DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Marcas (Università Politecnica delle Marche), na cidade de Ancona - Itália. O afastamento
dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cariacica. (Proc. nº 23152.002551/2022-93).
Nº 56 - TATIANA APARECIDA MOREIRA, matrícula SIAPE 2410791, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 31.01.2023
a 04.04.2023, participar de atividades do pós-doutorado com o projeto "O graffiti como
proposta metodológica de ensino no Brasil e em Portugal", vinculado ao programa de
Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem, da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (PUC-SP),na cidade de Coimbra - Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado
para o Campus Vitória. (Proc. nº 23148.007773/2022-61).
JADIR JOSE PELA
PORTARIAS 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.033 - Processo n° 23187.004611/2021-94 - Cessar, a partir de 23.12.2022, os efeitos
da Portaria n° 779, de 07 de abril de 2022, publicada no DOU em 08.04.2022, pág. 28,
referente a Colaboração Técnica de FABIANA DA SILVA KAUARK, matrícula SIAPE 1891205,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no
Campus Vila Velha.
Nº 3.034 - Processo n° 23152.002755/2022-24 - Art. 1º Designar FELIPE CUQUETTO
PIEKARZ, matrícula SIAPE 2682088, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus
Cariacica do Ifes.
JADIR JOSE PELA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.534, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1.518, de 16 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2022,
Seção 2, Página 13, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no
Art. 20 § 2º, inciso I - Pedágio da EC nº 103 de 13 de novembro de 2019, e nos termos do
Processo Eletrônico nº 23241.004770/2022-16, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, voluntária, a contar de 22 de dezembro de
2022, com proventos integrais ao(à) servido(a) MÁRCIA MARIA BRISCH SCHNEIDER,
matrícula Siape nº 1637743, ocupante do cargo de Técnico- Administrativo em Educação -
Pedagogo-Área, código de vaga nº 811775, Classe E, Padrão 410, do Quadro Permanente
de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Santo Augusto.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
PORTARIA Nº 1.535, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1.518, de 16 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2022,
Seção 2, Página 13, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no
Art. 4 §4º §6º I §8º - MAGISTERIO da EC nº 103 de 13 de novembro de 2019, e nos termos
do Processo Eletrônico nº 23215.003602/2022-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, voluntária, a contar de 22 de dezembro de
2022, com proventos integrais ao(à) servidor(a) MARIA CONSUELO SILVA DE SOUZA ,
matrícula Siape nº 1044236, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, código de vaga nº 350610, Classe D, Nível 404, do Quadro Permanente de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Alegrete.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.012, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de
Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - O disposto no
Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23
de setembro de 2010 e suas alterações, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato constante do quadro abaixo, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº
235, de 28 de dezembro de 2017, publicado no DOU de 02 de janeiro de 2018, seção 3,
páginas 58 a 65 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 136 de 04 de julho de 2018,
publicado no DOU de 05 de julho de 2018, seção 3, páginas 58 a 61; prorrogado pelo Edital
nº 65 de 26 de junho de 2020, publicado no DOU de 29 de junho de 2020, seção 3, página
49 e pelo Edital nº 101, de 10 de junho de 2022, publicado no DOU de 13 de junho de
2022, seção 3, página 66, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
.
Nome
Área de Atuação
Campus de Lotação
Código da Vaga
. Gustavo
Lemos
Rocha
Biologia
Bom
Jesus
do
Itabapoana
0838550
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 996, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro
de
2021;
-
O
Ofício
nº
30/2022
-
DEFDEPREIT/PROGEP/REIT/IFFLU,
constante
do Processo
nº
23317.007267.2022-83,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JEFFERSON DE SOUZA GOMES, Matrícula SIAPE
2191955, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado na Reitoria, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor da Escola de
Formação e Desenvolvimento de Pessoas Substituto, Código CD-4, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 994, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro
de
2021;
-
O
Ofício
nº
38/2022
-
DECAC/DGCAC/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23317.007160.2022-35, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora NATALIA MOLINA ROMANO, Matrícula SIAPE
1157599, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Psicólogo/Área, lotada no Campus Avançado Cambuci, da função de Diretora de Ensino
Substituta, código CD-4, com efeitos a contar de 19/12/2021.
Art. 2º DESIGNAR a servidora GABRIELA DA COSTA VIEIRA BARD, Matrícula
SIAPE 3244572, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, para exercer a função de Diretora de Ensino Substituta, código CD-4,
nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.231 - REITORIA/IFG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003135/2022-18, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E303, Código de Vaga nº 0977111 do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor EZEQ U I E L
SEVERIANO DA SILVA, SIAPE nº 1401939, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 15 de
dezembro de 2022.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 3.232 - REITORIA/IFG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.004933/2022-57, resolve:
Art.
1º
Declarar
Vago
o
cargo
de
Médico-área,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E203, Código de Vaga nº 0828775 do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor GUSTAVO AMARAL
MODESTO, SIAPE nº 1198981, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33,
Inciso I, da Lei 8.112/90, a partir de 08 de dezembro de 2022.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 3.235 - REITORIA/IFG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000550/2022-92, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substituto Interino do servidor
LEANDRO MENDES POSSAMAI, enquanto Chefe (CD - 04), UORG-374, do(a) Departamento
de Áreas Acadêmicas do Câmpus Senador Canedo, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15
de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de
2021:
1. Servidor PAULO CESAR DE
SOUSA SANTOS, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1309841, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 3.240 - REITORIA/IFG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de
8 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no
Processo nº 23380.001193/2022-16, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da
servidora KATIA CILENE COSTA FERNANDES, enquanto Diretor(a)-Geral (CD - 02),
UORG-15, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 -
REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor
EDMAR CAMILO COTRIM, pertencente
ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 108****, ocupante do cargo de Redator;
2. Servidora AMANDA NEVES ABDALA, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 179****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1833/2021 - REITORIA/IFG, de 28
de outubro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
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