DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
maior inválido, do Ex-servidor falecido em 26/07/2018, o senhor Armando Carvalho de
Oliveira, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do
Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de
01/12/2022.
Nº 2.3 71 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JORGE NEIVA MACEDO DE
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE N.º 0400775, ocupante do cargo de Médico - área, Classe
E, Nível de Capacitação 01, Padrão de vencimento 16, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, lotado no Hosp - Coordenação de Emergências - do Hospital Universitário
Getúlio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
fundamentada no artigo 4 §6º I §8º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019,
com preenchimento dos requisitos a partir de 11.11.2022.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311323 a partir de 02.01.2023.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.867/2022 - Prorrogar até 18 de FEVEREIRO de 2023 o contrato de JANAINA LOP ES
PEREIRA PERES, como Professora Substituta, com remuneração mensal no valor de R$
5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Gestão de Políticas Públicas (GPP), Processo Eletrônico nº
23106.007836/2021-95.
Nº 4.892/2022 - Prorrogar até 31 de JULHO de 2023 o contrato de ANGÉLICA LOUISE DE
SOUZA ALENCAR, como Professora Substituta, com remuneração mensal no valor de R$
3.130,85 (três mil cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Teoria Literária e Literaturas, Processo Eletrônico nº 23106.003995/2022-
00.
Nº 4.894/2022 - Prorrogar até 31 de JULHO de 2023 o contrato de JITONE LEÔNIDAS
SOARES, como Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92
(quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado na Faculdade de
Educação Física, Processo Eletrônico nº 23106.138455/2021-57.
Nº 4.896/2022 - Prorrogar até 31 de julho de 2023 o contrato de NATALIA OASIS DE
OLIVEIRA, como Professora Substituta, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92
(quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotada no Departamento
de Línguas Estrangeiras e Tradução, Processo Eletrônico nº 23106.068213/2022-70.
Nº 4.898/2022 - Prorrogar até 31 de julho 2023 o contrato de NICOLE AIMÉE RODRI G U ES
JOSÉ, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92
(quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Odontologia, Processo Eletrônico nº 23106.007666/2022-20.
Nº 4.903/2022 - Prorrogar até 20 de Abril de 2023 o contrato de ANDREA CRISTINA DA
SILVA GAMA CERQUEIRA, como Professora Substituta, com remuneração mensal no valor
de R$ 2.459,95 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco
centavos),lotada
no
Departamento
de
Odontologia,
Processo
Eletrônico
nº
23106.022906/2021-35.
Nº 4.916/2022 - Prorrogar até 31 de JUNHO de 2023 o contrato de SEGUNDO MANUEL
ARGOMEDO SALIRROSAS, como Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de
R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado(a)
no(a) Departamento de Matemática, Processo Eletrônico nº 23106.065895/2022-69.
Nº 4.918/2022 - Prorrogar até 20 de JANEIRO de 2024 o contrato de DARLAN PEZ
WOCIECHOSKI, como Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$
5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado no
Departamento
de
Planejamento
e
Administração,
Processo
Eletrônico
nº
23106.000885/2022-88.
Nº 4.939/2022 - Prorrogar até 01 de março de 2023 o contrato de Danielle Sousa da Silva,
como Professora Substituta, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil
oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotada no Departamento de
Psicologia Escolar e do Desenvolvimento , Processo Eletrônico nº 23106.002572/2022-64.
Nº 4.941/2022 - Prorrogar até 02 de Julho de 2023 o contrato de ANTONIO MARCOS
DUARTE DE FRANÇA, como Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$
5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado no
Departamento de Matemática, Processo Eletrônico nº 23106.028561/2022-12.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 2.447/DAP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Declarar a vacância, a partir de 15/12/2022, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
Engenheiro-Área , nível de classificação E, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, ocupado por CARLOS HENRIQUE VELHO VIVIAN, matrícula
SIAPE nº 3080669.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Nº 1.036 - Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Assistente em
Administração, de MARCIEL BATISTA DA SILVA SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 3286288,
integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências
Biológicas e Ambientais - FCBA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir
de 15 de dezembro de 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 1.037 - Art. 1º Dispensar a servidora MILENNE BIASOTTO, Matrícula/SIAPE nº 2199880,
Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso
(FCC), de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Letras/FALE/UFG D.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2023.
Nº 1.038 - Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO DOS SANTOS SIMÕES, Matrícula/SIAPE nº
1412045, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Física em Rede Nacional
na UFGD/FACET.
Art. 2º Dispensar o servidor GIOVANI MANZEPPI FACCIN, Matrícula/SIAPE nº
1725773, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-Coordenador do Programa
de Mestrado Profissional em Ensino de Física em Rede Nacional na UFGD/FACET ( FC C ) .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 1.039 - Art. 1º Designar o servidor BRUNO DOS SANTOS SIMÕES, Matrícula/SIAPE nº
1412045, Professor do Magistério Superior, para exercer Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Física
em Rede Nacional na UFGD/FACET, com mandato no período de 2 de janeiro de 2023 a 1º
de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2023.
Nº 1.040 - Art. 1º Designar a servidora ROSANA DE FÁTIMA JANES CONSTÂNCIO, Professora
do Magistério Superior, Matrícula/SIAPE nº 1969437, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Letras LIBRAS com Habilitação
em Tradutor/Intérprete em LIBRAS, da Faculdade de Educação a Distância/EaD, com
mandato de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor em 1º de março de 2023.
Nº 1.041 - Art. 1º Designar o servidor MARCOS MACHADO CHAVES, Matrícula/SIAPE nº
2012631, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Artes Cênicas/FALE/UFGD, com
mandato no período de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Designar a servidora MILENNE BIASOTTO, Matrícula/SIAPE nº 2199880,
Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Letras/FALE/UFGD, com mandato no período de
1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2023.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 838, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.026079/2022-
21, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MARIANNA BASSO JORGE, CPF 036.017.549-08,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1729838, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL, para o mandato de 2(dois)
anos, a contar de 27/11/2022 .
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 839, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.025344/2022-53, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) ALEX OLIVEIRA BARRADAS FILHO, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2257735, da Função
Gratificada, FG-1, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÕES E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/AGEUFMA .
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 840, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.025344/2022-53, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) TATIANA AMELIA SOARES PINHEIRO MENDES,
ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º
2280362, da Função Gratificada, FG-1, de COORDENADORA do(a) COORDENAÇÃO DE
PROSPECÇÃO E ACELERAÇÃO DE INOVAÇÕES/AGEUFMA.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 841, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.025344/2022-
53, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ALEX OLIVEIRA BARRADAS FILHO, CPF 842.334.433-91,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2257735,
para
exercer
a
Função
Gratificada,
FG-1,
de
COORDENADOR
do(a)
COORDENAÇÃO DE PROSPECÇÃO E ACELERAÇÃO DE INOVAÇÕES/AGEUFMA.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 842, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a)
23115.025344/2022-53, resolve:
Designar
(o)a
servidor(a)
TATIANA
AMELIA
SOARES
PINHEIRO
MENDES, CPF 628.804.973-53, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 2280362, para exercer a Função Gratificada,
FG-1, de COORDENADORA do(a) COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÕES E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/AGEUFMA.
NATALINO SALGADO FILHO
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