DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.405 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.113854/2022-33;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime
Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME
e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo
com a
Resolução nº.
20/2020,
do CONSUNI-UFPB,
no dia
14/12/2022;,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora MARIA
DA SALETE BARBOZA DE FARIAS, Matrícula SIAPE nº 338394, PROFESSORA TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÃO PEDAGÓGICA do
CENTRO DE EDUCAÇÃO - CE, no período de 08/02/2023 a 09/02/2023, para participar
com
apresentação
de
trabalho
no VII
Congresso
Ibero-Americano
de
Política
e
Administração da Educação e X Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da
Educação, no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nomear ITALO SIMPLICIO DE FREITAS PAIVA, Matrícula Siape 2330524,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, para
exercer a função de Pró-Reitor Substituto da Pró-Reitoria de Administração/PRA. (Processo
nº 23074.114982/2022-35).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.559, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.067899/2022-96, resolve:
I. Nomear a servidora LUCIANA PORTO DE SOUZA VANDENBERGHE - 1352763,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação
do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa
de Pós-Graduação em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia), autorizada pela Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº
1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido à
citada servidora.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.073139/2022-18, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 21 de dezembro de 2022, do Quadro
Permanente desta Universidade, a servidora ALESSANDRA CRISTINA SOARES DOS SANTOS -
1836427, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório - Área, nível de Classificação D,
com lotação temporária na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal/PROGEPE.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.680, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.075744/2019-28, resolve:
I. Nomear a servidora ANDREA TRAUB - 2382762, para exercer o cargo de
direção de Coordenadora, CD-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/1996,
regulamentada pela Portaria Interministerial MEC/MARE nº 1.407/1996, a partir de 01 de
janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.681, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.073470/2022-38, resolve:
I. Nomear o servidor MARCOS WACHOWICZ - 2333998, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Direito Privado, FG-01, do Setor
de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.691, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.076603/2022-28, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 26 de dezembro de 2022, do Quadro
Permanente desta Universidade, a servidora CAROLINA KROEKER KROEGER SIEMENS -
1546411, ocupante do cargo de Enfermeira - Área, nível de Classificação E, lotada na
Equipe de Enfermagem da Neurologia do Hospital de Clínicas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.692, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.079676/2022-71, resolve:
Exonerar, a partir de 21 de dezembro de 2022, a servidora MARIA JOSELE
BUCCO COELHO - 1615457, do cargo de direção de Pró-Reitora de Graduação e Educação
Profissional, CD-02, desta Universidade.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.693, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.079462/2022-03, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 21 de dezembro de 2022, o servidor JULIO
GOMES - 1720823, do cargo de direção de Assessor, CD-04, da Assessoria Técnica do
Gabinete da Reitoria.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.694, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.079484/2022-62, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
JULIO GOMES - 1720823, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Pró-Reitor
de Graduação e Educação Profissional, CD-02, desta Universidade.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.743, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no
processo nº 23075.073637/2022-61, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 26 de outubro de 2022, data do
falecimento de LEILA MARA LOPES DE SOUZA - 1361193, nos termos dos Artigos 215 e 217,
Inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015,
complementada pela E. C. nº 103/2019, à filha JULIA DE SOUZA COELHO PINTO, calculado
com base no provento percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Técnica em
Enfermagem, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 03, na forma preceituada no
§ 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 5.262, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda, pela Lei nº 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que
constam do processo nº 23076.119399/2022-83, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Roberta Rangel Siqueira Mourão,
matrícula nº 2266375, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco,
pelo período de 01 ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 02/01/2023.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.422 - Exonerar, a partir de 01/12/2022, VILDE GOMES DE MENEZES, Matrícula SIAPE
n° 1730894, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Educação
Física, do Centro de Ciências da Saúde, do cargo de Diretor do Núcleo de Educação Física
e Desportos, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 88/2020, de 07/01/2020. (Processo n° 23076.126200/2022-77).
Nº 5.425 - Exonerar, a partir de 01/12/2022, ALEXANDRE VIANA ARAUJO, Matrícula SIAPE
n° 2457378, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de
Docentes, do Campus do Agreste, do cargo de Diretor de Esportes Lazer e Cultura, da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a)
através
da Portaria
de
Pessoal nº
4303/2019,
de
01/11/2019. (Processo
n°
23076.126200/2022-77).
ALFREDO MACEDO GOMES

                            

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