DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.115, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.041660/2022-15, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RICARDO
KARVAT, matrícula SIAPE nº 392627, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Reitoria, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 21% (vinte e um por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Mestrado", acrescido do
Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC - III, ambos de que trata a Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, e da Decisão Judicial Transitada em julgado
correspondente ao Processo nº 0013563-54.2006.4.04.7000, que trata da incorporação de
Adicional de Gestão Educacional-AGE sobre 04/10 de FG-4 e 04/10 de FG-1;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.119, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.045465/2022-64, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GILBERTO
MARTINS FREIRE, matrícula SIAPE nº 2029084, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Ponta Grossa,
com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, acrescido de 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da
Retribuição por Titulação "Doutorado" de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.122, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.035347/2022-48, resolve:
I -
conceder aposentadoria
por incapacidade
permanente a
RICARDO
HERNANDEZ HERNANDEZ, matrícula SIAPE nº 1037441, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 4, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus
Pato Branco, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, e proventos calculados com base no art. 26, §2º, Média
Aritmética;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país, no período de 05/02/2023 a 18/02/2023, de
ALESSANDRO SAMUEL
ROSA, Professor do
Magistério Superior,
para participar,
apresentando trabalho, no "2nd joint Workshop of the IUSS Working Groups Digital Soil
Mapping and Global Soil Map", e realizar " Visita Técnica a empresa Urban Canopee e
reunião de colaboração internacional, Visita Técnica ao campus da Université de Limoges e
reunião com o grupo E2Lim, Visita Técnica ao campus da Université de Poitiers e Visita ao
Instituto Nacional de Pesquisa Agrícola da França (INRAe)", nas cidades de Orleans, Paris,
Limoges e Poitiers, França, com ônus limitado (Processo n° 23064.061376/2022-65).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país, de ERICK OLIVEIRA RODRIGUES, Professor do
Magistério Superior, no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, para realizar Estágio de Pós-
Doutorado, em Computação/Ciência de Dados/Inteligência Artificial/Segurança na "Khalifa
University of Science and Technology", na cidade de Abu Dhabi - Emirados Árabes Unidos,
com ônus limitado (Processo n° 23064.053149/2022-66).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país, de JOSIANE CARINE WEDIG, Professor do
Magistério Superior, no período de 15/05/2023 a 20/08/2023, para realizar Curso de Pós-
Graduação, em Nível de Doutorado, em Sociologia na "Universidad Autónoma
Metropolitana México - UAM", na cidade do México, México, com ônus limitado (Processo
n° 23064.062036/2022-51).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 249, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente, e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204,
de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro
de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de GUILHERME AUGUSTO PIVOTO JOÃO, matrícula Siape nº 233****, empregado
público ocupante do cargo de Médico - Infectologia, do Hospital Universitário Getúlio
Vargas, da Universidade Federal do Amazonas (HUGV-Ufam), da Rede Ebserh, no
período de 18 a 23 de fevereiro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do
congresso 'Conference on retroviruses and opportunistic infections CROI 2023', em
Seattle, Estados Unidos. (Processo nº 23531.010753/2022-44)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 252, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de janeiro de 2023, MARIA
CONCEICAO LIMA DE ANDRADE, matrícula Siape nº 631****, do cargo de Gerente
Administrativo do Hospital Universitário Antônio Pedro da Universidade Federal Fluminense
(Huap-UFF), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de assinatura.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 293, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. pelo art. 33,
inciso IX do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, com
fundamento na Norma Complementar nº 05 /IN01/DSIC/GSIPR; na Norma Complementar
nº 08 /IN01/DSIC/GSIPR; na Norma Complementar nº 20 /IN01/DSIC/GSIPR; na Norma
Complementar nº 21 /IN01/DSIC/GSIPR; no Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018;
na Política de Segurança da Informação e Comunicações - PoSIC da CAPES, instituída pela
Portaria GAB nº 199, de 29 de agosto de 2019; na Instrução Normativa nº 1, de 27 de maio
de 2020, alterada pela Instrução Normativa GSI/PR nº 2, de 24 de julho de 2020; na
Instrução Normativa GSI/PR Nº 3, DE 28 DE MAIO DE 2021; no Decreto nº 10.748, de 16
de julho de 2021; e demais informações que constam do processo n° 23038.008017/2022-
05, resolve:
Retificar a Portaria GAB nº 259, de 25 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 29/11/2022, seção 02, página 18, de designação do Gestor de
Segurança da Informação e Comunicação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES.
Onde se lê: Designar o servidor FRANCISCO ARAÚJO DE ALMEIDA NETO,
Matrícula SIAPE nº 16770903;
Leia-se: Designar o servidor FRANCISCO ARAÚJO DE ALMEIDA NETO, Matrícula
SIAPE nº 1670903;
Onde se lê: Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2022.
Leia-se: Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2023.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 294, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Suellen Maria Santos de Oliveira, SIAPE nº 2042695, do encargo de
SUBSTITUTA eventual do cargo de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Cobrança
Administrativa - DCAD, da Coordenação Geral de Prestação de Contas e Cobrança
Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.020737/2022-31.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 295, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Priscila Siqueira Jardim Silva, SIAPE nº 1352357, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de
Cobrança Administrativa - DCAD, da Coordenação Geral de Prestação de Contas e Cobrança
Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme processo 23038.020707/2022-24.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 296, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Amanda de Freitas Pereira, SIAPE nº 1714362, do encargo de
SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento à
Excelência na Pós-Graduação - CFEP, da Coordenação-Geral de Fomento Institucional à Pós-
Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo 23038.018384/2022-17.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 297, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Daniela Coco, SIAPE nº 2183751, para exercer o encargo de
SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento à
Excelência na Pós-Graduação - CFEP, da Coordenação-Geral de Fomento Institucional à Pós-
Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
processo 23038.020601/2022-21
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Soraia de Queiroz Costa, SIAPE nº 1827158, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da
Divisão de Estudos e Pesquisas sobre Avaliação- DEPA, da Coordenação de
Normatização e Informações da Avaliação - CNIA, da Coordenação Geral de
Normatização, Informações e Estudos sobre a Avaliação - CGNIE, da Diretoria
de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, conforme Processo 23038.020443/2022-17.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO

                            

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