DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.320 - Conceder o afastamento do país a ANDREA SLEMIAN, Professora Associada do
Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 01.01.2023 a 31.12.2023,
para desenvolver projeto de pesquisa: na "John Carter Brown Library", nos Estados Unidos
da América; na Universidade Autónoma de Lisboa, em Portugal; e na "Universidad del País
Vasco (UPV)", na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026994/2022-81).
Nº 5.321 - Conceder o afastamento do país a JULIO MORACEN NARANJO, Professor
Adjunto do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 01.01.2023 a
31.07.2023, para realizar pós-doutorado junto à "Universidad Nacional de Córdoba" e à
"Universidad Nacional de Tres de Febrero", na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI
nº 23089.025235/2022-09).
Nº 5.322 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO MORGADINHO SANTOS COELHO,
Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São
Paulo, no período de 09.01.2023 a 30.06.2023, para participar como pesquisador do
projeto "Autonomic Assessment of Patients With Obstructive Sleep Apnea", na "Beth Israel
Deaconess Medical Center/Harvard Medical School", nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027889/2022-69).
Nº 5.323 - Conceder o afastamento do país a NADIA MASSAGARDI CAETANO DA SILVA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Núcleo de Educação Infantil
- Escola Paulistinha de Educação, no período de 16.01.2023 a 31.07.2023, para realizar
doutorado junto à "Universidad Nacional de San Martín (UNSAM)", na Argentina, com ônus
CNPq (Processo SEI nº 23089.016361/2022-64).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 5.302 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.838 de RIZIA RODRIGUES DE
SOUSA publicada no DOU de 21/11/2022, seção 2, página nº 31, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
Nº 5.303 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.842 de CAMILA SILVA DE
OLIVEIRA publicada no DOU de 21/11/2022, seção 2, página nº 31, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
Nº 5.304 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.178 de IANARA LOURENÇO DA
COSTA publicada no DOU de 14/12/2022, seção 2, página nº 37, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 5.305 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.179 de VANESSA SANTIAGO
PESSOA publicada no DOU de 14/12/2022, seção 2, página nº 37, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 5.306 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.180 de RUAMA SALES CARNEIRO
publicada no DOU de 14/12/2022, seção 2, página nº 37, em virtude da não aceitação do
cargo público.
Nº 5.307 - Nomear WLADSON GONÇALVES DA SILVA SENA, em caráter efetivo, em virtude
da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 594, de 21/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0672691. Origem da vaga: Exoneração de Carina Shiro, DOU de
12/09/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 5.308 - Nomear LETICIA CAVALCANTE MAGALHÃES, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 594, de 21/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0675675. Origem da vaga: Exoneração de Dennise Keller da Silva, DOU
de 21/09/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 5.309 - Nomear LUCINÉIA HORTELINA DO NASCIMENTO SILVA, em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em
Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de
23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 594, de 21/11/2022, publicado no DOU de
23/11/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de
maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de
2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de
2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado
no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0219117. Origem da vaga: Portaria MEC nº
467 de 30 de maio de 2022, DOU de 01/06/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 5.310 - Nomear VINICIUS AUGUSTO ANDRADE DUARTE, em caráter efetivo, em virtude
da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 594, de 21/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0672911. Origem da vaga: Exoneração de Maiara Borges Andrade, DOU
de 03/06/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 5.311 - Nomear JULIA NOGUEIRA DA SILVA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 594, de 21/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0282239. Origem da vaga: Exoneração de Mirian dos Santos Dias, DOU
de 19/10/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 5.312 - Nomear ANA PAULA DO NASCIMENTO, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 500, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 351, de 22/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0675200. Origem da vaga: Exoneração de Ilze Ito, DOU de 20/09/2022.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 3.252 - Exonerar FERNANDO OLIVEIRA GONÇALVES - Assistente em Administração, do
cargo de DIRETOR DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO - CD 4, a partir de 22 de
dezembro de 2022.
Nº 3.253 - Nomear ANNE RAQUEL DOS SANTOS, Assistente em Administração, para exercer
o cargo de DIRETORA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO - CD 4, a partir de 22 de
dezembro de 2022.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA Nº 406, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; considerando
o que consta no Processo nº 23282.507216/2019-04, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 057, de 17 de fevereiro de 2020,
Onde se lê: "no período de 01/03/2020 a 28/02/2021", leia-se: "no período de
01/03/2020 a 30/07/2020".
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.113, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.048051/2022-97, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUIZ ERNES T O
MERKLE, matrícula SIAPE nº 393290, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com
fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescido de 9% (nove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição
por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.049817/2021-70, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EVERILTON
JOSE CIT, matrícula SIAPE nº 0393185, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com
fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescido de 10% (dez por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição
por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO