DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122200034
34
Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 10.402 - Reconduzir o servidor Luiz Armando Cunha de Marco, matrícula SIAPE nº
6315926, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Medicina Molecular, da Faculdade de Medicina, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de
25/08/2020.
Nº 10.404 - Reconduzir o servidor Luiz Armando Cunha de Marco, matrícula SIAPE nº
6315926, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Medicina Molecular, da Faculdade de Medicina, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de
25/08/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 10.405, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.273663/2022-17, resolve:
Designar a servidora Fernanda Medrado Silva Moreira, matrícula SIAPE nº
2966247, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Secretária Geral, da Faculdade de Ciências Econômicas, código FG-01, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 10.458, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.272737/2022-06, resolve:
Designar o servidor Raphael Escorsim Szawka, matrícula SIAPE nº 1771633,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Fisiologia e Farmacologia, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 650, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Designar o (a) servidor (a) ALVARO JULIO YUCRA HANCCO, matrícula
Siape nº2079042, Professor do Magistério Superior, para a função de Vice-coordenador (a)
do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, PROFMAT / U F N T -
Araguaína, FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 197, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, MARINA
MELLO DE MENEZES FELIX DE SOUZA, habilitada em concurso público de provas e títulos,
normatizado pelo Edital 41/2018 - Inclusão 01, homologado em 10/03/2020, cuja
prorrogação publicada no DOU de 20/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva,
com lotação no Centro das Humanidades desta Universidade, em vaga de código nº
0854332.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 198, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado
pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União,
em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no
art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que
lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de
pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, BRUNO VARGENS NUNES, habilitado em concurso público
de provas e
títulos, normatizado pelo Edital
01/2017, homologado em
27/10/2017, cuja prorrogação publicada no DOU de 08/10/2019, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível
1, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Centro das Humanidades
desta Universidade, em vaga de código nº 1000378.
Art.
2º.
Esta
Portaria
entra em
vigor
na
data
de
sua
publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.959 - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior GRAZIELLE
FERNANDA EVANGELISTA GOMES, para exercer a função Coordenadora do Programa de
PósGraduação em Biologia Ambiental, FCC-Nível Único, do Instituto de Estudos Costeiros,
em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº
8.112/90, a partir de 15 de outubro de 2022.
Nº 4.960 - Autorizar o afastamento do servidor ANDERSON HENRIQUE LIMA E LIMA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal
desta Universidade, no período de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025, para
realizar Estudo no Exterior na University of Bristol - UK, em Londres/Reino Unido, em
regime de tempo integral, com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 581, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.112797/2022-54, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
WEDJA FERNANDA DE ARAUJO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 3212147, com lotação na
PROGEP - DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS, de acordo com o artigo
33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 19.12.2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.373 REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.112935/2022-14;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime
Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME
e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo
com a
Resolução nº.
20/2020,
do CONSUNI-UFPB,
no dia
12/12/2022;,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora ESTHER
BASTOS PALITOT, Matrícula SIAPE nº 2015851, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE-CCM, no período de
14/03/2023 a 24/03/2023 para participação no "Congresso AAD 2023", na cidade de
New Orleans, Estados Unidos, conforme o requerimento, nos termos em que foi
aprovado pelo departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.378 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.111275/2022-20;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime
Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME
e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo
com a
Resolução nº.
20/2020,
do CONSUNI-UFPB,
no dia
12/12/2022;,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora
ANTÔNIALEDA OLIVEIRA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3356031, PROFESSORA TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E SAÚDE PÚBLICA-CCS,
no período
de 15/12/2022 a
22/12/2022 para
participar de visita
técnica, na
Universidade de Évora, Portugal, conforme o requerimento, nos termos em que foi
aprovado pelo departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.393 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.099124/2022-43;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo
com a
Resolução nº.
20/2020,
do CONSUNI-UFPB,
no dia
07/12/2022;,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor ALLAN
GEORGE DE CARVALHO FREITAS, Matrícula SIAPE nº 2368922, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA do CENTRO DE
CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - CCEN, no período de 01/02/2023 a 30/11/2023, para
realização de pós-doutorado, junto ao Dipartimento di Matematica "Giuseppe Peano", na
Università Degli Studi di Torino, Turim, Itália, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Fechar