DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 783, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Designar KARINE FORMIGA QUEIROGA para exercer o encargo de substituta da
Coordenação de Apoio ao Caminho da Escola, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da
Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, no período de 19 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro
de 2022.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 785, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela
Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
Designar RAFAEL VERAS CAIXETA para exercer a Função Comissionada Executiva
Chefe de Projeto II, Código FCE 3.07, da Coordenação de Gerenciamento de Atas e
Controle de Qualidade, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da
Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 4.657/IFAL, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.054467/2022-11, resolve:
Designar a servidora LIDIANE DAS NEVES SILVA, ocupante do cargo de
Jornalista, SIAPE nº 1047769, SIAPECAD nº 01832026, lotado(a) no(a) Campus Penedo, para
substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Penedo, tendo em vista o
afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 30 de dezembro de 2022 a 16 de janeiro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.076, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da PreEsidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1° Designar Shirlene Ferreira Valente, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivode Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2411534, para
responder pela Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Proplan, CD-02, no
interstício de 19 a 23 de dezembro de 2022, em virtude de recesso de Natal do titular.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no
uso de suas
atribuições legais
que foram
delegadas pelo Decreto de 08 de outubro de 2019, da PreEsidência da
República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de outubro de 2019, resolve:
Nº 2.100 - Art. 1° Designar Jamilli Marcia dos Santos Uchoa, servidora do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula Siape
n° 1874175, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o titular da Seção
de Gerenciamento de Pesquisa, FG - 02, do Campus Macapá, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Nº 2.102 - Art. 1° Designar o servidor Paulo Ricardo dos Santos, ocupante do
cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula Siape
n° 1129717, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação
do Curso Técnico em Agroecologia, FUC - 01, do Campus Porto Grande, no
insterstício de 02 à 16 de janeiro de 2023, por motivo de gozo de férias dA
titular.
Nº 2.103 - Art. 1° Designar a servidora Marcione de Souza Barbosa, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n°
1046340, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de
Ensino do Campus Porto Grande, CD - 04, do Campus Porto Grande, no
insterstício de 03 à 17 de janeiro de 2023, por motivo de gozo de férias do
titular.
Nº 2.104 - Art. 1° Designar a servidora Luciana Nunes Correa, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2331530,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Extensão,
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Porto Grande, CD - 04, do
Campus Porto Grande, no insterstício de 02 à 16 de janeiro de 2023, por
motivo de gozo de férias da titular.
Nº 2.105 - Art. 1° Designar a servidora Benedita Machado Pureza, ocupante do
cargo efetivo Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n°2401920,
para, sem
prejuízo de suas
funções, responder pelo
Departamento de
Assistência Estudantil, CD - 04, do Campus Macapá, no insterstício de 26 à 30
de dezembro de 2022, por motivo de recesso de fim de ano da titular.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM, DE 21 DE DEZEMBRO D E2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem a PORTARIA Nº 1.131-GR/IFAM, de 27.05.2019, e CONSIDERANDO os
termos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 65/2022-ProfEPT-CMC, datado de 19.12.2022.
resolve:
Nº 867-DISPENSAR, a partir de 1º.02.2023, o servidor CIRLANDE CABRAL DA SILVA ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 1561042, da Função Comissionada e Coordenador do Mestrado em Educação
Tecnológica - Programa em Rede Nacional/ ProfEPT desenvolvido neste Campus Manaus
Centro, código FCC;
Nº 868-DESIGNAR, a partir de 1º.02.2023, a servidora DEUZILENE MARQUES SALAZAR,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 04015495, para responder pela Coordenação do Mestrado Profissional em Educação
Tecnológica - Programa em Rede Nacional/ ProfEPT desenvolvido neste Campus Manaus
Centro, código FCC.
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
resolve:
Nº 1.763 - Declarar vago, a partir de 19/12/2022, o cargo de Pedagogo, Código de vaga
0347094 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora ROSILAINY CRISTINA
SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3220573, em virtude de pedido de vacância por
posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23336.252350.2022-87.
Nº 1.764 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato WANDER LUIS DE OLIVEIRA SILVA ,
nomeado pela Portaria nº 1.687, de 24/11/2022, publicada no DOU de 25/11/2022, para o
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Xique-Xique, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nos termos do §6º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90, conforme processo nº 23329.251826.2022-51.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIAS GAB/DG/CSRS Nº 282 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, nomeado pela Portaria nº 109, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial
da União em 29/01/2020, pág. 25, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela PORTARIA Nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1o - NOMEAR o servidor MOACIR DUTRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Pedagogo - Supervisão Educacional, Matrícula Siape no 17XXX53, para o Cargo
Comissionado de Diretor Substituto Temporário de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE,
Código CD-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2o - Justifica-se o pedido para uma designação temporária, devido as férias
da Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão Substituta CRISTINA QUARTIEIRO DA L P I A Z
SOARES - Matrícula Siape no 19XXX85 e as férias do Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão
Titular CRISTIANO ANTÔNIO POCHMANN - Matrícula Siape no 17XXX57.
Art. 3o - Período de substituição: 31/12/2022 a 23/01/2023.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JORGE LUIS DE SOUZA MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.780, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23293.003030.2022-49, resolve:
Art. 1º Dispensar, ANTONIO AVELAR MACEDO NERI, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape 1958106, da função de titular da Coordenadoria do
Curso de Licenciatura em Geografia do campus Crateús, código FCC, para a qual fora
designado mediante a PORTARIA Nº 1329/GABR/REITORIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE
2021(DOU de 06/12/2021, seção 2, página 43).
Art. 2º Designar a servidora JAIANE ARAUJO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121804, integrante do quadro
permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Geografia do campus Crateús, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 55 - FELIPE ZAMBORLINI SAITER, matrícula SIAPE 1730825, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 01.02.2023
a 31.01.2024, realizar estágio pós-doutoral (pós-doutorado) na Universidade Politécnica de