DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.950/AB/IFRR, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 793/2022 - DG-CBV/IFRR, resolve:
Art. 1.º Nomear a servidora ANA APARECIDA VIEIRA DE MOURA, Matrícula
SIAPE nº. 709592, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de substituta eventual do cargo de Diretora do
Departamento de Ensino de Graduação - DEG, código CD-04, subordinada à Diretoria de
Ensino do Campus Boa Vista, no período de 16 a 30/12/2022, com ônus, em virtude de
férias da titular LIDIANA LOVATO e da substituta fixa CINTIARA SOUZA MAIA.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.033/IFSP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.002088.2022-13, resolve
Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO BELINI NETO, ocupante do cargo efetivo
de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº 0240****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Matão, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir de 03 de janeiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.056, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Portaria N° 1.793, de 11.11.2022,
publicada no DOU de 16.11.2022, seção 2, página 21, em conformidade com a Lei
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.002498.2022-
53, resolve:
DISPENSAR, a partir de 21.12.2022, o servidor CLÁUDIO VIEIRA DA SILVA,
Programador Visual, matrícula SIAPE nº 3086448, de exercer a função de ASSESSOR DE
COMUNICAÇÃO, código FG-03, deste Instituto - Campus Muzambinho.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23703.001168.2022-34, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 12/12/2022, Alfredo Del Fabro Neto, do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga n° 904105, do Quadro de
Pessoal desta IFE, de acordo com o disposto no artigo 34, da Lei n.º 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 3.129, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.003652.2022-42, de 20/12/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Bianca de Oliveira Ruskowski, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação (FG-2), Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.204, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.003236/2022-22, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 02/01/2023, JULIO CESAR ANDRADE DE
ABREU, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1769566, do Quadro
Permanente da Universidade, do Cargo de Diretor do Instituto de Ciências Humanas de
Volta Redonda, nomeado pela Portaria nº 2.185, de 16 de dezembro de 2022, publicada no
D.O.U de 19 de dezembro de 2022. CD-3.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.206 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.003236/2022-22, resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2023, LUIS HENRIQUE ABEGÃO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1527648, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Humanas de Volta
Redonda, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria nº
2.185 de 16/12/2022 e publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2022.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.618 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a NUSIA
LUISA BARBOSA, Matrícula nº 1127161/SIAPE, Técnico de Laboratório, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão 16, lotada na Faculdade de Farmácia, nos
termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.062265/2022-97)
Nº 5.619 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a NERCY
LOPES CHAVEIRO CARDOSO, Matrícula nº 1127159/SIAPE, Técnico de Laboratório, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada na Faculdade de Farmácia, nos
termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.064726/2022-66)
Nº 5.630 - Dispensar MICHELE DIONISIO DA SILVA, Matrícula nº 2524180/SIAPE, Secretário
Executivo, da função de Coordenadora de Contratos Temporários da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, FG-2, a partir de 16/01/2023. (Processo nº 23070.065351/2022-51)
Nº 5.631 - Tornar sem efeito a nomeação de LORENA DE OLIVEIRA XAVES, efetuada pela
Portaria Nº 5.329, publicada no D.O.U. de 08/12/2022, seção 2, página 38, para o cargo de
Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com
lotação
na Diretoria
de
Logística, em
virtude da
sua
desistência. (Processo nº
23070.009263/2022-70)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR ADJUNTO PRO TEMPORE
DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n°
274/2022, da Reitoria, de 30/03/2022, tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 1.116 - Prorrogar, até 31/05/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
do professor substituto TARIC RAMON MARQUES MARTINS, Matrícula nº 3255494/SIAPE,
lotado 
na 
Unidade 
Acadêmica 
Especial 
de 
Ciências 
Biológicas. 
(Processo 
nº
23854.000889/2022-01).
Nº 1.117 - Prorrogar, até 31/05/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
da professora substituta JESSYCA LUANA MELO COSTA SANTOS, Matrícula nº
3245952/SIAPE, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde. (Processo nº
23854.000991/2022-07).
Nº 1.118 - Prorrogar, até 31/05/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
da professora substituta HEVELYN SAVIO FERREIRA, Matrícula nº 3271134/SIAPE, lotada na
Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde. (Processo nº 23854.000997/2022-76).
Nº 1.119 - Prorrogar, até 31/05/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
da professora substituta RAISA MELO LIMA, Matrícula nº 3245501/SIAPE, lotada na
Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde. (Processo nº 23854.001143/2022-15).
Nº 1.120 - Prorrogar, até 31/05/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
da professora substituta NAIRA RAVANNY DE SOUZA LIMA, Matrícula nº 3284901/SIAPE,
lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde. (Processo nº 23854.000996/2022-
21).
Nº 1.121 - Prorrogar, até 31/05/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
da professora substituta JOELMA COELHO PINA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3302383/SIAPE,
lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde. (Processo nº 23854.003307/2022-
31).
Nº 1.122 - Prorrogar, até 31/05/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
da professora substituta NATANE BARBOSA BARCELOS, Matrícula nº 1312325/SIAPE, lotada
na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde. (Processo nº 23854.000469/2022-17).
IAGO JOSÉ CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 10.397, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.273739/2022-12, resolve:
Designar a servidora Cintia Labussière Nakayama, matrícula SIAPE nº 1960570,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Coordenação Didática do
Curso de Aquacultura, da Escola de Veterinária, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO