DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.531, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.015698/2022-14, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
A aposentadoria será concedida com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem
informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
GLORIA MARIA SILVA
. Nº Matrícula SIAPE
2574058
. Cargo
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
. Código de Vaga
839579
. Lotação
CO DA I
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.533, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.026543/2022-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Bacharelado em Ciências Sociais da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, durante o Biênio
2023-2025, o(a) servidor(a) JOÃO MORAIS DE SOUSA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1545232, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme Despacho Nº 3192/2022-GR-UFRPE, de 20/12/2022,
constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 613/2022, de 09/06/2022, publicada no DOU de 10/06/2022, seção 02,
página 37, e dispensar o(a) servidor(a) GABRIELLA MARIA LIMA BEZERRA, Matrícula SIAPE
nº 1019256, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.535, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.028636/2022-72, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Secretário(a) do Gabinete
do Reitor(a), o(a) servidor(a) JANAINA MARIA DE MELO AMORIM, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1675883, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Ofício Interno nº 158/2022/GR, de
18/10/2022, constante no Processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 8.549, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.053853/2020-29, e,
CONSIDERANDO a determinação do AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006335-
83.2022.4.02.0000/RJ, e
CONSIDERANDO o Processo Judicial nº 0152642-95.2014.4.4.02.5101, através
do Parecer de Força Executória nº 00527/2020 /SGLS/NMA/PRF2R/PGF/ASU, resolve:
Retificar a Portaria GABREI nº 4.586/2022 publicada no DOU em 18/07/22,
Seção II página 42, onde se lê: encerramento do vínculo empregatício, leia-se: Declarar
vago, a partir de 07/08/1997, o cargo de Comunicólogo, Classe: A, Nível III, ocupado pelo
servidor WILLIAM DIAS BRAGA, matrícula SIAPE 0387923, código de vaga nº 299780, com
carga horária de 40 horas semanais, com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artº 33, VIII da Lei n
8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.680, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 02 de Janeiro de 2023, Ricardo Socas Wiese,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2930020, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo - CGARQ/C TC,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC. (Ref. Sol. Correspondência OF E 119/SEXP/CCGARQ/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.682 - Art. 1º Designar, a partir de 08 de Dezembro de 2022, MARIA DENIZE
HENRIQUE CASAGRANDE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE
nº
1159792,
para exercer
a
função
de
diretora
do Centro
Socioecônomico
da
Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1805/2020/GR, de 15 de dezembro de
2020.(Ref. Sol. Processo 23080.061076/2022-88)
Nº 2.683 - Art. 1º Designar, a partir de 08 de Dezembro de 2022, Daniel Ricardo
Castelan, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2153048, para
exercer a função de vice-diretor do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de
Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo
23080.065558/2022-15)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 856, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar DOUGLAS SCHEIDT do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação
D,
Nível
de
Capacitação
1, Padrão
01,
nomeado
pela
Portaria
nº
2218/2022/GR, de 27/10/2022, publicada no DOU de 01/11/2022, seção 2, página 49, em
virtude de não ter entrado em exercício dentro do prazo legal, nos termos da Lei nº
8112/90, Art. 34, inciso II (Processo nº 23080.069928/2022-85).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 857, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, THAIS HELENA COSTA GIRÃO BORGES, matrícula SIAPE
1247607, código de vaga 691121, a partir de 21 de dezembro de 2022, do cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão
de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.075614/2022-11).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 3.134, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.083881/2022-52, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Renan
Rademacher, Matrícula SIAPE 380476, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, Adjunto, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Especialização,
com lotação oficial no Departamento de Estomatologia/CCS, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV,
§ 2°, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 185, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 004/2022 - SID/CCR de 15/12/2022 resolve:
DESIGNAR "Pro tempore", Astor Henrique Nied, Matrícula SIAPE 2380890,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fitotecnia do
Centro de Ciências Rurais, Código FG1.038, para um mandato de seis meses.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
ALESSANDRO DAL'CO LÚCIO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 216, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade
Federal de Santa Maria, designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 3.121, de 19/12/2022,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Maurício Moller Martinho, SIAPE 1460056, Professor do Magistério
Superior,
do Quadro
Único de
Pessoal da
UFSM, como
Chefe Pró-Tempore
do
Departamento de Neuropsiquiatria do CCS, Código FG1.061, até o dia 30 de janeiro de
2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAELA ANDOLHE
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 134, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela
Portaria N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em
virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66,
inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Vanessa Ramos Kirsten, Matrícula SIAPE 1898541, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Curso de Nutrição - UFSM-PM da
Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código
FCC.119, para um mandato até 06 de março de 2023.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA
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