DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.242 - REITORIA/IFG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000489/2022-83, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LEANDRO MENDES POSSAMAI, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3145854, SIAPECAD nº
02314779, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas
do Câmpus Senador Canedo, UORG-374. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 3.243 - REITORIA/IFG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.001186/2022-14, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SERGIO DANIEL CARVALHO CANUTO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2300983, SIAPECAD
nº 02060225, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Bacharelado em Ciência da Computação do Câmpus Anápolis, UORG-799, ficando seu
exercício vinculado à UORG-53. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 3.244 - REITORIA/IFG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.001186/2022-14, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE BELLEZI JOSE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1949756, SIAPECAD nº
01732143, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do
Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do Câmpus Anápolis, UORG-799. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 6.021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de
2018, DOU de 04 de abril de 2018.resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS CÓDO, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA
JUNIOR, habilitado em concurso público, como Sub Judice, Cotas Raciais, conforme o Edital
nº 5, de 25 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União em 29 de agosto de
2017, para exercer o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: AGROINDUSTRIA, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0967245, Processo:
23249.052082.2022-84.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 6.025, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30 de maio de 2014, na Portaria Interministerial nº 60, de 29 de
março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018.resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS AÇAILANDIA, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ALYSSON RANGEL SOUSA BR I T O,
habilitado em concurso público, como cotas raciais, conforme o Edital nº 7, de 04 de
setembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União em 06 de setembro de 2017, para
exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2012, na Área/Disciplina: MATEMÁTICA, em regime de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº. 0209638. Processo: 23249.052084.2022-73.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.446, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01,
resolve:
Art.
1º
Revogar a
Portaria
-
Reitoria 828/2019
-
PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 09 de agosto de 2019.
Art. 2° Desligar a servidora MARCIA FERREIRA CRISTALDO, SIAPE nº
1915180, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em
Mautenção e Suporte em Informática na Modalidade de Educação a Distância
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 470, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
158, de 29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, Seção 2, pág. 48, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor ÊNIO BARBOZA, ocupante do cargo efetivo Vigilante,
Matrícula SIAPE 0272844, para a função de Chefe da Seção de Eventos, Função Gratificada
- código FG-02, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUGO RAFAEL NOGUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.163, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
Reitor(a) nº 1174 de 15 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 16
de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.004020/2022-01, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Célia Maria Faria Vasconcelos, na qualidade de
viúva, do ex-servidor falecido JOMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga nº 0841539, SIAPE nº
1790787, SIAPECAD nº 01567246, Classe/Nível D301, com fundamento nos artigos 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei nº
8.213 de 1991 e o art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424 de 2020, e em observância aos
artigos 219 e 225 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a partir da data do óbito,
conforme Certidão de Óbito nº 0564400155 2022 4 00017 150 000388 13. Efeito financeiro
a partir de 26 de novembro de 2022. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o disposto no
processo administrativo 23051.018093/2022-31, resolve:
Nº 2.451 - Art. 1º Autorizar o afastamento internacional do servidor MARCELO HENRIQUE
VILHENA DA SILVA, matrícula SIAPE 2545967, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado
no Campus Belém deste Instituto, para participação em programa de Pós-Graduação stricto
sensu, Doutorado em Educação, oferecido pelo Instituto de Educação da Universidade de
Lisboa, em Portugal, no período de 21 de dezembro de 2022 até 30 de junho de 2025, de
acordo com o disposto no Artigo 96-A da Lei nº 8.112/90; no Artigo 30, inciso I, da Lei
12.772/2012; no Artigo 21, inciso I, alínea "b" do Decreto nº 9.991/2019 e no Artigo 9º,
inciso I da Resolução nº 460/2021/CONSUP/IFPA.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro nos arts. 143, 148
e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 2.452 - Art. 1º Reconduzir GRICIRLENE GOMES DE ARAÚJO, Auxiliar em Administração,
matrícula SIAPE 1852594; ANDRÉ AUGUSTO PACHECO DE CARVALHO, Professor EBTT,
matrícula SIAPE 2282454 e ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, matrícula SIAPE
2004263 para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo
Administrativo
Disciplinar 
visando
dar
continuidade
à 
apuração
de
eventuais
responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.015185/2016-22.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro no art. 152, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 2.453 Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
1.924/2022/GAB/IFPA, de 29 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
30 de setembro de 2022, visando continuidade da apuração dos fatos narrados no
Processo Administrativo 23051.019350/2021-45, ante as razões apresentadas no Ofício nº
07/2022 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no
processo administrativo nº 230516.026144/2022-31, resolve:
Nº 2.455 Art. 1º Nomear ANTONIO EDUARDO SENA DE LUCENA, CPF XXX-788.334-XX, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Matemática, Classe "D
I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Altamira, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 12º lugar
no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga 949625.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.456 Art. 1º Nomear JOSÉ EDILSON FERREIRA FILHO, CPF XXX-056.121-XX, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Matemática, Classe "D I", nível
"1", para ocupar a vaga no Campus Altamira, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 15º lugar no
Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga 949649.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.