DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art.
33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.012501/2022-21, e considerando o §
1º do Art. 13 da Portaria Capes nº 141, de 14 de setembro de 2016, resolve:
Art. 1º Designar, nos termos desta Portaria, os seguintes docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenadora ou coordenador adjunto de área de avaliação,
relativo ao quadriênio 2021-2024:
.
Área de Avaliação da Indicação
Coordenador Adjunto Programas Acadêmicos
Coordenador Adjunto Programas Profissionais
. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO
Claudia Cristina Bitencourt
Márcio Lopes Pimenta
. ANTROPOLOGIA / ARQUEOLOGIA
Flávio Rizzi Calippo
Sônia Weidner Maluf
. ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN
Marta Silveira Peixoto
Sergio Nesteriuk Gallo
. A R T ES
Aloysio Moraes Rego Fagerlande
Manoela dos Anjos Afonso Rodrigues
. ASTRONOMIA / FÍSICA
Kaline Rabelo Coutinho
Ado Jorio de Vasconcelos
. B I O D I V E R S I DA D E
Juliana Déo Dias
Ludgero Cardoso Galli Vieira
. B I OT EC N O LO G I A
Maria Sueli Soares Felipe
Lucymara Fassarella Agnez Lima
. CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
Adenilso da Silva Simão
Teresa Bernarda Ludermir
. CIÊNCIA DE ALIMENTOS
Anderson de Souza Sant'Ana
Jorge Alberto Vieira Costa
. CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Samuel Alves Soares
Carla Cecília Rodrigues Almeida
. CIÊNCIAS AGRÁRIAS I
Edna Ursulino Alves
José Magno Queiroz Luz
. CIÊNCIAS AMBIENTAIS
Valdir Fernandes
Kátia Viana Cavalcante
. CIÊNCIAS BIOLÓGICAS I
Carlos Frederico Martins Menck
Valdir de Queiroz Balbino
. CIÊNCIAS BIOLÓGICAS II
Debora Foguel
Geanne Matos de Andrade
. CIÊNCIAS BIOLÓGICAS III
Carlos Pelleschi Taborda
André Luis Souza dos Santos
. CIÊNCIAS DA RELIGIÃO E TEOLOGIA
Abimar Oliveira de Moraes
Iuri Andréas Reblin
. COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
Mariângela Spotti Lopes Fujita
Eliezer Pires da Silva
. DIREITO
Maria Vital da Rocha
Francisco de Guimaraens
. ECO N O M I A
Ana Maria Hermeto Camilo de Oliveira
Marcelo Bentes Diniz
. E D U C AÇ ÃO
Giselle Cristina Martins Real
Nonato Assis de Miranda
. EDUCAÇÃO FÍSICA
Cláudia Lúcia de Moraes Forjaz
Ana Luiza Pereira Gomes Pinto Navas
. E N F E R M AG E M
Agnes Olschowsky
Luciana Mara Monti Fonseca
. ENGENHARIAS I
Vladimir Caramori Borges de Souza
Augusto Cesar da Silva Bezerra
. ENGENHARIAS II
Diana Cristina Silva de Azevedo
Verônica Maria de Araújo Calado
. ENGENHARIAS III
Leandro Alcoforado Sphaier
Danielle Costa Morais
. ENGENHARIAS IV
Lúcia Valéria Ramos de Arruda
Charles Casimiro Cavalcante
. ENSINO
Márcia Cristina Costa Trindade Cyrino
Giselle Roças de Souza Fonseca
. FA R M ÁC I A
Flavio da Silva Emery
Taís Gratieri
. F I LO S O F I A
Cinara Maria Leite Nahra
Jelson Roberto de Oliveira
. G EO C I Ê N C I A S
Valderez Pinto Ferreira
Edson Aparecido Mitishita
. G EO G R A F I A
Manoel Fernandes de Sousa Neto
Carlos Sait Pereira de Andrade
. HISTÓRIA
Tiago Bernardon de Oliveira
Álvaro Pereira do Nascimento
. INTERDISCIPLINAR
Marcelo Albano Moret Simões Gonçalves
Katia Christina Leandro
. LINGUíSTICA E LITERATURA
Solange Fiuza Cardoso Yokozawa
Marco Antônio Martins
. MATEMÁTICA / PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA
Carolina Bhering de Araujo
José Alberto Cuminato
. M AT E R I A I S
Edson Cavalcanti da Silva Filho
Patrice Monteiro de Aquim
. MEDICINA I
Marcelo Távora Mira
Fernanda Martins Maia Carvalho
. MEDICINA II
Gil Guerra Júnior
Carlos Antonio Caramori
. MEDICINA III
Cristiano Xavier Lima
Daniela Francescato Veiga
. MEDICINA VETERINÁRIA
Carlos Eduardo Ambrósio
Vanessa Peripolli
. N U T R I Ç ÃO
Adriana Souza Torsoni
Eliane Lopes Rosado
. O D O N T O LO G I A
Altair Antoninha Del Bel Cury
José Mauro Granjeiro
. PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL / DEMOGRAFIA
Waldecy Rodrigues
Mario Prokopiuk
. P S I CO LO G I A
Maria de Fátima de Souza Santos
Livia de Oliveira Borges
. QUÍMICA
Valdir Florencio da Veiga Junior
Rosangela de Carvalho Balaban
. SAÚDE COLETIVA
Aylene Emilia Moraes Bousquat
Isabela Cardoso de Matos Pinto
. SERVIÇO SOCIAL
Mônica de Castro Maia Senna
Ricardo Lara
. S O C I O LO G I A
Cimone Rozendo de Souza
Fabiana Luci de Oliveira
. ZOOTECNIA / RECURSOS PESQUEIROS
Júlio César de Carvalho Balieiro
Alliny das Graças Amaral
Art. 2º. O mandato de todos os designados na presente portaria será concomitante ao dos coordenadores de área, designados pelas Portaria n° 265, de 25 de novembro de 2022,
publicada no D.O.U. de 28 de novembro de 2022, e pela Portaria nº 285, de 13/12/2022, publicada no D.O.U. de 14 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022, seção 2,
pág. 43, nas Portarias 2.346 e 2.349 de 19 de dezembro de 2022, onde se lê: "SYLVIO
MÁRIO PUGA FERREIRA" leia-se corretamente: "THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE".
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 2.3 59 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de
vaga n.º 250536, ocupado por LETICIA GIOVANA LIMA SANTANA, matrícula SIAPE n.º
2093208, lotada na Assessoria de Comunicação - ASCOM da Universidade Federal do
Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33,
Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 20/12/2022.
Nº 2.3 61 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora ANA MARIA FERREIRA DE
PAULA, matrícula SIAPE n.º 0401384, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Classe C, Nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, lotada na Coordenação de Registro e Controle -CRC da Pró Reitoria de
Ensino de Graduação - PROEG do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº.
103/2019, publicada no
DOU 13/11/2019, com o direito adquirido
a partir de
04/06/2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311828 a partir de 02/01/2023.
Nº 2.3 62 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora OLGA MARIA MORAES
SERRÃO,
matrícula
SIAPE
n.º
1171297,
ocupante
do
cargo
de
Bibliotecário-
Documentalista, Classe E, Nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Divisão da Biblioteca Setorial da FCS -
Biblioteca Central -BC do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº. 103/2019,
publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 26.09.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 748400 a partir de 02.01.2023.
Nº 2.3 63 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora LUIZETE FONSECA RI B E I R O,
matrícula SIAPE n.º 0400618, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível
de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, lotada no Departamento de Registro Acadêmico - DEPREGACAD da Pró Reitoria
de Ensino de Graduação -PROEG do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº.
103/2019, publicada no
DOU 13/11/2019, com o direito adquirido
a partir de
03.02.2017.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311173 a partir de 02.01.2023.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 2.3 66 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso IV
alínea "d", art. 219 Inciso II, art. 222 Inciso I, III e VII alínea "b", item 6 da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 ao Senhor RANIERI CUNHA DE OLIVEIRA, Filho