DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 843, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.028339/2022-
01, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) ROBERTA DE ARAUJO E SILVA, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2160086, da Função
Comissionada FUC-1, de COORDENADORA do(a) CURSO DE ENFERMAGEM/CCIM, a contar
de 26/12/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 844, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.028339/2022-
01, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ARIADNE SIQUEIRA DE ARAUJO GORDON, CPF
618.503.223-68, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE nº 2125824, para exercer a Função Comissionada FUC-1, de COORDENADORA do(a)
CURSO DE ENFERMAGEM/CCIM, a contar de 26/12/2022, em caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 702, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor José Fortunato Fernandes, CPF nº
070.XXX.XXX-XX, no período de 01/03/2023 a 29/02/2024, para realizar Pós-doutorado em
Educação Musical, na Boston University, em Boston-Estados Unidos da América, com ônus
limitado para a UFMT. Cessar os efeitos da PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 693, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2022. (Processo nº 23108.088980/2022-85).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA 1.523-RTR/UFMS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.036423/2022-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DENIS PIRES DE LIMA, código de vaga nº
715913, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado no Instituto de Química, ocupante do cargo de Professor Titular, com
Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, e quatro por cento
de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.530-RTR/UFMS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.036268/2021-50 e 23104.001116/2022-17, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, para o cargo de Enfermeiro-área, para o Câmpus de Três
Lagoas, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 676927, conforme Portaria nº 1.417-
RTR/UFMS, de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU de 21 de novembro de 2022,
objeto do Edital UFMS/Progep nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no
DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de
abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.531-RTR/UFMS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
e Títulos Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de
dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022,
publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o contido nos Processos nº
23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:
Nomear RANGEL EISHI HOMMA, para o Cargo de Enfermeiro-área, Classe E,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos
em Educação, para Campus de Três Lagoas, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 676927, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1.161-RTR/UFMS, de
15 de setembro de 2022, publicada no DOU, de 19 de setembro de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.707, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.050461/2022-03; resolve:
1. DISPENSAR, a pedido, o servidor FABRÍCIO DE VARGAS ARIGONY BRAGA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, da função de Coordenador dos Cursos de Medicina Veterinária, da Faculdade
de Veterinária.
2. DESIGNAR, pro tempore, a servidora FABIANE BORELLI GRECCO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenadora (percebendo FCC-001) dos Cursos de Medicina
Veterinária, da Faculdade de Veterinária.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.708, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.050496/2022-34; resolve:
1. DISPENSAR, a pedido, as servidoras SILVANA DE FÁTIMA BOJANOSKI e KAREN
VELLEDA CALDAS, ambas ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, das funções, respectivamente, de Coordenadora e
Coordenadora Adjunta do Curso de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis,
do Instituto de Ciências Humanas.
2. DESIGNAR as servidoras KAREN VELLEDA CALDAS e ANNELISE COSTA
MONTONE, ambas ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenadora
(percebendo FCC-001) e Coordenadora Adjunta do do Curso de Conservação e Restauração
de Bens Culturais Móveis, do Instituto de Ciências Humanas.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 1.498 - Designar ANDRÉ CASTELO BRANCO SOARES, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 1632612, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, FCC, de Coordenador Geral do Programa de Doutorado em Ciência da Computação
em Associação UFMA e UFPI (DCCMAPI), biênio 2023/2024. (considerando o Processo n.º
23111.060572/2022-33).
Nº 1.508 - Conceder, em decorrência do falecimento de João Rocha Mascarenhas, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 423144, Pensão Vitalícia a ELIANE DO SOCORRO ROCHA
MASCARENHAS, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019
c/c art. 16, I, da Lei n.º 8.213/91, c/c art. 1º, "VI", da Portaria ME 424/2020, por força da
determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º
23111.054955/2022-81).
GILDASIO GUEDES FRENANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.338 - Dispensar, por término de mandato, o servidor SAMUEL VINICIUS BONAT O,
matrícula SIAPE 2330707, da função de COORDENADOR DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO /
ICEAC - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.340 - Designar o servidor SAMUEL VINICIUS BONATO, matrícula SIAPE 2330707, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO / ICEAC - FCC, a partir
de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
Nº 3.342 - Dispensar a servidora FLAVIA VERONICA SILVA JACQUES, matrícula SIAPE
3444133, da função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE CIÊNCIAS
CONTÁBEIS / ICEAC - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.344 - Designar a servidora FLAVIA VERONICA SILVA JACQUES, matrícula SIAPE
3444133, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS /
ICEAC - FCC, a partir de 1º/01/2023 com mandato de dois anos.
Nº 3.348 - Dispensar o servidor EDUARDO ANDRE TILLMANN, matrícula SIAPE 3310244, da
função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS/ ICEAC -
FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.349 - Designar o servidor ROGERIO PIVA DA SILVA, matrícula SIAPE 2039542, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS / ICEAC - FCC,
a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
Nº 3.351 - Dispensar, por término de mandato, a servidora MARCIA BORGES UMPIERRE,
matrícula SIAPE 2295691, da função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNOLOGIA EM
GESTÃO DE COOPERATIVAS - CAMPUS SÃO LOURENÇO DO SUL / ICEAC - FCC, a partir de
1º/01/2023.
Nº 3.353 - Dispensar a servidora MARCIA BORGES UMPIERRE, matrícula SIAPE 2295691,
para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE
COOPERATIVAS - CAMPUS SÃO LOURENÇO DO SUL / ICEAC - FCC, a partir de 1º/01/2023,
com mandato de dois anos.
Nº 3.355 - Dispensar, por término de mandato, o servidor RICARDO SARAIVA FRIO,
matrícula SIAPE 2138501, da função de COORDENADOR DO CURSO DE COMÉRCIO
EXTERIOR - CAMPUS SANTA VITÓRIA DO PALMAR / ICEAC - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.357 - Designar o servidor RICARDO SARAIVA FRIO, matrícula SIAPE 2138501, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMPUS SANTA
VITÓRIA DO PALMAR / ICEAC - FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
Nº 3.359 - Dispensar, por término de mandato, a servidora CRISTIANE SIMOES NETTO
COSTA, matrícula SIAPE 2895379, da função de COORDENADORA DO CURSO DE
ADMINISTRAÇÃO - CAMPUS SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA / ICEAC - FCC, a partir de
1º/01/2023.
Nº 3.361 - Designar a servidora CRISTIANE SIMOES NETTO COSTA, matrícula SIAPE
2895379, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO -
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA / ICEAC - FCC, a partir de 1º/01/2023, com
mandato de dois anos.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.378 - Dispensar, por término de mandato, o servidor GUILHERME LERCH LUNARDI,
matrícula SIAPE 2378710, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO /ICEAC - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.380 - Designar o servidor GUILHERME COSTA WIEDENHOFT, matrícula SIAPE 3091016,
para exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ADMINISTRAÇÃO / ICEAC - FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
Nº 3.384 - Dispensar, por término de mandato, o servidor PEDRO HENRIQUE SOARES
LEIVAS, matrícula SIAPE 1406175, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ECONOMIA APLICADA /ICEAC - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.386 - Designar o servidor RODRIGO DA ROCHA GONÇALVES, matrícula SIAPE 2770975,
para exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ECONOMIA APLICADA /ICEAC - FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
Nº 3.390 - Dispensar, por término de mandato, a servidora DEBORA GOMES DE GOMES ,
matrícula SIAPE 2545689, da função de COORDENADORA DO MESTRADO PROFISSIONAL EM
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM REDE - PROFIAP /ICEAC - FCC, a partir de 1º/01/2023.
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