto nº
9.991/2019; (iii) o art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, que dispõe sobre o teletrabalho no
exterior; (iv) a autorização de início da fase de ambientação do Programa de Gestão para
os servidores da Diretoria da Tecnologia da Informação, dada pela Portaria DIR nº
696/2022; e (v) o disposto no art. 45 da Portaria DIR nº 255/2022; (vi) a necessidade de
estabelecer exceção ao disposto no inciso II do parágrafo único do art. 40 da Portaria DIR
nº 255/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Charles Ferreira Gonçalves,
Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2132533, no período entre 02/01/2023 a
20/04/2023, trânsito incluso, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho,
trabalhar em regime de teletrabalho integral no exterior, em Coimbra, Portugal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de
18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1
de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.498 - Designar DIOGO MATHIAS BRUM, matrícula Siape nº 1808903, para
exercer a função
de Substituto Eventual da Direção de
Ensino Médio e
Profissional da Pró-Reitoria de Ensino, código CD-3, a partir da publicação em
DOU.
(Processo nº 23040.006634/2022-19)
Nº 3.499 - Dispensar FRANCISCO JOSE RABELLO, matrícula Siape nº 3031060, da
função de Chefe do Setor de Planejamento e Monitoramento de Aquisições de
Bens e Serviços do campus Humaitá I, código FG-2, a partir de 02 de janeiro de
2023.
(Processo nº 23775.000400/2022-73)
Nº 3.500 - Designar RODRIGO ASSIS VICENTE BAHIA, matrícula Siape nº 2254535,
para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento e Monitoramento de
Aquisições de Bens e Serviços do campus Humaitá I, código FG-2, a partir de 02
de janeiro de 2023.
(Processo nº 23775.000400/2022-73)
Nº 3.501 - Retificar a Portaria nº 3.444, de 14 de dezembro de 2022, que
designou MARINA CARDOSO CERQUEIRA chefe da Superintendência Geral do
campus Humaitá I.
Onde se lê: MARINA CARDOS CERQUEIRA;
Leia-se: MARINA CARDOSO CERQUEIRA.
(Processo nº 23775.000400/2022-73)
Nº 3.502 - Dispensar DANILO JOSÉ MENEGUSSI SIQUEIRA, matrícula SIAPE n°
2106781, da função de chefe do Setor de Gestão de Pessoas do campus Realengo
II, código FG-2, a partir da publicação em DOU.
(Processo nº 23785.000896/2022-66)
Nº 3.503 - Designar ANDERSON SANTOS ALMEIDA BORSOI, matrícula SIAPE n°
1808933, para exercer a função de chefe do Setor de Gestão de Pessoas do
campus Realengo II, código FG-2, a partir da publicação em DOU.
(Processo nº 23785.000896/2022-66)
Nº 3.506 - Dispensar CARLOS HENRIQUE PAIXÃO MIRANDA, matrícula Siape nº
262384, da função de Substituto Eventual do Pró-Reitor de Administração, código
CD-2, a partir da publicação em DOU.
(Processo nº 23040.006710/2022-96)
Nº 3.507 - Designar CRISTIANE JORDANO DE BARROS, matrícula Siape nº 2150166,
para exercer a função de Substituta Eventual do Pró-Reitor de Administração,
código CD-2, a partir da publicação em DOU.
(Processo nº 23040.006710/2022-96)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO